1 - Projeto de Resolução nº 11 de 2023
Turno: Final
Autor: Mava
Número de Protocolo: 279
|
Concede Título de Cidadania Toritamense a Osvaldo Amaro da Silva.
|
Aprovado por unanimidade
|
2 - Projeto de Resolução nº 12 de 2023
Turno: Final
Autor: Mava
Número de Protocolo: 290
|
Concede a Comenda Enéas Tavares à Jeane Melo Silva.
|
Aprovado por unanimidade
|
3 - Projeto de Resolução nº 13 de 2023
Turno: Final
Autor: Rossana
Número de Protocolo: 319
|
Concede Título de Cidadania Toritamense. a Iza Paula de Deus e Mello Albuquerque Arruda.
|
Aprovado por unanimidade
|
4 - Projeto de Resolução nº 14 de 2023
Turno: Final
Autor: Mava
Número de Protocolo: 345
|
Concede Título de Cidadania Toritamense a José Luiz da Silva.
|
Aprovado por unanimidade
|
5 - Projeto de Resolução nº 15 de 2023
Turno: Final
Autor: Mava
Número de Protocolo: 346
|
Concede Título de Cidadania Toritamense a Clenio Barboza Soares.
|
Aprovado por unanimidade
|
6 - Projeto de Resolução nº 17 de 2023
Turno: Final
Autor: Mava
Número de Protocolo: 359
|
Concede a Comenda Enéas Tavares à Lucimário Ferreira.
|
Aprovado por unanimidade
|
7 - Projeto de Resolução nº 18 de 2023
Turno: Final
Autor: Mava
Número de Protocolo: 360
|
Concede a Comenda Enéas Tavares à Tiago Luiz da Silva Tavares.
|
Aprovado por unanimidade
|
8 - Projeto de Resolução nº 19 de 2023
Turno: Final
Autor: Mava
Número de Protocolo: 361
|
Concede a Comenda Enéas Tavares à Edinaldo Carlindo de Araújo.
|
Aprovado por unanimidade
|
9 - Projeto de Resolução nº 24 de 2023
Turno: Final
Autor: Marli Enfermeira
Número de Protocolo: 371
|
Concede o Título de Cidadania Toritamense a José Cícero Gomes.
|
Aprovado por unanimidade
|
10 - Projeto de Resolução nº 25 de 2023
Turno: Final
Autor: Marli Enfermeira
Número de Protocolo: 372
|
Concede o Título de Cidadania Toritamense a Maria Gilvana Araújo.
|
Aprovado por unanimidade
|
11 - Projeto de Resolução nº 26 de 2023
Turno: Final
Autor: Marli Enfermeira
Número de Protocolo: 373
|
Concede o Título de Cidadania Toritamense a Marileide Oliveira de Moura .
|
Aprovado por unanimidade
|
12 - Projeto de Resolução nº 27 de 2023
Turno: Final
Autor: Rossana
Número de Protocolo: 394
|
Concede Título de Cidadania Toritamense a Whargner Siqueira.
|
Aprovado por unanimidade
|
13 - Projeto de Resolução nº 28 de 2023
Turno: Final
Autor: Mava
Número de Protocolo: 395
|
Concede a Comenda Enéas Tavares à Nelson Rodrigues Torres.
|
Aprovado por unanimidade
|
14 - Projeto de Resolução nº 29 de 2023
Turno: Final
Autor: Mava
Número de Protocolo: 404
|
Concede Título de Cidadania Toritamense a Morelli Soares de Souza Melo.
|
Aprovado por unanimidade
|
15 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 20 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Jeziel
Número de Protocolo: 132
|
Denomina de Rua Risonia Maria Da Silva. ( a Rua projetada 04 quadra 420 no LOG. 95000149 no loteamento Elias Tavares Da silva).
|
Aprovado por unanimidade
|
16 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 36 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Edijan
Número de Protocolo: 291
|
Dispõe sobre a implantação obrigatória de Guarda civil municipal nas escolas da rede pública municipal.
|
Aprovado por unanimidade
|
17 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 38 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 325
|
Denomina de R. Djanira Maria da Conceição a Travessa Projetada Quadra 07, cód log 95000227, Setor 03, Bairro Centro.
|
Aprovado por unanimidade
|
18 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 39 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Doutor do São João
Número de Protocolo: 332
|
Denomina de Kelvyn Silva Pereira das Neves(kelvyn de Ana do São João) a nova Sede da APAE.
|
Aprovado por unanimidade
|
19 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 40 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Doutor do São João
Número de Protocolo: 333
|
Denomina de Maria Josefa da Silva(Maria de bio Senhor), a Usina Fotovoltaica Municipal.
|
Aprovado por unanimidade
|
20 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 41 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Mava
Número de Protocolo: 338
|
Obriga as prestadoras de serviços públicos, contratadas permissionárias e concessionárias de serviços públicos que por razão de seus serviços necessitarem danificar o calçamento, pavimento ou asfaltamento das vias públicas, conforme especifica.
|
Aprovado por unanimidade
|
21 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 43 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Mava
Número de Protocolo: 366
|
Denomina de rua Jaime Clementino da Silva, a rua Projetada 03 S2Q183Q185, Cód. Logradouro 927.
|
Aprovado por unanimidade
|
22 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 44 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 397
|
Denomina de Praça José Almir de Souza
Leão o equipamento público, localizada
no bairro Novo Coqueiral.
|
Aprovado por unanimidade
|
23 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 45 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Doutor do São João
Número de Protocolo: 398
|
Denomina de Edvaldo Tavares da Silva (Pichau) o novo centro de Reciclagem localizado nas margens da rodovia PE-90 N° 2770 bairro Campo Alegre.
|
Matéria não votada
|
24 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 46 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Rossana
Número de Protocolo: 399
|
Denomina de Heleno Ferreira de Lima a nova sede da Guarda Municipal de Toritama-PE.
|
Aprovado por unanimidade
|
25 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 15 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Edilson Tavares de Lima - Prefeito
Número de Protocolo: 303
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar para auxiliar moradores que tiveram perdas com as fortes chuvas de março a abril do corrente ano.
|
Aprovado por unanimidade
|
26 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 17 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Edilson Tavares de Lima - Prefeito
Número de Protocolo: 334
|
Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Toritama -PE e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 436.114,49.
|
Aprovado por unanimidade
|
27 - Razões do Veto nº 3 de 2023
Turno: Final
Autor: Edilson Tavares de Lima - Prefeito
Número de Protocolo: 321
|
Em cumprimento ao disposto no §1º do art. 212 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Toritama, comunico à Vossa Excelência que, nos termos do inciso IV do art. 54 da Lei Orgânica Municipal de Toritama, veto totalmente, exercendo controle prévio de constitucionalidade a Proposição de Lei N° 32/2023, que “Cria as diretrizes sobre a realização de exames oftalmológicos e doação de óculos, para alunos das Escolas da Rede Pública Municipal e dá outras providências.”
|
Veto Mantido
|
28 - Razões do Veto nº 4 de 2023
Turno: Final
Autor: Edilson Tavares de Lima - Prefeito
Número de Protocolo: 326
|
Em cumprimento ao disposto no §1º do art. 212 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Toritama, comunico à Vossa Excelência que, nos termos do inciso IV do art. 54 da Lei Orgânica Municipal de Toritama, veto totalmente, exercendo controle prévio de constitucionalidade a Proposição de Lei N° 31/2023, que “Institui o projeto de lei que trata da inserção de Assistentes Sociais e Psicólogos nas Escolas Municipais e Centros de Ensino Fundamental município de TORITAMA, e dá outras providências.”
|
Veto Mantido
|
29 - Razões do Veto nº 5 de 2023
Turno: Final
Autor: Edilson Tavares de Lima - Prefeito
Número de Protocolo: 327
|
Em cumprimento ao disposto no §1º do art. 212 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Toritama, comunico à Vossa Excelência que, nos termos do inciso IV do art. 54 da Lei Orgânica Municipal de Toritama, veto parcial, exercendo controle prévio de constitucionalidade a Proposição de Lei N° 29/2023, que “Determina a gratuidade de inscrição em concursos públicos para cargos municipais a candidatos que sejam doadores de sangue e dá outras prioridades.”
|
Veto Mantido
|
