1 - Indicação nº 301 de 2025
Autor: Mava
Número de Protocolo: 544
|
Solicito, que seja realizada uma força-tarefa de operação tapa-buracos em todos os bairros e loteamentos da cidade, com a orientação de que os serviços só sejam concluídos em um bairro ou loteamento, após a finalização completa das ações naquele local, evitando que as obras fiquem inacabadas.
|
Matéria lida
|
2 - Indicação nº 302 de 2025
Autor: Mava
Número de Protocolo: 545
|
Solicito ao Poder Executivo que seja realizada a manutenção e recuperação de todas as praças públicas do município.
|
Matéria lida
|
3 - Indicação nº 303 de 2025
Autor: Mava
Número de Protocolo: 546
|
Solicito, na forma regimental, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Toritama-PE, para que, sejam disponibilizados atendimentos diários de fisioterapia em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município.
|
Matéria lida
|
4 - Indicação nº 304 de 2025
Autor: Valmir da Saúde
Número de Protocolo: 547
|
Indico ao Poder Executivo a realização do saneamento básico e, posteriormente, do calçamento da Rua Maragogi, no bairro Planalto, medida que visa proporcionar uma melhor qualidade de vida para os moradores da referida rua.
|
Matéria lida
|
5 - Indicação nº 305 de 2025
Autor: Zé Neto
Número de Protocolo: 548
|
Que seja pavimentada a via que fica à margem direita da PE-90 entre o final da Av. Jurandir Santana e o Cemitério Parque dos Eucaliptos, para servir de via local para os cortejos fúnebres.
|
Matéria lida
|
6 - Indicação nº 306 de 2025
Autor: Zé Muela
Número de Protocolo: 549
|
Solicito ao Poder Municipal que seja realizado melhoria e implantação de mais pontos de iluminação
Pública na Rua Iraci Texeira, em frente a UBS Generino até a Vila São Benedito
|
Matéria lida
|
7 - Indicação nº 307 de 2025
Autor: Paulo Tavares
Número de Protocolo: 564
|
Indico ao Exceletíssimo Senhor Prefeito que seja realizada a instalação de faixas de pedestres elevadas em frente às escolas e ás Unidades Básicas de Saúde do município.
|
Matéria lida
|
8 - Indicação nº 308 de 2025
Autor: Paulo Tavares
Número de Protocolo: 565
|
Indico ao Ecelentíssimo Senhor Prefeito que seja realizada a pavimentação da Rua Itália, localizada no bairro do Novo Coqueiral.
|
Matéria lida
|
9 - Indicação nº 309 de 2025
Autor: Paulo Tavares
Número de Protocolo: 566
|
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja realizada a pavimentação da Rua Oncinha, situada nas prximadades das residências conhecidas como "casas de Mava", servindo esta como ponto de referência.
|
Matéria lida
|
10 - Indicação nº 310 de 2025
Autor: Zé Muela
Número de Protocolo: 567
|
Solicito ao Poder Municipal que seja realizado o calçamento da Travessa Monteiro
Lobato, Bairro Areal.
|
Matéria lida
|
11 - Indicação nº 311 de 2025
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 571
|
Solicito ao Prefeito Sérgio Colin que seja feita uma praça no espaço entre a Rua São João e a Rua São Pedro no Bairro do Independente, para acabar com a colocação de lixos e trazer lazer e conforto para as pessoas daquela localidade.
|
Matéria lida
|
12 - Indicação nº 312 de 2025
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 572
|
Solicito ao Prefeito Sérgio Colin Que seja construída uma UBS no Bairro Campo Alegre para atender a necessidade das pessoas que moram lá e também nos bairros vizinhos, como o Valentim 3, Arlindo e Izidio Tavares.
|
Matéria lida
|
13 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 130 de 2025
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 556
|
Dispõe sobre a Inclusão de Bíblias nos acervos das Bibliotecas do Município de Toritama. Buscando assim, incluir conhecimento Religioso.
|
Matéria não lida
|
14 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 131 de 2025
Autor: Carlos da Saúde
Número de Protocolo: 563
|
Dispõe sobre a denominação da cozinha e do refeitório do novo hospital municipal de Toritama. Que passa a ser cozinha e refeitório Rizoneide Maria da Silva.
|
Matéria lida
|
15 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 25 de 2025
Autor: Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho - Prefeito
Número de Protocolo: 553
|
lnstitui, no âmbito do Município de Toritama-PE, o Programa "MovÍmenta Mulhe/', e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
16 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 26 de 2025
Autor: Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho - Prefeito
Número de Protocolo: 557
|
lnstitui, no âmbito das unidades públicas de ensino do Município de Toritama-PE, o "Programa Maria da Penha vai à Escola", e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
17 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 27 de 2025
Autor: Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho - Prefeito
Número de Protocolo: 558
|
Altera o inciso V do artigo 39 da Lei Municipal nº 1.649, de 26 de dezembro de 2018, para estender o benefício do Auxílio Transporte de
Mudança Intermunicipal também às pessoas que comprovadamente desejem fixar residência no Município de Toritama.
|
Matéria lida
|
18 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 28 de 2025
Autor: Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho - Prefeito
Número de Protocolo: 559
|
Reformula a estrutura, composição, compêtências e funcionamento do Conselho Munícipal dos Direitos Mulher - CODIM, instituído pela Lei Municipal ne 1.577 de 30 de novembro de 2Ot7, e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
19 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 29 de 2025
Autor: Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho - Prefeito
Número de Protocolo: 560
|
lnstitui, no âmbito do Município de Toritama-PE, o Programa "Empreenda Mulher".
|
Matéria lida
|
20 - Projeto de Resolução nº 24 de 2025
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 550
|
Concede o Títudo de Cidadão Toritamense a Robson Frankilin Pereira de Araújo
|
Matéria lida
|
21 - Requerimento nº 51 de 2025
Autor: Mava
Número de Protocolo: 555
|
Voto de pesar a família da senhora Ivonete Carmete da Silva
|
Matéria lida
|
22 - Requerimento nº 52 de 2025
Autor: Mava
Número de Protocolo: 561
|
Voto de pesar a família do senhor Manoel Saviano da Silva (Manoel do banco).
|
Matéria lida
|
23 - Requerimento nº 53 de 2025
Autor: Matheus Santana
Número de Protocolo: 562
|
Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca do quantitativo de contribuintes acionados em dívida ativa nos últimos 08 anos e 06 meses, discriminados por ano e por tipo de tributo (IPTU, ISS, taxas e outros), para fins de fiscalização parlamentar e promoção da transparência da gestão pública.
|
Matéria lida
|
24 - Requerimento nº 54 de 2025
Autor: Mava
Número de Protocolo: 568
|
Voto de pesar à família da senhora Maria José de Sousa Silva (Maria de Ivanildo).
|
Matéria lida
|
25 - Requerimento nº 55 de 2025
Autor: Mava
Número de Protocolo: 569
|
Voto de pesar à família da senhora Rozimere da Silva Correia (Branca).
|
Matéria lida
|
26 - Requerimento nº 56 de 2025
Autor: Mava
Número de Protocolo: 570
|
Voto de pesar à família de Adeildo Pereira da Silva.
|
Matéria lida
|
