1 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 66 de 2025
Autor: Carlos da Saúde
Número de Protocolo: 370
|
Denomina a travessa Joana Paulina da Silva, a travessa sem denominação S01Q64 cód. Log. 3. Bairro centro.
|
Aprovado por unanimidade
|
2 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 67 de 2025
Autor: Carlos da Saúde
Número de Protocolo: 371
|
Denomina o beco público Maria Antônia da Conceição, o beco público S6Q08 cód. Log.420. Bairro centro.
|
Aprovado por unanimidade
|
3 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 68 de 2025
Autor: Carlos da Saúde
Número de Protocolo: 372
|
Denomina a via de contorno Oeste Agenor José da Silva, a via de contorno Oeste cód. Log. 805. Bairro izídio Tavares.
|
Aprovado por unanimidade
|
4 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 69 de 2025
Autor: Carlos da Saúde
Número de Protocolo: 373
|
Denomina o beco público José Antônio da Silva, o beco público S6Q08 cód. Log. 653. Bairro centro.
|
Aprovado por unanimidade
|
5 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 70 de 2025
Autor: Carlos da Saúde
Número de Protocolo: 374
|
Denomina a via de contorno norte Severino João da Silva, a via de contorno norte cód. Log. 803. Bairro izídio Tavares.
|
Aprovado por unanimidade
|
6 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 107 de 2025
Autor: Marli Enfermeira
Número de Protocolo: 434
|
Denomina de R. Cosma Maria Batista, a R. Trav. 2 João Pereira Tabosa, cód log 049, Centro
|
Aprovado por unanimidade
|
7 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 108 de 2025
Autor: Matheus Santana
Número de Protocolo: 458
|
Denomina-se: Trav. Antônia Simplício.
A Trav. sem denominação S 2 Q 05 CÒD. LOG 14
Bairro Fazenda Velha.
|
Aprovado por unanimidade
|
8 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 109 de 2025
Autor: Matheus Santana
Número de Protocolo: 459
|
Denomina-se: Estrada Maria Cordeiro Sobrinho.
A estrada Municipal S 11 CÓD. LOG. 95000267.
Bairro: Maurício de Nassau.
|
Aprovado por unanimidade
|
9 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 110 de 2025
Autor: Matheus Santana
Número de Protocolo: 460
|
Denomina-se de: Rua Douglas Henrique Firmino de Moura.
A rua projetada S 11 CÓD. LOG. 95000268.
bairro: Maurício de Nassau.
|
Aprovado por unanimidade
|
10 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 20 de 2025
Autor: Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho - Prefeito
Número de Protocolo: 479
|
Autoriza o Município de Toritama a conceder apoio financeiro a alunos participantes de olimpíadas de conhecimento e dá outras providências.
|
Aprovado por unanimidade
|
11 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 21 de 2025
Autor: Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho - Prefeito
Número de Protocolo: 480
|
Dispõe sobre a cessão de uso de equipamentos de impressora aos professores da rede pública municipal de educação básica do Município de Toritama, e dá outras providências.
|
Aprovado por unanimidade
|
12 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 23 de 2025
Autor: Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho - Prefeito
Número de Protocolo: 482
|
Altera a Lei nº 1.992, de 22 de dezembro de 2023, que institui, no âmbito das unidades públicas de ensino do Município de Toritama, o “Programa de Aprendizado Digital”.
|
Aprovado por unanimidade
|
