Matérias do Expediente (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Que seja saneada e calçada a rua Pau Santo no bairro Novo Coqueiral.

Que seja feita uma proteção da bueira na Rua: São Soares próximo ao supermercado Manto sagrado no centro.

Que seja feito o reparo da Rua: Maria Gonçalves da silva no centro da cidade.

Que seja trocadas as lâmpadas da Travessa 13 de Maio no centro.

Ementa. Que seja feito a Desapropriação de uma Área de terra por trás da Fábrica de bolsas, ou próximo a Lavanderia Niran (Bairro Deus é Fiel). Para construção da Arena do Jeans.

Ementa. Que cria o projeto Moeda Verde e o centro de reciclagem, onde as pessoas podem trocar os materiais recicláveis pela moeda verde que será aceita no comércio local. Moeda exclusiva para compra de alimentos.

Que seja feito a realização de um mutirão de Cirurgia de laqueaduras, hernia e vesícula no município de Toritama, afim de promover a saúde de todos.

à mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Executivo Municipal para que envie a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei para que seja implementado o Piso Salarial dos Profissionais de Enfermagem, conforme a Lei 14.434, de 04 de agosto de 2022, e a Emenda Constitucional nº 124, de 14 de julho de 2022. Ao mesmo tempo que seja adequado a Lei Orçamentária Anual (LOA), com abertura de créditos suplementares, tendo em vista os recursos recebidos e a Emenda Constitucional nº 127, de 22 de dezembro de 2022, para efetuar o pagamento do Piso Salarial da Enfermagem. Segue em anexo indicação de projeto de lei.

Que seja feito a reforma da academia da cidade no Bairro Independente e seja colocado parques de diversões para as crianças do nosso município.

Que seja realizada uma capacitação em coleta seletiva, direcionada aos profissionais coletores de lixo, garis e margaridas da cidade de Toritama.

Que seja implementado o programa social “No Mínimo, o Básico”, direcionado à distribuição de cestas básicas aos profissionais coletores de lixo, garis e margaridas da cidade de Toritama.

Que seja feito o saneamento e calçamento das ruas do Loteamento de Jairo de Aru.

Que seja feito o calçamentos das ruas Olavo Bilac, Raquel de Queiroz e os
complementos das ruas Maragogi, Bom Jesus e Sete de Setembro entre os bairros do
Independente e Planalto.

Que seja feito o saneamento e o calçamento das quatro ruas do loteamento de Arlindo.

Concede a Comenda Enéas Tavares à João Joaquim Nunes Filho.

Institui o projeto de lei que trata da inserção de Assistentes Sociais e Psicólogos nas Escolas Municipais e Centros de Ensino Fundamental município de TORITAMA, e dá outras providências.

Cria as diretrizes sobre a realização de exames oftalmológicos e doação de óculos, para alunos das Escolas da Rede Pública Municipal e dá outras
providências.

Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Toritama, sob a denominação de PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS 2023, para pessoas físicas e jurídicas e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 27, de 21 de dezembro de 2022, que institui o novo Código Tributário do Município de Toritama, concedendo isenção de IPTU para pessoas autistas.