Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 111 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos da Saúde
Protocolo: 489
Turno: -
Texto original
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Denomina a rua via projetada, José Severino de Moura (seu Zuzu), a rua via projetada 05, S04Q84Q85, cód. Log. 543. Bairro novo coqueiral. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 112 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos da Saúde
Protocolo: 490
Turno: -
Texto original
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Denomina a rua projetada Arnaldo Raimundo Barbosa (Diácono Arnaldo), a rua projetada S04Q101 cód. Log. 95000214. Bairro novo coqueiral. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 113 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos da Saúde
Protocolo: 491
Turno: -
Texto original
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Denomina a travessa Edinalva Helena de Jesus, a travessa sem denominação, 11 S01Q23 cód. Log. 53. Bairro centro. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 114 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos da Saúde
Protocolo: 492
Turno: -
Texto original
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Denomina a rua projetada Josefa César de Andrade (dona Dete), a rua projetada 11 S04Q81Q97 cód. Log. 532. Bairro novo coqueiral. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 115 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos da Saúde
Protocolo: 493
Turno: -
Texto original
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Denomina a rua via projetada José Valdir da Silva (Diácono Valdir), a rua via projetada 11 S04Q88Q133 cód. Log. 548. Bairro novo coqueiral. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 116 de 2025
Processo: -
Autor: Ferreirinha Carvalho
Protocolo: 495
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Denominação que o Novo Hospital que será Construído no Município de Toritama, seja Denominado de Hospital e Maternidade, Nossa Senhora de Fátima. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 118 de 2025
Processo: -
Autor: Edinaelson do São João
Protocolo: 505
Turno: -
Texto original
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Denomina Rua João Manoel da Silva, 1 Cod. Log. 845, Colorado. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 119 de 2025
Processo: -
Autor: Edinaelson do São João
Protocolo: 506
Turno: -
Texto original
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Denomina Rua Luiz Severino da Silva, S8Q61Q74, Cod. Log. 95000226, Oncinhas. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 120 de 2025
Processo: -
Autor: Edinaelson do São João
Protocolo: 509
Turno: -
Texto original
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Denomina Rua Cicera Maria da Silva, S8, Cod. Log. 906, Oncinhas. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 121 de 2025
Processo: -
Autor: Edinaelson do São João
Protocolo: 511
Turno: -
Texto original
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Denomina Rua Severino Soares do Nascimento, S08Q353, Cod. Log. 95000164, Santa Maria. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 122 de 2025
Processo: -
Autor: Edinaelson do São João
Protocolo: 512
Turno: -
Texto original
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Denomina Rua José Sebastião do Nascimento, S08Q354Q358, Cod. Log. 95000240, Santa Maria. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 123 de 2025
Processo: -
Autor: Edinaelson do São João
Protocolo: 513
Turno: -
Texto original
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Denomina Rua Raimunda Maria da Silva, 2, S08, Cod. Log. 95000270, Santa Maria. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho - Prefeito
Protocolo: 481
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho - Prefeito
Protocolo: 531
Turno: -
Texto original
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Autoriza o pagamento de gratificação de função aos Professores cedidos ou permutados que exercerem função de Diretor de Escola e Diretor Adjunto de Escola no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia do Município de Toritama, e dá outras providências - - |
Aprovado por unanimidade |
| 15 |
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho - Prefeito
Protocolo: 532
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação de cargos de Orientador Educacional de Trânsito e Transporte Público na estrutura administrativa e organizacional da CTTU, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |