Resumo (9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/09/2023 - 09:00
Encerramento: 13/09/2023 - 11:42



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ferreirinha Carvalho / MDB
Vice-Presidente: Zé Neto / PP
Primeiro-Secretário: Derivaldo José / PP
Segundo-Secretário: Mava / MDB



Lista de Presença na Sessão
Birino / PSD
Carol Gonçalves / MDB
Derivaldo José / PP
Doutor do São João / PP
Edijan / MDB
Ferreirinha Carvalho / MDB
Jeziel / PP
Loló / PSD
Marli Enfermeira / PP
Mava / MDB
Morica / MDB
Rossana / PSD
Zé Neto / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo número regimental, em nome de Deus, deu por aberta a 9ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura.

Leitura de texto de reflexão religioso:

O Senhor Presidente fez a leitura de um texto de reflexão religioso.

Execução do Hino Municipal:

O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a execução do Hino Municipal.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Não houve ata para discussão e votação.

Leitura do expediente:

Não houve expediente para leitura.

Leitura da Matéria do Expediente:

Foi passada a palavra ao Primeiro Secretário para a leitura da Matéria do Expediente.

Uso da palavra para tratar de assuntos de livre escolha:

Em continuidade ao Expediente passou a palavra aos oradores.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 182 de 2023
Turno: Final
Autor: Jeziel
Número de Protocolo: 341
Que seja trocada a iluminação na Rua: Luiz Bertulino Da Silva no centro.
Matéria lida
2 - Indicação nº 247 de 2023
Turno: Final
Autor: Carol Gonçalves
Número de Protocolo: 474
Que sejam realizados o saneamento e o calçamento na rua João Soares de Jesus, no bairro Planalto. A presente indicação acontece a partir de demandas populares apresentadas no Programa Gabinete no Bairro, da Vereadora Carol Gonçalves.
Matéria lida
3 - Indicação nº 256 de 2023
Turno: Final
Autor: Derivaldo José
Número de Protocolo: 488
Solicito ao Poder Executivo que seja enviado um Projeto de Lei do Executivo, ao Tribunal de contas para a Câmara Municipal de Toritama, baixando o Valor venal de imóveis do município para que seja baixado o IPTU do Município.
Matéria lida
4 - Indicação nº 257 de 2023
Turno: Final
Autor: Carol Gonçalves
Número de Protocolo: 489
Que no mês de outubro de 2023 seja realizado curso preparatório para o ENEM, com aulas semanais aos sábados e domingos ministradas por uma equipe formada pelo próprio corpo docente do município de Toritama.
Matéria lida
5 - Indicação nº 258 de 2023
Turno: Final
Autor: Edijan
Número de Protocolo: 490
Que sejam feitos retirada de pedra, saneamento básico e calçamento na Rua Rio de Janeiro no Loteamento Jairo de Arú.
Matéria lida
6 - Indicação nº 259 de 2023
Turno: Final
Autor: Edijan
Número de Protocolo: 491
Que seja retirada parcialmente a pedra da Rua José Rogério – Bairro: Centro, pois a mesma impede o acesso dos moradores a outras ruas.
Matéria lida
7 - Indicação nº 260 de 2023
Turno: Final
Autor: Jeziel
Número de Protocolo: 492
Que seja trocada a iluminação da Rua : Mariano Manoel Da silva no centro.
Matéria lida
8 - Indicação nº 261 de 2023
Turno: Final
Autor: Jeziel
Número de Protocolo: 493
Que seja feito o reparo do calçamento da Rua: Padre Oton no Centro.
Matéria lida
9 - Indicação nº 262 de 2023
Turno: Final
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 499
Que seja Feito um Muro de Arrimo e o complemento do calçamento da Rua Bom Jesus, no Bairro Independente.
Matéria lida
10 - Indicação nº 263 de 2023
Turno: Final
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 500
Que seja Construído uma praça no loteamento Luar de Toritama, em frente à casa de Caveirinha.
Matéria lida
11 - Indicação nº 264 de 2023
Turno: Final
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 501
Que seja Feito o calçamento do trecho da Rua de pedra até a PE90, que fica em frente à casa de Rebeca, no Bairro Independente.
Matéria lida
12 - Indicação nº 265 de 2023
Turno: Final
Autor: Mava
Número de Protocolo: 505
Solicito ao poder executivo, prefeito Edilson Tavares de Lima. Que seja construído estádios de futebol (campos) Municipais nos sítios: São João, Mangas e Vila São Benedito no município de Toritama-PE.
Matéria lida
13 - Indicação nº 266 de 2023
Turno: Final
Autor: Mava
Número de Protocolo: 506
Solicito ao poder executivo, prefeito Edilson Tavares de Lima. Que seja feito o conserto do calçamento e a troca de lâmpadas queimadas de todas as Ruas do Loteamento Colorado no município de Toritama-PE.
Matéria lida
14 - Indicação nº 267 de 2023
Turno: Final
Autor: Mava
Número de Protocolo: 507
Solicito ao poder executivo, prefeito Edilson Tavares de Lima. Que seja feito um projeto de um centro de atividades para idosos. Academia, piscina, centro de lazer, pista e hidroginástica, para atender as necessidades da 3° idade no município de Toritama-PE.
Matéria lida
15 - Requerimento nº 93 de 2023
Turno: Final
Autor: Birino
Número de Protocolo: 496
1) Que sejam enviadas cópias dos seguintes documentos: a) Contrato com a seguradora que os veículos do Município de Toritama, estejam assegurados. b) Licitação/ou se feito por meio de certidões.
Matéria lida
16 - Requerimento nº 92 de 2023
Turno: Final
Autor: Carol Gonçalves
Número de Protocolo: 495
Utilizar o espaço da Câmara de Vereadores de Toritama para a realização do Seminário Internacional- Deliberação Cidadã e Pacto Federativo: Contribuições para a governança de políticas climáticas. O seminário acontecerá das 9h às 13h, no dia 27/09/23, em paralelo ao 1º Encontro Brasileiro de Assembleias Cidadãs.
Matéria lida
17 - Requerimento nº 94 de 2023
Turno: Final
Autor: Birino
Número de Protocolo: 497
Convoca o Secretário da Fazenda a prestar esclarecimentos a respeito das contas da Prefeitura Municipal de Toritama.
Matéria lida
18 - Requerimento nº 95 de 2023
Turno: Final
Autor: Mava
Número de Protocolo: 503
Voto de Pesar/ A família de Nelson Florêncio Ferreira.
Matéria lida
19 - Requerimento nº 96 de 2023
Turno: Final
Autor: Mava
Número de Protocolo: 504
Voto de Pesar/ A família de José Austriclinio de Brito (Jota).
Matéria lida
20 - Projeto de Resolução nº 36 de 2023
Autor: Mava
Número de Protocolo: 494
Concede Título de Cidadania Toritamense a Ana Lúcia Alves da Silva.
Matéria lida
21 - Projeto de Resolução nº 37 de 2023
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 502
Concede Título de Cidadania Toritamense a José de Araújo Barros (Irmão Nei)
Matéria lida
22 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 20 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Edilson Tavares de Lima - Prefeito
Número de Protocolo: 498
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da Assistência Financeira Complementar de que trata a Emenda Constitucional nº 127/2022.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ferreirinha Carvalho

2 - Doutor do São João

3 - Zé Neto

4 - Marli Enfermeira

5 - Mava

6 - Rossana

7 - Birino

8 - Carol Gonçalves

9 - Derivaldo José

10 - Edijan

11 - Loló

12 - Jeziel

13 - Morica

14 - Morica
Líder da Situação

15 - Birino
Líder da Oposição




Lista de Presença na Ordem do Dia
Birino / PSD
Carol Gonçalves / MDB
Derivaldo José / PP
Doutor do São João / PP
Edijan / MDB
Ferreirinha Carvalho / MDB
Jeziel / PP
Loló / PSD
Marli Enfermeira / PP
Mava / MDB
Morica / MDB
Rossana / PSD
Zé Neto / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 91 de 2023
Turno: Final
Autor: Carol Gonçalves
Número de Protocolo: 486
REQUERIMENTO para a realização de audiência pública para tratar questões pertinentes ao transporte de estudantes universitários, a partir das 9h da manhã do dia 15 de setembro de 2023.
Aprovado por unanimidade
2 - Requerimento nº 94 de 2023
Turno: Final
Autor: Birino
Número de Protocolo: 497
Convoca o Secretário da Fazenda a prestar esclarecimentos a respeito das contas da Prefeitura Municipal de Toritama.
Rejeitado
3 - Projeto de Resolução nº 32 de 2023
Turno: Final
Autor: Mava
Número de Protocolo: 444
Concede Título de Cidadania Toritamense a Paulo Francisco Santos.
Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Resolução nº 33 de 2023
Turno: Final
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 455
Concede Título de Cidadania Toritamense a Marcelo Francisco da Silva
Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Resolução nº 34 de 2023
Turno: Final
Autor: Rossana
Número de Protocolo: 483
Concede Título de Cidadania Toritamense, A Maria das Dôres Cavalcanti de Melo
Aprovado por unanimidade
6 - Projeto de Resolução nº 35 de 2023
Turno: Final
Autor: Mava
Número de Protocolo: 487
Concede Título de Cidadania Toritamense a Alex Antônio Alves da Silva.
Aprovado por unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 48 de 2023
Turno: Final
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 419
Regulamenta medidas de segurança na circulação de cães perigosos ou potencialmente perigosos no Município de Toritama.
Aprovado por unanimidade
8 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 51 de 2023
Turno: Final
Autor: Edijan
Número de Protocolo: 433
Denomina a UBS Coqueiral de UBS Gilvan Ramos de Freitas.
Aprovado por unanimidade
9 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 52 de 2023
Turno: Final
Autor: Mava
Número de Protocolo: 439
Denomina de rua Maria do Socorro Lima Araújo, a rua projetada 02 cód. Logradouro 95000167, loteamento João Amaro dos Santos.
Aprovado por unanimidade
10 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 20 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Edilson Tavares de Lima - Prefeito
Número de Protocolo: 498
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da Assistência Financeira Complementar de que trata a Emenda Constitucional nº 127/2022.
Aprovado por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Carol Gonçalves
2 - Derivaldo José
3 - Edijan
4 - Loló
5 - Jeziel
6 - Morica
7 - Ferreirinha Carvalho
8 - Doutor do São João
9 - Zé Neto
10 - Marli Enfermeira
11 - Mava
12 - Rossana
13 - Birino



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Carol Gonçalves
2 - Derivaldo José
3 - Edijan
4 - Loló
5 - Jeziel
6 - Morica
7 - Ferreirinha Carvalho
8 - Doutor do São João
9 - Zé Neto
10 - Marli Enfermeira
11 - Mava
12 - Rossana
13 - Birino