Matérias do Expediente (10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Dispõe sobre a Inclusão de Bíblias nos acervos das Bibliotecas do Município de Toritama. Buscando assim, incluir conhecimento Religioso.

Solicito, que seja realizada uma força-tarefa de operação tapa-buracos em todos os bairros e loteamentos da cidade, com a orientação de que os serviços só sejam concluídos em um bairro ou loteamento, após a finalização completa das ações naquele local, evitando que as obras fiquem inacabadas.

Solicito ao Poder Executivo que seja realizada a manutenção e recuperação de todas as praças públicas do município.

Solicito, na forma regimental, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Toritama-PE, para que, sejam disponibilizados atendimentos diários de fisioterapia em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município.

Indico ao Poder Executivo a realização do saneamento básico e, posteriormente, do calçamento da Rua Maragogi, no bairro Planalto, medida que visa proporcionar uma melhor qualidade de vida para os moradores da referida rua.

Que seja pavimentada a via que fica à margem direita da PE-90 entre o final da Av. Jurandir Santana e o Cemitério Parque dos Eucaliptos, para servir de via local para os cortejos fúnebres.

Solicito ao Poder Municipal que seja realizado melhoria e implantação de mais pontos de iluminação
Pública na Rua Iraci Texeira, em frente a UBS Generino até a Vila São Benedito

Indico ao Exceletíssimo Senhor Prefeito que seja realizada a instalação de faixas de pedestres elevadas em frente às escolas e ás Unidades Básicas de Saúde do município.

Indico ao Ecelentíssimo Senhor Prefeito que seja realizada a pavimentação da Rua Itália, localizada no bairro do Novo Coqueiral.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja realizada a pavimentação da Rua Oncinha, situada nas prximadades das residências conhecidas como "casas de Mava", servindo esta como ponto de referência.

Solicito ao Poder Municipal que seja realizado o calçamento da Travessa Monteiro
Lobato, Bairro Areal.

Solicito ao Prefeito Sérgio Colin que seja feita uma praça no espaço entre a Rua São João e a Rua São Pedro no Bairro do Independente, para acabar com a colocação de lixos e trazer lazer e conforto para as pessoas daquela localidade.

Solicito ao Prefeito Sérgio Colin Que seja construída uma UBS no Bairro Campo Alegre para atender a necessidade das pessoas que moram lá e também nos bairros vizinhos, como o Valentim 3, Arlindo e Izidio Tavares.

Dispõe sobre a denominação da cozinha e do refeitório do novo hospital municipal de Toritama. Que passa a ser cozinha e refeitório Rizoneide Maria da Silva.

lnstitui, no âmbito do Município de Toritama-PE, o Programa "MovÍmenta Mulhe/', e dá outras providências.

lnstitui, no âmbito das unidades públicas de ensino do Município de Toritama-PE, o "Programa Maria da Penha vai à Escola", e dá outras providências.

Altera o inciso V do artigo 39 da Lei Municipal nº 1.649, de 26 de dezembro de 2018, para estender o benefício do Auxílio Transporte de
Mudança Intermunicipal também às pessoas que comprovadamente desejem fixar residência no Município de Toritama.

Reformula a estrutura, composição, compêtências e funcionamento do Conselho Munícipal dos Direitos Mulher - CODIM, instituído pela Lei Municipal ne 1.577 de 30 de novembro de 2Ot7, e dá outras providências.

lnstitui, no âmbito do Município de Toritama-PE, o Programa "Empreenda Mulher".

Concede o Títudo de Cidadão Toritamense a Robson Frankilin Pereira de Araújo

Voto de pesar a família da senhora Ivonete Carmete da Silva

Voto de pesar a família do senhor Manoel Saviano da Silva (Manoel do banco).

Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca do quantitativo de contribuintes acionados em dívida ativa nos últimos 08 anos e 06 meses, discriminados por ano e por tipo de tributo (IPTU, ISS, taxas e outros), para fins de fiscalização parlamentar e promoção da transparência da gestão pública.

Voto de pesar à família da senhora Maria José de Sousa Silva (Maria de Ivanildo).

Voto de pesar à família da senhora Rozimere da Silva Correia (Branca).

Voto de pesar à família de Adeildo Pereira da Silva.