Resumo (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Que seja saneada e calçada a rua Israel 7 no bairro Novo Coqueiral.

Que seja construído prédios públicos para funcionamento das escolas: Rui Barbosa, José Matias, Antônio Manoel.

Que seja adquirido geradores para as escolas estaduais: Protásio Soares de Souza e Estelita Timóteo.

Que seja adquirido geradores para as escolas, creches e UBS do nosso município.

Que seja criada uma agência de emprego em nosso município.

Que seja feita uma lavanderia comunitária na Vila Cacimbas.

Ementa.Que seja implantado Escolas de tempo integral municipal e que seja Enviado a proposta a câmara Federal. Senado Federal e ministério da Educação.para avançar de 1 para 1.2 o ano Letivo das escolas de tempo integral.

Que seja disponibilizado um ônibus para o grupo da terceira idade.

1. Senhor Presidente, subscrevo o presente Requerimento de Informações para que, após anuído por Vossa Excelência nos termos do artigo 142, inciso VI do Regimento Interno desta Casa; seja enviado ofício ao Prefeito municipal solicitando as informações e providências abaixo minudenciadas: 2. Com relação aos exercícios financeiros de 2017, 2018 e 2019, cópia dos comprovantes de recebimento, assinados pelos beneficiários ou seus representantes legais; dos suplementos alimentares, material médico-hospitalar, medicamentos e afins, atendidos pelo Município para a população hipossuficiente ou em razão de requisições do Ministério Público Estadual; 3. Que sejam os originais disponibilizados na mesma oportunidade para a devida conferência, ficando à disposição da Câmara de Vereadores pelo período de 15 (quinze) dias. Sem mais para o momento, apresento votos de elevada estima e consideração. Toritama, 09 de janeiro de 2023.

Altera o Art. 101 da Resolução 03/2014 Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Toritama.

Dispõe sobre as diretrizes da política de doação de bomba de insulina e dispositivos de monitorização da glicemia a crianças com diabetes mellitus tipo I.

Concede Título de Cidadania Toritamense a professor Luís Carlos Cipriano.

Concede Título de Cidadania Toritamense a Fernando Rodolfo Tenório de Vasconcelos.

Denomina de Hospital José Jorge da Silva, o novo hospital municipal.

Denomina de estrada Municipal Severina Bezerra da Silva, a estrada municipal S04, cód. Log 95000202.

Dispõe sobre Colônia de Férias para as crianças da rede municipal no período de férias, Toritama-PE.

Institui o programa pequenos Atletas no Esporte.

Autoriza o Poder Executivo a criar um banco de oportunidades Municipal denominado “Meu Emprego”, no município de Toritama- PE.

Denomina de Av. Maestro Adolfo Gonçalves de Melo, a R. Projetada, Quadra 88 e 91, cód log 564, Setor 03, Loteamento Maria José Cordeiro de Melo.

Institui Ajuda de Custo mensal ao médico bolsista participante do Programa Médicos Pelo Brasil (PMpB) que esteja lotado no Município de Toritama - PE.

Altera a Lei nº 1.804, de 08 de setembro de 2021, que autoriza o Município de Toritama/PE a firmar convênio com instituições financeiras para concessão de empréstimo/financiamento consignado aos servidores municipais e dá outras providências.