SAPL - Câmara Municipal de Vereadores de Toritama

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 13/02/2026 - 09:26

Encerramento: 13/02/2026 - 09:53

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=TctlpVSc28Q

Mesa Diretora

Presidente: Zé Neto / PP

Vice-Presidente: Mava / MDB

Primeiro-Secretário: Derivaldo José / PP

Segundo-Secretário: Edinaelson do São João / PL

Lista de Presença na Sessão

Carlos da Saúde / PP

Derivaldo José / PP

Edinaelson do São João / PL

Ferreirinha Carvalho / MDB

Mariana Leal / PSDB

Marli Enfermeira / PP

Matheus Santana / PL

Mava / MDB

Morica / MDB

Paulo Tavares / PL

Valmir da Saúde / PSDB

Zé Muela / PL

Zé Neto / PP

Expedientes

Abertura da Sessão: Havendo número regimental, em nome de Deus, deu por aberta a 6ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura.
Leitura de texto de reflexão religioso: O Vereador Paulo Tavares fez a leitura de um texto de reﬂexão religioso em Romanos 8:31.
Execução do Hino Municipal: O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a execução do Hino Municipal.
Apreciação da Ata da Sessão Anterior: A Ata da sessão anterior foi colocada em discussão e votação sendo aprovada.
Leitura do expediente: Não houve expediente para leitura.
Leitura da Matéria do Expediente: Foi passada a palavra ao Primeiro Secretário para a leitura da Matéria do Expediente.
Uso da palavra para tratar de assuntos de livre escolha: Em continuidade ao Expediente passou a palavra aos oradores.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Indicação nº 46 de 2026 Turno: Final Autor: Mava Número de Protocolo: 75	Solicito que que seja realizada a aquisição de bicicletas elétricas para os Agentes Comunitários de Saúde do município.	Matéria lida
2 - Indicação nº 47 de 2026 Turno: Final Autor: Mava Número de Protocolo: 76	Solicito que seja implantada a vacinação domiciliar para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em nosso município.	Matéria lida
3 - Indicação nº 48 de 2026 Turno: Final Autor: Mava Número de Protocolo: 77	Solicito que sejam pavimentados todos os acessos que interligam os bairros de nossa cidade com a BR-104 e PE-90.	Matéria lida

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Edinaelson do São João

2 - Carlos da Saúde

3 - Morica

4 - Ferreirinha Carvalho

5 - Marli Enfermeira

6 - Zé Neto

7 - Zé Muela

8 - Mariana Leal

9 - Matheus Santana

10 - Mava

11 - Paulo Tavares

12 - Derivaldo José

13 - Valmir da Saúde

14 - Mariana Leal

Líder da oposição

15 - Morica

Líder da situação

Lista de Presença na Ordem do Dia

Carlos da Saúde / PP

Derivaldo José / PP

Edinaelson do São João / PL

Ferreirinha Carvalho / MDB

Mariana Leal / PSDB

Marli Enfermeira / PP

Matheus Santana / PL

Mava / MDB

Morica / MDB

Paulo Tavares / PL

Valmir da Saúde / PSDB

Zé Muela / PL

Zé Neto / PP

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 3 de 2026 Turno: Final Autor: Mesa Diretora - MESA Número de Protocolo: 68	Cria o Arquivo Público no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Toritama-PE	Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 4 de 2026 Turno: Final Autor: Mesa Diretora - MESA Número de Protocolo: 69	ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TORITAMA, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS	Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 5 de 2026 Turno: Final Autor: Mesa Diretora - MESA Número de Protocolo: 70	Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Toritama, o registro de frequência e da jornada de trabalho dos servidores efetivos e comissionados, por meio de ponto eletrônico, bem como dá outras providências correlatas.	Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 6 de 2026 Turno: Final Autor: Mesa Diretora - MESA Número de Protocolo: 74	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO - AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TORITAMA, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4 de 2026 Turno: Final Autor: Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho - Prefeito Número de Protocolo: 66	Dispõe sobre o novo Piso Salarial dos profissionais do magistério público da educação básica do Município de Toritama.	Aprovado por unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 5 de 2026 Turno: Final Autor: Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho - Prefeito Número de Protocolo: 67	Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências	Aprovado por unanimidade

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 5 de 2026	Carlos da Saúde - Sim Derivaldo José - Sim Edinaelson do São João - Sim Ferreirinha Carvalho - Sim Mariana Leal - Sim Marli Enfermeira - Sim Matheus Santana - Sim Mava - Sim Morica - Sim Paulo Tavares - Sim Valmir da Saúde - Sim Zé Muela - Sim Zé Neto - Não Votou
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4 de 2026	Carlos da Saúde - Sim Derivaldo José - Sim Edinaelson do São João - Sim Ferreirinha Carvalho - Sim Mariana Leal - Sim Marli Enfermeira - Sim Matheus Santana - Sim Mava - Sim Morica - Sim Paulo Tavares - Sim Valmir da Saúde - Sim Zé Muela - Sim Zé Neto - Não Votou
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 6 de 2026	Carlos da Saúde - Sim Derivaldo José - Sim Edinaelson do São João - Sim Ferreirinha Carvalho - Sim Mariana Leal - Sim Marli Enfermeira - Sim Matheus Santana - Sim Mava - Sim Morica - Sim Paulo Tavares - Sim Valmir da Saúde - Sim Zé Muela - Sim Zé Neto - Não Votou
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 5 de 2026	Carlos da Saúde - Sim Derivaldo José - Sim Edinaelson do São João - Sim Ferreirinha Carvalho - Sim Mariana Leal - Sim Marli Enfermeira - Sim Matheus Santana - Sim Mava - Sim Morica - Sim Paulo Tavares - Sim Valmir da Saúde - Sim Zé Muela - Sim Zé Neto - Não Votou
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 4 de 2026	Carlos da Saúde - Sim Derivaldo José - Sim Edinaelson do São João - Sim Ferreirinha Carvalho - Sim Mariana Leal - Sim Marli Enfermeira - Sim Matheus Santana - Sim Mava - Sim Morica - Sim Paulo Tavares - Sim Valmir da Saúde - Sim Zé Muela - Sim Zé Neto - Não Votou
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 3 de 2026	Carlos da Saúde - Sim Derivaldo José - Sim Edinaelson do São João - Sim Ferreirinha Carvalho - Sim Mariana Leal - Sim Marli Enfermeira - Sim Matheus Santana - Sim Mava - Sim Morica - Sim Paulo Tavares - Sim Valmir da Saúde - Sim Zé Muela - Sim Zé Neto - Não Votou

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Derivaldo José

2 - Edinaelson do São João

3 - Carlos da Saúde

4 - Morica

5 - Ferreirinha Carvalho

6 - Zé Neto

7 - Valmir da Saúde

8 - Zé Muela

9 - Mariana Leal

10 - Marli Enfermeira

11 - Matheus Santana

12 - Mava

13 - Paulo Tavares

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Derivaldo José

2 - Edinaelson do São João

3 - Carlos da Saúde

4 - Morica

5 - Ferreirinha Carvalho

6 - Zé Neto

7 - Valmir da Saúde

8 - Zé Muela

9 - Mariana Leal

10 - Marli Enfermeira

11 - Matheus Santana

12 - Mava

13 - Paulo Tavares

Resumo (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)