Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MESA
Protocolo: 68
Turno: Final
Texto original
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Cria o Arquivo Público no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Toritama-PE - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MESA
Protocolo: 69
Turno: Final
Texto original
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ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TORITAMA, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MESA
Protocolo: 70
Turno: Final
Texto original
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Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Toritama, o registro de frequência e da jornada de trabalho dos servidores efetivos e comissionados, por meio de ponto eletrônico, bem como dá outras providências correlatas. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MESA
Protocolo: 74
Turno: Final
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO - AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TORITAMA, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho - Prefeito
Protocolo: 66
Turno: Final
Texto original
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Dispõe sobre o novo Piso Salarial dos profissionais do magistério público da educação básica do Município de Toritama. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho - Prefeito
Protocolo: 67
Turno: Final
Texto original
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Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências - - |
Aprovado por unanimidade |