Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Altera o vencimento dos cargos de Assistente social, Bioquímico, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Nutricionista, Médico ESF, Motorista de TFD, Psicólogo e Terapeuta Ocupacional e cria um cargo de Educador Físico.

Cria e extingue cargos na estrutura funcional da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, instituiu gratificação em função do porte da escola e dá outras providências.

Cria cargos na estrutura da Administração Direta do Município de Toritama e altera a remuneração.

Concede Título de Cidadania Toritamense a Valter Nogueira Ferraz Torres.

Concede Título de Cidadania Toritamense a Gustavo Henrique de Oliveira Lagos

Fixa valores e regulamenta a concessão de diárias aos agentes políticos e servidores públicos do Poder Legislativo municipal de Toritama/PE, bem como dá outras providências correlatas.

Revoga o Decreto Legislativo Nº 01/2020 que estabelece os procedimentos para concessão de diárias e prestação de contas no âmbito da Câmara Municipal de Toritama

Institui o Dia Municipal de Conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Toritama-PE e dá outras providências.

Em cumprimento ao disposto no §1º do art. 212 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Toritama, comunico à Vossa Excelência que, nos termos do inciso IV do art. 54 da Lei Orgânica Municipal de Toritama, veto totalmente, exercendo controle prévio de constitucionalidade, a Proposição de Lei Ordinária Legislativa N° 02/2025, que “Institui no âmbito do Município de Toritama o Disque Autismo.”

Dispõe sobre a inclusão do Dia da (o) Costureira (o) no calendário oficial de eventos municipais e dá outras providências.

Revoga a Lei Municipal Nº 1.729 de 06 de dezembro de 2019 a qual dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Toritama, e dá outras providências.