1 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 111 de 2025
Autor: Carlos da Saúde
Número de Protocolo: 489
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Denomina a rua via projetada, José Severino de Moura (seu Zuzu), a rua via projetada 05, S04Q84Q85, cód. Log. 543. Bairro novo coqueiral.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 112 de 2025
Autor: Carlos da Saúde
Número de Protocolo: 490
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Denomina a rua projetada Arnaldo Raimundo Barbosa (Diácono Arnaldo), a rua projetada S04Q101 cód. Log. 95000214. Bairro novo coqueiral.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 113 de 2025
Autor: Carlos da Saúde
Número de Protocolo: 491
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Denomina a travessa Edinalva Helena de Jesus, a travessa sem denominação, 11 S01Q23 cód. Log. 53. Bairro centro.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 114 de 2025
Autor: Carlos da Saúde
Número de Protocolo: 492
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Denomina a rua projetada Josefa César de Andrade (dona Dete), a rua projetada 11 S04Q81Q97 cód. Log. 532. Bairro novo coqueiral.
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Aprovado por unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 115 de 2025
Autor: Carlos da Saúde
Número de Protocolo: 493
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Denomina a rua via projetada José Valdir da Silva (Diácono Valdir), a rua via projetada 11 S04Q88Q133 cód. Log. 548. Bairro novo coqueiral.
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Aprovado por unanimidade
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6 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 116 de 2025
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 495
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Dispõe sobre a Denominação que o Novo Hospital que será Construído no Município de Toritama, seja Denominado de Hospital e Maternidade, Nossa Senhora de Fátima.
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Aprovado por unanimidade
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7 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 118 de 2025
Autor: Edinaelson do São João
Número de Protocolo: 505
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Denomina Rua João Manoel da Silva, 1 Cod. Log. 845, Colorado.
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Aprovado por unanimidade
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8 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 119 de 2025
Autor: Edinaelson do São João
Número de Protocolo: 506
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Denomina Rua Luiz Severino da Silva, S8Q61Q74, Cod. Log. 95000226, Oncinhas.
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Aprovado por unanimidade
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9 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 120 de 2025
Autor: Edinaelson do São João
Número de Protocolo: 509
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Denomina Rua Cicera Maria da Silva, S8, Cod. Log. 906, Oncinhas.
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Aprovado por unanimidade
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10 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 121 de 2025
Autor: Edinaelson do São João
Número de Protocolo: 511
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Denomina Rua Severino Soares do Nascimento, S08Q353, Cod. Log. 95000164, Santa Maria.
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Aprovado por unanimidade
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11 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 122 de 2025
Autor: Edinaelson do São João
Número de Protocolo: 512
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Denomina Rua José Sebastião do Nascimento, S08Q354Q358, Cod. Log. 95000240, Santa Maria.
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Aprovado por unanimidade
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12 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 123 de 2025
Autor: Edinaelson do São João
Número de Protocolo: 513
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Denomina Rua Raimunda Maria da Silva, 2, S08, Cod. Log. 95000270, Santa Maria.
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Aprovado por unanimidade
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13 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 22 de 2025
Autor: Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho - Prefeito
Número de Protocolo: 481
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Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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14 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 24 de 2025
Autor: Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho - Prefeito
Número de Protocolo: 531
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Autoriza o pagamento de gratificação de função aos Professores cedidos ou permutados que exercerem função de Diretor de Escola e Diretor Adjunto de Escola no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia do Município de Toritama, e dá outras providências
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Aprovado por unanimidade
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15 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2025
Autor: Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho - Prefeito
Número de Protocolo: 532
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Dispõe sobre a criação de cargos de Orientador Educacional de Trânsito e Transporte Público na estrutura administrativa e organizacional da CTTU, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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