Matérias do Expediente (9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Que seja trocada a iluminação na Rua: Luiz Bertulino Da Silva no centro.

Que sejam realizados o saneamento e o calçamento na rua João Soares de Jesus, no bairro Planalto. A presente indicação acontece a partir de demandas populares apresentadas no Programa Gabinete no Bairro, da Vereadora Carol Gonçalves.

Solicito ao Poder Executivo que seja enviado um Projeto de Lei do Executivo, ao Tribunal de contas para a Câmara Municipal de Toritama, baixando o Valor venal de imóveis do município para que seja baixado o IPTU do Município.

Que no mês de outubro de 2023 seja realizado curso preparatório para o ENEM, com aulas semanais aos sábados e domingos ministradas por uma equipe formada pelo próprio corpo docente do município de Toritama.

Que sejam feitos retirada de pedra, saneamento básico e calçamento na Rua Rio de Janeiro no Loteamento Jairo de Arú.

Que seja retirada parcialmente a pedra da Rua José Rogério – Bairro: Centro, pois a mesma impede o acesso dos moradores a outras ruas.

Que seja trocada a iluminação da Rua : Mariano Manoel Da silva no centro.

Que seja feito o reparo do calçamento da Rua: Padre Oton no Centro.

Que seja Feito um Muro de Arrimo e o complemento do calçamento da Rua Bom Jesus, no Bairro Independente.

Que seja Construído uma praça no loteamento Luar de Toritama, em frente à casa de Caveirinha.

Que seja Feito o calçamento do trecho da Rua de pedra até a PE90, que fica em frente à casa de Rebeca, no Bairro Independente.

Solicito ao poder executivo, prefeito Edilson Tavares de Lima. Que seja construído estádios de futebol (campos) Municipais nos sítios: São João, Mangas e Vila São Benedito no município de Toritama-PE.

Solicito ao poder executivo, prefeito Edilson Tavares de Lima. Que seja feito o conserto do calçamento e a troca de lâmpadas queimadas de todas as Ruas do Loteamento Colorado no município de Toritama-PE.

Solicito ao poder executivo, prefeito Edilson Tavares de Lima. Que seja feito um projeto de um centro de atividades para idosos. Academia, piscina, centro de lazer, pista e hidroginástica, para atender as necessidades da 3° idade no município de Toritama-PE.

1) Que sejam enviadas cópias dos seguintes documentos:
a) Contrato com a seguradora que os veículos do Município de Toritama, estejam assegurados.
b) Licitação/ou se feito por meio de certidões.

Utilizar o espaço da Câmara de Vereadores de Toritama para a realização do Seminário Internacional- Deliberação Cidadã e Pacto Federativo: Contribuições para a governança de políticas climáticas. O seminário acontecerá das 9h às 13h, no dia 27/09/23, em paralelo ao 1º Encontro Brasileiro de Assembleias Cidadãs.

Convoca o Secretário da Fazenda a prestar esclarecimentos a respeito das contas da Prefeitura Municipal de Toritama.

Voto de Pesar/ A família de Nelson Florêncio Ferreira.

Voto de Pesar/ A família de José Austriclinio de Brito (Jota).

Concede Título de Cidadania Toritamense a Ana Lúcia Alves da Silva.

Concede Título de Cidadania Toritamense a José de Araújo Barros (Irmão Nei)

Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da Assistência Financeira Complementar de que trata a Emenda Constitucional nº 127/2022.