Resumo (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/08/2023 - 09:00
Encerramento: 16/08/2023 - 12:08



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ferreirinha Carvalho / MDB
Vice-Presidente: Zé Neto / PP
Primeiro-Secretário: Derivaldo José / PP
Segundo-Secretário: Mava / MDB



Lista de Presença na Sessão
Birino / PSD
Carol Gonçalves / MDB
Derivaldo José / PP
Doutor do São João / PP
Edijan / MDB
Ferreirinha Carvalho / MDB
Jeziel / PP
Loló / PSD
Marli Enfermeira / PP
Mava / MDB
Morica / MDB
Zé Neto / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo número regimental, em nome de Deus, deu por aberta a 5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura.

Leitura de texto de reflexão religioso:

O Vereador José Simplício Neto fez a leitura de um texto de reflexão religioso.

Execução do Hino Municipal:

O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a execução do Hino Municipal.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

A ata da 4ª Sessão Ordinária foi colocada em discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade.

Leitura do expediente:

Não houve expediente para leitura.

Leitura da Matéria do Expediente:

Foi passada a palavra ao Primeiro Secretário para a leitura da Matéria do Expediente.

Uso da palavra para tratar de assuntos de livre escolha:

Em continuidade ao Expediente passou a palavra aos oradores.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 218 de 2023
Turno: Final
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 425
Que seja feito o Calçamento da Rua Sivonaldo Procópio no Bairro Deus é Fiel.
Matéria lida
2 - Indicação nº 219 de 2023
Turno: Final
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 426
Que seja feito os Cinquenta metros restantes do Saneamento e do Calçamento entre a casa de Dona Shinley até o poste de iluminaÇão que fica próximo a sua casâ, no sítio Cacirnbas.
Matéria lida
3 - Indicação nº 220 de 2023
Turno: Final
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 427
Que seja feito Saneamento o Calçamento da Rua Doralice Jasmelina do Carmo no Bairro Valentim II.
Matéria lida
4 - Indicação nº 221 de 2023
Turno: Final
Autor: Doutor do São João
Número de Protocolo: 428
Ementa. Que seja feito a pavimentação da Estrada do Jacaré, com início da margem do Rio Capibaribe até a Rua da vila São Benedito.
Matéria lida
5 - Indicação nº 222 de 2023
Turno: Final
Autor: Doutor do São João
Número de Protocolo: 429
Ementa. Que seja implantado o projeto Drenagem Sustentável.
Matéria lida
6 - Indicação nº 223 de 2023
Turno: Final
Autor: Doutor do São João
Número de Protocolo: 430
Ementa. Que seja feito a Desapropriação de um Terreno de 9 hectares de Terra, no Sítio São João de cima próximo a Entrada do Sítio Caldas de Caruaru, para a construção do Conjunto Habitacional que vai beneficiar 450 Famílias de Baixa Renda, que lutam pra sair do Aluguel.
Matéria lida
7 - Indicação nº 224 de 2023
Turno: Final
Autor: Edijan
Número de Protocolo: 431
Solicito camada de piçarro e passagem de máquina na Rua Projetada (por trás da casa da Sra. Leila) na oncinha de baixo – Sítio Oncinha. A rua encontra-se esburacada, dificultando o acesso dos moradores.
Matéria lida
8 - Indicação nº 225 de 2023
Turno: Final
Autor: Edijan
Número de Protocolo: 432
Que sejam feitos retirada de pedra, saneamento básico e calçamento na Rua da Paz no Loteamento Jairo de Arú.
Matéria lida
9 - Indicação nº 226 de 2023
Turno: Final
Autor: Mava
Número de Protocolo: 440
Solicito ao pode executivo para que, através da secretaria de esporte realize estudo técnico afim de desenvolver um plano de incentivo a formação e manutenção de times femininos dos mais variados esportes, bem como de times de esportes praticados por pessoas portadoras de necessidade especiais.
Matéria lida
10 - Indicação nº 227 de 2023
Turno: Final
Autor: Mava
Número de Protocolo: 442
Solicito ao poder executivo municipal para que, através da secretaria municipal de saúde, por meio do setor competente, para que realizem estudos no sentido de criar e implantar um programa de prevenção de saúde escolar, na rede municipal de ensino do âmbito do município de Toritama-PE.
Matéria lida
11 - Indicação nº 228 de 2023
Turno: Final
Autor: Mava
Número de Protocolo: 443
Solicito que seja feito estudo técnico para implantação de duas lombadas eletrônicas ou redutores de velocidades na PE-90 entre o posto Setta, acesso ao centro da cidade e sítio Matheus Vieira, e a outra onde fica localizado a escola Maria Gonçalves, nos bairros, Izídio Tavares e Novo Coqueiral.
Matéria lida
12 - Requerimento nº 76 de 2023
Turno: Final
Autor: Mava
Número de Protocolo: 434
Voto de Pesar/ A família de José Ozenildo de Oliveira.
Matéria lida
13 - Requerimento nº 77 de 2023
Turno: Final
Autor: Mava
Número de Protocolo: 435
Voto de Pesar/ A família de Maria José Nunes.
Matéria lida
14 - Requerimento nº 78 de 2023
Turno: Final
Autor: Mava
Número de Protocolo: 436
Voto de Pesar/ A família de José Adeildo da Silva (Kiko).
Matéria lida
15 - Requerimento nº 79 de 2023
Turno: Final
Autor: Mava
Número de Protocolo: 437
Voto de Pesar/ A família de Enedina Maria de Jesus Silva.
Matéria lida
16 - Requerimento nº 80 de 2023
Turno: Final
Autor: Doutor do São João
Número de Protocolo: 438
Retirada de Matéria - Projeto de Lei 45/2023 - Denomina de Edvaldo Tavares da Silva (Pichau) o novo centro de Reciclagem localizado nas margens da rodovia PE-90 N° 2770 bairro Campo Alegre.
Matéria lida
17 - Requerimento nº 81 de 2023
Turno: Final
Autor: Mava
Número de Protocolo: 441
Voto de Pesar/ A família de Aurinete Sebastiana da Silva (Dinda).
Matéria lida
18 - Projeto de Resolução nº 32 de 2023
Autor: Mava
Número de Protocolo: 444
Concede Título de Cidadania Toritamense a Paulo Francisco Santos.
Matéria lida
19 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 51 de 2023
Autor: Edijan
Número de Protocolo: 433
Denomina a UBS Coqueiral de UBS Gilvan Ramos de Freitas.
Matéria lida
20 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 52 de 2023
Autor: Mava
Número de Protocolo: 439
Denomina de rua Maria do Socorro Lima Araújo, a rua projetada 02 cód. Logradouro 95000167, loteamento João Amaro dos Santos.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Doutor do São João

2 - Zé Neto

3 - Marli Enfermeira

4 - Mava

5 - Rossana

6 - Birino

7 - Carol Gonçalves

8 - Derivaldo José

9 - Edijan

10 - Loló

11 - Jeziel

12 - Morica

13 - Ferreirinha Carvalho

14 - Morica
Líder da Situação

15 - Birino
Líder da Oposição




Lista de Presença na Ordem do Dia
Birino / PSD
Carol Gonçalves / MDB
Derivaldo José / PP
Doutor do São João / PP
Edijan / MDB
Ferreirinha Carvalho / MDB
Jeziel / PP
Loló / PSD
Marli Enfermeira / PP
Mava / MDB
Morica / MDB
Zé Neto / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 20 de 2023
Turno: Final
Autor: Jeziel
Número de Protocolo: 132
Denomina de Rua Risonia Maria Da Silva. ( a Rua projetada 04 quadra 420 no LOG. 95000149 no loteamento Elias Tavares Da silva).
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 36 de 2023
Turno: Final
Autor: Edijan
Número de Protocolo: 291
Dispõe sobre a implantação obrigatória de Guarda civil municipal nas escolas da rede pública municipal.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 38 de 2023
Turno: Final
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 325
Denomina de R. Djanira Maria da Conceição a Travessa Projetada Quadra 07, cód log 95000227, Setor 03, Bairro Centro.
Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 39 de 2023
Turno: Final
Autor: Doutor do São João
Número de Protocolo: 332
Denomina de Kelvyn Silva Pereira das Neves(kelvyn de Ana do São João) a nova Sede da APAE.
Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 40 de 2023
Turno: Final
Autor: Doutor do São João
Número de Protocolo: 333
Denomina de Maria Josefa da Silva(Maria de bio Senhor), a Usina Fotovoltaica Municipal.
Aprovado por unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 41 de 2023
Turno: Final
Autor: Mava
Número de Protocolo: 338
Obriga as prestadoras de serviços públicos, contratadas permissionárias e concessionárias de serviços públicos que por razão de seus serviços necessitarem danificar o calçamento, pavimento ou asfaltamento das vias públicas, conforme especifica.
Aprovado por unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 43 de 2023
Turno: Final
Autor: Mava
Número de Protocolo: 366
Denomina de rua Jaime Clementino da Silva, a rua Projetada 03 S2Q183Q185, Cód. Logradouro 927.
Aprovado por unanimidade
8 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 44 de 2023
Turno: Final
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 397
Denomina de Praça José Almir de Souza Leão o equipamento público, localizada no bairro Novo Coqueiral.
Aprovado por maioria simples
9 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 46 de 2023
Turno: Final
Autor: Rossana
Número de Protocolo: 399
Denomina de Heleno Ferreira de Lima a nova sede da Guarda Municipal de Toritama-PE.
Aprovado por unanimidade
10 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 15 de 2023
Turno: Final
Autor: Edilson Tavares de Lima - Prefeito
Número de Protocolo: 303
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar para auxiliar moradores que tiveram perdas com as fortes chuvas de março a abril do corrente ano.
Aprovado por maioria simples
11 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 16 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Edilson Tavares de Lima - Prefeito
Número de Protocolo: 324
Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 1.668, de 03 de abril de 2019, que reestrutura o Conselho Tutelar no Município de Toritama.
Aprovado por maioria simples
12 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 17 de 2023
Turno: Final
Autor: Edilson Tavares de Lima - Prefeito
Número de Protocolo: 334
Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Toritama -PE e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 436.114,49.
Aprovado por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Carol Gonçalves
2 - Derivaldo José
3 - Edijan
4 - Loló
5 - Jeziel
6 - Morica
7 - Ferreirinha Carvalho
8 - Doutor do São João
9 - Zé Neto
10 - Marli Enfermeira
11 - Mava
12 - Rossana
13 - Birino



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Carol Gonçalves
2 - Derivaldo José
3 - Edijan
4 - Loló
5 - Jeziel
6 - Morica
7 - Ferreirinha Carvalho
8 - Doutor do São João
9 - Zé Neto
10 - Marli Enfermeira
11 - Mava
12 - Rossana
13 - Birino