Matérias do Expediente (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Indica ao Poder Executivo Municipal a criação do Centro Municipal de Referência em Doenças Raras no Município de Toritama – PE, reforçando uma indicação do vereador Doutor de 2020.
JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, no exercício da função legislativa e de assessoramento ao Poder Executivo, apresento a Vossa Excelência, nos termos do artigo 137 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente indicação, sugerindo ao excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Toritama-PE que sejam adotadas as Providências necessárias para a criação do Centro Municipal de Referência em Doenças raras, com atendimento especializado e multiprofissional as pessoas com doenças raras e suas famílias.

Solicito ao Prefeito Sérgio Colin que seja construído um Albergue Municipal, para acolher as pessoas em Vulnerabilidade Social

Solicito ao Prefeito Sérgio Colin que sejam construídas e Disponibilizadas Catatumbas de 3 compartimentos, para as pessoas carentes na área do cemitério São Jorge e Parque dos Eucaliptos

Que sejam implantados pontos de apoio destinados a entregadores e trabalhadores de aplicativos em locais estratégicos do município, oferecendo estrutura com acesso a água potável, sanitários, áreas de descanso e pontos para recarga de celulares.

Indico ao Excelentíssimo Prefeito, Sr. Sérgio Collin, com extensão à Secretaria competente, no sentido de que seja realizado o calçamento das vias situadas entre as ruas que conectam a Escola Municipal Elizete Borba, proporcionando melhores condições de trafegabilidade, segurança e acessibilidade para os moradores, estudantes, pais, professores e demais usuários da localidade.

Indico ao Excelentíssimo Prefeito, Sr. Sérgio Collin, com extensão à Secretaria competente, no sentido de que seja realizada a reforma da capela do Cemitério São Jorge, com a execução de reparos estruturais necessários, incluindo, especialmente, o corte e a remoção de árvore cujas raízes já estão invadindo o solo do cemitério, provocando o estouro do piso, dificultando o acesso e comprometendo a segurança e a adequada circulação de pessoas no local.

Indico ao Excelentíssimo Prefeito, Sr. Sérgio Collin, com extensão à Secretaria competente, no sentido de que sejam adotadas as providências necessárias para a criação de cadastro municipal e da carteira de identificação da pessoa com fibromialgia, assegurando o reconhecimento de sua condição no âmbito da Administração Pública Municipal, com a garantia de atendimento prioritário e acesso aos direitos e políticas públicas legalmente assegurados, inclusive aqueles aplicáveis às Pessoas com Deficiência, quando cabíveis na forma da legislação vigente.

Disponibilização de pulseiras lilás para identificação de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas unidades de saúde do município de Toritama-PE.

Solicito à Implementação da Carteira Digital de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Toritama-PE.

Criação de auxílio financeiro destinado aos estudantes para pagamento de taxas de vestibular e apoio ao custeio de cursos universitários.

Retirada de Matéria Resolução 15-2026

Voto de pesar à família do senhor José Antônio da Silva.

Voto de pesar à família do senhor Joseilto Ribeiro da Silva (Zelito).

A Vereadora Mariana Leal, por meio deste requerimento, solicita o abono de sua falta a sessão ordinária realizada na data de hoje, por razões médicas.
Informa que irá realizar exames previamente agendados, sem a possibilidade de alteração,
coincidentes com a data e horário da sessão legislativa, circunstância que impossibilita sua
presença. No mais, reitera os votos da mais alta estima à todos.

Concede Título de Cidadania Toritamense Priscila Krause Branco