Matérias do Expediente (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Solicito, que seja encaminhado veemente apelo à Gerência de Toritama da Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA, no sentido de que envide esforços para diminuir o valor da taxa de esgoto, bem como melhorar o serviço prestado à população.

Venho, por meio desta, indicar ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de disponibilização de um médico ortopedista na programação diária de atendimentos do Hospital Municipal.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Sr. Sérgio Collin, realização do calçamento (pavimentação) da Rua Belo Jardim, localizada no bairro Deus é Fiel.

Que seja feito o pavimento asfáltico das seguintes ruas: Emídio Jordão, Maestro Antônio Rufino, José Mariano da Silva, Nossa Senhora Aparecida, parte restante da rua Santa Mônica, rua Santa Socorro, Surubim, Ayrton Senna e Avenida Celso Andrade.

Solicito ao Prefeito Sérgio Colins, através da Secretaria Municipal de Educação, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria de Esportes, no sentido de que sejam implantadas aulas semanais de natação destinadas a alunos neurodivergentes, devidamente laudados e matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Sr. Sérgio Collin, que seja feita a realização do calçamento (pavimentação) da Rua Escada, localizada no bairro Deus é Fiel.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Sr. Sérgio Collin, que seja feita a realização do calçamento (pavimentação) da Rua João Soares de Jesus, localizada no bairro Planalto.

Excelentíssimo
Senhor Prefeito do Município de Toritama, através da Secretaria competente, a necessidade
de CALÇAMENTO/PAVIMENTAÇÃO da Rua Severino José da Silva, localizada no bairro Deus
é Fiel, CEP 55127-402, neste município.

Ressalta-se que esta indicação substitui a Indicação nº 14 de 2026, tendo em vista a
atualização da denominação oficial da via, anteriormente conhecida como Rua Honório Minervino, passando a ser denominada Rua Severino José da Silva.

Solicito que seja realizado um campeonato municipal de futebol com representante de equipes de todos os bairros toritamenses.

Voto de pesar à família da criança Anny Karollyne.

Altera a Lei nº 1.894/2022, com alterações dada pelas Leis nº 1.936/2023, nº 1.952/2023, nº 2.006/2024 e nº 2.044/2025, para reajustar o piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município de Toritama – PE.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, com a Caixa Econômica Federal com ou sem a Garantia da União, e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste da remuneração mínima dos servidores do Município de Toritama - PE.

Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Toritama, sob a denominação de PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS 2026, para pessoas físicas e jurídicas e dá outras providências.