Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Edinaelson do São João
Protocolo: 7
Turno: Final
Texto original
|
Concede o Título de Cidadania Toritamense a Luiz Carlos de Souza - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Edinaelson do São João
Protocolo: 8
Turno: Final
Texto original
|
Concede o Título de Cidadania Toritamense a Valberta Pereira da Silva Souza - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Edinaelson do São João
Protocolo: 9
Turno: Final
Texto original
|
Concede Título de Cidadania Toritamense a Thiago Alexandre Ferreira dos Santos - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Concede Título de Cidadania Toritamense ao senhor Cicero Augusto de Lucena Pessoa. - - |
Aprovado por unanimidade |
|
| 5 |
Concede Título de Cidadania Toritamense ao senhor Rogério Davi da Fonseca. - - |
Aprovado por unanimidade |
|
| 6 |
Concede Título de Cidadania Toritamense ao senhor Sérgio Gomes da Silva. - - |
Aprovado por unanimidade |
|
| 7 |
Concede Título de Cidadania Toritamense ao senhor Letiere José da Silva. - - |
Aprovado por unanimidade |
|
| 8 |
Projeto de Resolução nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Ferreirinha Carvalho
Protocolo: 14
Turno: Final
Texto original
|
Concede o Título de Cidadania Toritamense a Walles Henrique de Oliveira Couto. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Concede Título de Cidadania Toritamense ao senhor José Janderson de Brito. - - |
Aprovado por unanimidade |
|
| 10 |
Projeto de Resolução nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Mava
Protocolo: 16
Turno: Final
Texto original
|
Concede Título de Cidadania Toritamense ao senhor Adeilson Coelho de Lima. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho - Prefeito
Protocolo: 55
Turno: Segundo
Texto original
|
Altera a Lei nº 1.894/2022, com alterações dada pelas Leis nº 1.936/2023, nº 1.952/2023, nº 2.006/2024 e nº 2.044/2025, para reajustar o piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município de Toritama – PE. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho - Prefeito
Protocolo: 56
Turno: Segundo
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, com a Caixa Econômica Federal com ou sem a Garantia da União, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho - Prefeito
Protocolo: 57
Turno: Segundo
Texto original
|
Dispõe sobre o reajuste da remuneração mínima dos servidores do Município de Toritama - PE. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 14 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho - Prefeito
Protocolo: 17
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
Revoga integralmente a Lei Complementar nº 34, de 20 de dezembro de 2024. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 15 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho - Prefeito
Protocolo: 58
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Toritama, sob a denominação de PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS 2026, para pessoas físicas e jurídicas e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |