Resumo (13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/04/2023 - 09:00
Encerramento: 24/04/2023 - 11:48



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ferreirinha Carvalho / MDB
Vice-Presidente: Zé Neto / PP
Primeiro-Secretário: Derivaldo José / PP
Segundo-Secretário: Marli Enfermeira / PP



Lista de Presença na Sessão
Carol Gonçalves / MDB
Derivaldo José / PP
Ferreirinha Carvalho / MDB
Loló / PSD
Marli Enfermeira / PP
Mava / MDB
Rossana / PSD






Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo número regimental o Senhor Presidente, em nome de Deus, deu por aberta a 13ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura.

Leitura de texto de reflexão religioso:

O Senhor Presidente fez a leitura de um texto de reflexão religioso

Execução do Hino Municipal:

O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a execução do Hino Municipal.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

A Ata da 12ª sessão Ordinária foi colocada em discussão e votação, sendo aprovada.

Leitura do expediente:

Não houve expediente para leitura.

Leitura da Matéria do Expediente:

O Senhor Presidente determinou ao 1º Secretário que fizesse a leitura da Matéria do Expediente.

Uso da palavra para tratar de assuntos de livre escolha:

Em continuidade ao Expediente foi concedida a palavra aos Vereadores.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 103 de 2023
Turno: Final
Autor: Edijan
Número de Protocolo: 191
Que seja saneada e calçada a rua Inglaterra no bairro Novo Coqueiral.
Matéria lida
2 - Indicação nº 104 de 2023
Turno: Final
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 192
Que seja instalado um semáforo entre a Rua Santa Inês e as margens da PE-90, e também seja feita uma faixa de pedestres, em frente a creche do bairro Independente. Reforçando minha indicação de nº 240 / 2019.
Matéria lida
3 - Indicação nº 105 de 2023
Turno: Final
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 193
Que seja Saneado e Calçado o loteamento Campo Alegre. Reforçando minha indicação de nº 84 / 2018.
Matéria lida
4 - Indicação nº 106 de 2023
Turno: Final
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 195
Que sejam feitos o saneamento e o calçamento dos Becos São Paulo, São Pedro, Alto da Saudade, Sete de Setembro e do Beco da PE-90. Reforçando minha indicação de nº 151 / 2018.
Matéria lida
5 - Indicação nº 107 de 2023
Turno: Final
Autor: Doutor do São João
Número de Protocolo: 196
Ementa. Que seja feito a reforma do prédio do Município no São João de baixo. Para sede de Associação dos Agentes comunitários de saúde.
Matéria lida
6 - Indicação nº 108 de 2023
Turno: Final
Autor: Doutor do São João
Número de Protocolo: 197
Ementa. Que seja implantado o Centro de Credibilidade de Vendas online de Toritama. Para tornar o Cliente mais seguro nas suas compras online e tornar o Vendedor com Boa avaliação ou com Restrição se a Mercadoria não for entregue.
Matéria lida
7 - Indicação nº 109 de 2023
Turno: Final
Autor: Mava
Número de Protocolo: 198
Que seja instalado o sinal de TV digital da rede globo no município de Toritama - PE.
Matéria lida
8 - Indicação nº 110 de 2023
Turno: Final
Autor: Mava
Número de Protocolo: 199
Que seja enviado um projeto de lei para ser criado um centro de especialidades da saúde, Prótese, Órtese, no município de Toritama -PE.
Matéria lida
9 - Indicação nº 111 de 2023
Turno: Final
Autor: Mava
Número de Protocolo: 200
Que seja analisado o Projeto Movimenta Toritama e encaminhado para que se torne um projeto de lei do poder executivo.
Matéria lida
10 - Requerimento nº 35 de 2023
Turno: Final
Autor: Marli Enfermeira
Número de Protocolo: 188
Necessita afasta-se de suas atividades no período de 1 dia por motivo de doença em 12 de abril de 2023.
Matéria lida
11 - Requerimento nº 36 de 2023
Turno: Final
Autor: Rossana
Número de Protocolo: 189
ABONO DE FALTA COMPARECIMENTO A REUNIÃO DA UVB/PE NA CIDADE DE CARUARU-PE NO DIA 12 DE ABRIL DE 2023
Matéria lida
12 - Requerimento nº 37 de 2023
Turno: Final
Autor: Birino
Número de Protocolo: 190
1) Que sejam enviadas cópias dos seguintes documentos: a) Cópia dos pagamentos realizados a emissora Líder FM. b) Contratos Firmados com Alberto Galdino e Rádio Lider FM c) Cópia dos cheques pagos a Alberto Galdino d) Empenhos pagos a Rádio Líder FM e Alberto Galdino. e) De 2017 ate 20/04/2023 f) Contrato atual com o Mei de Alberto Galdino. g) Contrato com Blog Informativo Toritamense.
Matéria lida
13 - Requerimento nº 38 de 2023
Turno: Final
Autor: Loló
Número de Protocolo: 194
Abono de falta referente ao dia 19/04/2022
Matéria lida
14 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 28 de 2023
Autor: Mava
Número de Protocolo: 201
Denomina-se praça José Alberto Menino (Catolé), na rua Heleno Rodrigues da Silva no Loteamento Monte Verde I.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Mava

2 - Rossana

3 - Birino

4 - Carol Gonçalves

5 - Derivaldo José

6 - Edijan

7 - Loló

8 - Jeziel

9 - Morica

10 - Ferreirinha Carvalho

11 - Doutor do São João

12 - Zé Neto

13 - Marli Enfermeira




Lista de Presença na Ordem do Dia
Carol Gonçalves / MDB
Derivaldo José / PP
Doutor do São João / PP
Ferreirinha Carvalho / MDB
Loló / PSD
Marli Enfermeira / PP
Mava / MDB
Rossana / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 18 de 2023
Turno: Final
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 130
Denomina de Praça Otacílio Ferreira de Carvalho Neto, a praça entre a rua Castro Alves e a PE-90, no bairro Planalto.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 24 de 2023
Turno: Final
Autor: Marli Enfermeira
Número de Protocolo: 142
Cria as Diretrizes da Política Pública Municipal de Triagem Neonatal no município de Toritama.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 25 de 2023
Turno: Final
Autor: Mava
Número de Protocolo: 170
Denomina de Praça Maria José de Souza na Rua Carlinda Vilarins de Lima, Lei 1.710/2019 no bairro Deus é Fiel em frente a escola Laura Lopes Tavares da Silva.
Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4 de 2023
Turno: Final
Autor: Edilson Tavares de Lima - Prefeito
Número de Protocolo: 174
Altera a Lei nº 1.894, de 12 de agosto de 2022 para reajustar o piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município de Toritama – PE.
Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 27 de 2023
Turno: Final
Autor: Rossana
Número de Protocolo: 173
Dispõe sobre a implantação obrigatória de Guarda civil municipal nas escolas da rede pública municipal.
Aprovado por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Carol Gonçalves
2 - Derivaldo José
3 - Edijan
4 - Loló
5 - Jeziel
6 - Morica
7 - Ferreirinha Carvalho
8 - Doutor do São João
9 - Zé Neto
10 - Marli Enfermeira
11 - Mava
12 - Rossana
13 - Birino



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Carol Gonçalves
2 - Derivaldo José
3 - Edijan
4 - Loló
5 - Jeziel
6 - Morica
7 - Ferreirinha Carvalho
8 - Doutor do São João
9 - Zé Neto
10 - Marli Enfermeira
11 - Mava
12 - Rossana
13 - Birino