1 - Indicação nº 32 de 2026
Turno: Final
Autor: Mava
Número de Protocolo: 48
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Solicito, que seja encaminhado veemente apelo à Gerência de Toritama da Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA, no sentido de que envide esforços para diminuir o valor da taxa de esgoto, bem como melhorar o serviço prestado à população.
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Matéria lida
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2 - Indicação nº 33 de 2026
Turno: Final
Autor: Zé Muela
Número de Protocolo: 49
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Venho, por meio desta, indicar ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de disponibilização de um médico ortopedista na programação diária de atendimentos do Hospital Municipal.
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Matéria lida
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3 - Indicação nº 34 de 2026
Turno: Final
Autor: Paulo Tavares
Número de Protocolo: 50
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Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Sr. Sérgio Collin, realização do calçamento (pavimentação) da Rua Belo Jardim, localizada no bairro Deus é Fiel.
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 35 de 2026
Turno: Final
Autor: Mava
Número de Protocolo: 51
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Que seja feito o pavimento asfáltico das seguintes ruas: Emídio Jordão, Maestro Antônio Rufino, José Mariano da Silva, Nossa Senhora Aparecida, parte restante da rua Santa Mônica, rua Santa Socorro, Surubim, Ayrton Senna e Avenida Celso Andrade.
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 36 de 2026
Turno: Final
Autor: Mava
Número de Protocolo: 52
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Solicito ao Prefeito Sérgio Colins, através da Secretaria Municipal de Educação, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria de Esportes, no sentido de que sejam implantadas aulas semanais de natação destinadas a alunos neurodivergentes, devidamente laudados e matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 37 de 2026
Turno: Final
Autor: Paulo Tavares
Número de Protocolo: 53
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Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Sr. Sérgio Collin, que seja feita a realização do calçamento (pavimentação) da Rua Escada, localizada no bairro Deus é Fiel.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 38 de 2026
Turno: Final
Autor: Paulo Tavares
Número de Protocolo: 54
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Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Sr. Sérgio Collin, que seja feita a realização do calçamento (pavimentação) da Rua João Soares de Jesus, localizada no bairro Planalto.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 39 de 2026
Turno: Final
Autor: Matheus Santana
Número de Protocolo: 59
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Excelentíssimo
Senhor Prefeito do Município de Toritama, através da Secretaria competente, a necessidade
de CALÇAMENTO/PAVIMENTAÇÃO da Rua Severino José da Silva, localizada no bairro Deus
é Fiel, CEP 55127-402, neste município.
Ressalta-se que esta indicação substitui a Indicação nº 14 de 2026, tendo em vista a
atualização da denominação oficial da via, anteriormente conhecida como Rua Honório Minervino, passando a ser denominada Rua Severino José da Silva.
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9 - Indicação nº 40 de 2026
Turno: Final
Autor: Mava
Número de Protocolo: 61
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Solicito que seja realizado um campeonato municipal de futebol com representante de equipes de todos os bairros toritamenses.
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Matéria lida
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10 - Requerimento nº 4 de 2026
Turno: Final
Autor: Mava
Número de Protocolo: 60
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Voto de pesar à família da criança Anny Karollyne.
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Matéria lida
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11 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 1 de 2026
Turno: Segundo
Autor: Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho - Prefeito
Número de Protocolo: 55
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Altera a Lei nº 1.894/2022, com alterações dada pelas Leis nº 1.936/2023, nº 1.952/2023, nº 2.006/2024 e nº 2.044/2025, para reajustar o piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município de Toritama – PE.
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Matéria lida
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12 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 2 de 2026
Turno: Segundo
Autor: Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho - Prefeito
Número de Protocolo: 56
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Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, com a Caixa Econômica Federal com ou sem a Garantia da União, e dá outras providências.
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Matéria lida
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13 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3 de 2026
Turno: Segundo
Autor: Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho - Prefeito
Número de Protocolo: 57
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Dispõe sobre o reajuste da remuneração mínima dos servidores do Município de Toritama - PE.
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Matéria lida
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14 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2026
Turno: 1ª Votação
Autor: Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho - Prefeito
Número de Protocolo: 58
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Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Toritama, sob a denominação de PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS 2026, para pessoas físicas e jurídicas e dá outras providências.
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Matéria lida
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