Matérias da Ordem do Dia (1ª Extraordiária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Resolução nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MESA
Protocolo: 234
Turno: -
Texto original
|
Regulamenta a Lei Municipal Nº 2.188/2026, dispondo sobre a instituição e regulamentação do sistema de banco de horas dos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Toritama, bem como dá outras providências. - - |
Aprovado por maioria simples |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MESA
Protocolo: 235
Turno: -
Texto original
|
Altera os artigos 4º e 112 da Resolução 03-2014 que institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Toritama-PE, dando ainda outras providências. - - |
Aprovado por maioria simples |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MESA
Protocolo: 237
Turno: -
Texto original
|
Regulamenta a concessão do Auxílio-Alimentação instituído pela Lei Municipal Nº 2.191/2026, no âmbito da Câmara Municipal de Toritama/PE, disciplina sua operacionalização, controle e fiscalização, dando ainda outras providências correlatas. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Ferreirinha Carvalho
Protocolo: 232
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a Denominação da Cozinha comunitária do Município de Toritama, que passa a ser Cozinha Comunitária “Roseli Ferreira de Carvalho”. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MESA
Protocolo: 236
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei Municipal Nº 1.990, de 13 de dezembro de 2023, dando ainda outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MESA
Protocolo: 233
Turno: -
Texto original
|
Altera os artigos 13, 15 E 17 da Lei Orgânica Municipal de Toritama/PE, dando ainda outras providências - - |
Aprovado por unanimidade |