Resumo (11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/09/2023 - 09:00
Encerramento: 11:50



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ferreirinha Carvalho / MDB
Vice-Presidente: Zé Neto / PP
Primeiro-Secretário: Derivaldo José / PP
Segundo-Secretário: Mava / MDB



Lista de Presença na Sessão
Birino / PSD
Carol Gonçalves / MDB
Derivaldo José / PP
Doutor do São João / PP
Edijan / MDB
Ferreirinha Carvalho / MDB
Jeziel / PP
Marli Enfermeira / PP
Mava / MDB
Morica / MDB
Rossana / PSD
Zé Neto / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo número regimental, em nome de Deus, deu por aberta a 11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura.

Leitura de texto de reflexão religioso:

O Senhor Presidente fez a leitura de um texto de reflexão religioso.

Execução do Hino Municipal:

O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a execução do Hino Municipal.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

A ata da 10ª Sessão Ordinária foi colocada em discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade.

Leitura do expediente:

Não houve expediente para leitura.

Leitura da Matéria do Expediente:

Foi passada a palavra ao Primeiro Secretário para a leitura da Matéria do Expediente.

Uso da palavra para tratar de assuntos de livre escolha:

Em continuidade ao Expediente passou a palavra aos oradores.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 268 de 2023
Autor: Doutor do São João
Número de Protocolo: 508
Ementa. Que seja atualizado a planta genérica de valores do Município.
Matéria lida
2 - Indicação nº 269 de 2023
Autor: Doutor do São João
Número de Protocolo: 509
Ementa. Que seja implantado o centro de Ozônioterapia.
Matéria lida
3 - Indicação nº 270 de 2023
Autor: Edijan
Número de Protocolo: 510
Que sejam feitos saneamento básico e calçamento na Rua da Felicidade no Loteamento Jairo de Arú.
Matéria lida
4 - Indicação nº 271 de 2023
Autor: Mava
Número de Protocolo: 515
Solicito a Governadora Raquel Lyra, que seja instituído o programa, Morar Bem PE para o município de Toritama-PE.
Matéria lida
5 - Indicação nº 272 de 2023
Autor: Mava
Número de Protocolo: 516
Solicito ao poder executivo, prefeito Edilson Tavares de Lima. Que seja adquirido cisternas para casas, as famílias rurais de bairros de baixa renda, que esteja escrito no cadastro único programa social do Governo Federal.
Matéria lida
6 - Indicação nº 273 de 2023
Autor: Mava
Número de Protocolo: 517
Solicito ao poder executivo, prefeito Edilson Tavares de Lima. Que seja disponibilizado uma ambulância e uma enfermeira nos dias da feira do jeans, enfrente ao parque das feiras do nosso município.
Matéria lida
7 - Indicação nº 274 de 2023
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 522
Que seja feito o saneamento e o calçamento da Avenida Zé de Chico, (que anteriormente se chamava AV. Lagoa do Exu, no bairro Izídio Tavares. Reforçando minha indicação de nº 56 / 2020.
Matéria lida
8 - Indicação nº 275 de 2023
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 523
Que seja concluído o calçamento da Rua Maria Santina do Nascimento, no trecho entre as ruas Vereador Creudo Rodrigues e João Pedro de Lima. Reforçando minha indicação de nº 164 / 2019.
Matéria lida
9 - Indicação nº 276 de 2023
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 524
Que seja feito o calçamento das Ruas Prefeito Celso Andrade e Prefeito José Jota de Araújo, no Loteamento Nova Betel. Reforçando minha indicação de nº 57 / 2018.
Matéria lida
10 - Moção nº 3 de 2023
Turno: Final
Autor: Rossana
Número de Protocolo: 525
Moção de aplauso a NatalícioPereira de Araújo Filho. ( pastor Natalício)
Matéria lida
11 - Requerimento nº 97 de 2023
Turno: Final
Autor: Mava
Número de Protocolo: 518
Voto de Pesar/ A família de Eduardo Antônio de Jesus Silva.
Matéria lida
12 - Requerimento nº 98 de 2023
Turno: Final
Autor: Carol Gonçalves
Número de Protocolo: 526
Solicitação de Apresentação de Todos os Candidatos ao Conselho Tutelar de Toritama/PE.
Matéria lida
13 - Projeto de Resolução nº 38 de 2023
Autor: Rossana
Número de Protocolo: 511
Concede Titulo de Cidadania Toritamense, a Vancleide Marques Ferreira.
Matéria lida
14 - Projeto de Resolução nº 39 de 2023
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 512
Concede Título de Cidadania Toritamense a Gercino Delmiro dos Santos Filho.
Matéria lida
15 - Projeto de Resolução nº 40 de 2023
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 513
Concede Título de Cidadania Toritamense a Cristiano Paulo da Silva
Matéria lida
16 - Projeto de Resolução nº 41 de 2023
Autor: Mava
Número de Protocolo: 519
Concede a Comenda Enéas Tavares à Valdiael Mizael Leite.
Matéria lida
17 - Projeto de Resolução nº 42 de 2023
Autor: Mava
Número de Protocolo: 520
Concede Título de Cidadania Toritamense a Anderson Firmino dos Santos.
Matéria lida
18 - Projeto de Resolução nº 43 de 2023
Autor: Mava
Número de Protocolo: 521
Concede Título de Cidadania Toritamense a Evandir de Lira Amorim.
Matéria lida
19 - Razões do Veto nº 6 de 2023
Autor: Edilson Tavares de Lima - Prefeito
Número de Protocolo: 514
Em cumprimento ao disposto no §1º do art. 212 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Toritama, comunico à Vossa Excelência que, nos termos do inciso IV do art. 54 da Lei Orgânica Municipal de Toritama, veto totalmente, exercendo controle prévio de constitucionalidade, a Proposição de Lei Ordinária N° 36/2023, que “Dispões sobre a implantação obrigatória de Guarda Civil Municipal nas escolas da rede pública municipal.” ”
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Birino

2 - Carol Gonçalves

3 - Derivaldo José

4 - Edijan

5 - Loló

6 - Jeziel

7 - Morica

8 - Ferreirinha Carvalho

9 - Doutor do São João

10 - Zé Neto

11 - Marli Enfermeira

12 - Mava

13 - Rossana

14 - Morica
Líder da Situação

15 - Birino
Líder da Oposição




Lista de Presença na Ordem do Dia
Birino / PSD
Carol Gonçalves / MDB
Derivaldo José / PP
Doutor do São João / PP
Edijan / MDB
Ferreirinha Carvalho / MDB
Jeziel / PP
Marli Enfermeira / PP
Mava / MDB
Morica / MDB
Rossana / PSD
Zé Neto / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 3 de 2023
Turno: Final
Autor: Rossana
Número de Protocolo: 525
Moção de aplauso a NatalícioPereira de Araújo Filho. ( pastor Natalício)
Aprovado por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Carol Gonçalves
2 - Derivaldo José
3 - Edijan
4 - Loló
5 - Jeziel
6 - Morica
7 - Ferreirinha Carvalho
8 - Doutor do São João
9 - Zé Neto
10 - Marli Enfermeira
11 - Mava
12 - Rossana
13 - Birino



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Carol Gonçalves
2 - Derivaldo José
3 - Edijan
4 - Loló
5 - Jeziel
6 - Morica
7 - Ferreirinha Carvalho
8 - Doutor do São João
9 - Zé Neto
10 - Marli Enfermeira
11 - Mava
12 - Rossana
13 - Birino