Resumo (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Solicito ao Poder Executivo, Prefeito Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho, que seja instalados bebedouros de água mineral em espaços públicos do Município de Toritama. Indico a necessidade da instalação de bebedouros nos seguintes locais: Praça e Biblioteca Maria dos Anjos; Feira Municipal do jeans; Feira Municipal de Mangai; entorno do Shopping Parque das Feiras. A presente indicação tem como objetivo proporcionar maior conforto e bem-estar à população, garantindo o acesso à água potável de qualidade em locais de grande circulação. A instalação dos bebedouros atenderá tanto a moradores quanto aos clientes, especialmente em pontos estratégicos onde há grande fluxo de pessoas.

Que seja criando uma escola de corte e costura, tendo em vista a demanda nas facções e fabricos sem mão de obra. Repetindo uma indicação de 2024.

Que seja criada uma linha de transporte e intitulada de (Transporte para todos), que tenha início do sítio Cacimbas e passando pelo sítio São João e os bairros Colorado, Deus é fiel, Independente e Coqueiral, com destino final o centro da cidade.

Solicito ao Prefeito Sérgio Colin que seja construído um terminal Rodoviário Municipal. Repetindo uma indicação de minha autoria - 80/2021

Solicito ao Poder Executivo, Prefeito Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho, esforços em busca de parceria com o excelentíssimo Rodrigo Pinheiro, Prefeito de Caruaru, com intuito de construir a passagem molhada que interliga Toritama à Villa Canaã.

que seja feita a TERRAPLANAGEM na AV Antônio Vicente Tavares, loteamento Maurício de Nassau .

Que seja feito o calçamento da Rua Honório Minervino, bairro Deus é fiel (a rua do batalhão BEPI). Reforçando indicação de minha autoria nº 143.

que sejam feitos saneamento básico e calçamento na Rua Palmares no Deus é Fiel. Reforçando a IND 105/2024 , do excelentíssimo Vereador Ferreirinha Carvalho

Que seja realizado o calçamento da Rua Vital Soares Bezerra, localizada no bairro do Areal, pois se trata de uma rua com grande movimentação de pessoas e trânsito de veículos.

Solicito a Companhia de Transito e Transporte Urbano (CTTU), colocada de uma sinalização na Travessa Cohab, próximo à Rua Santa Socorro.

Solicito que seja feito o aterro ao redor da ponte da Rua Vital Soares, próximo ao estabelecimento, conhecido como a piscina de Arita. Porquanto, os cidadãos não estão conseguindo transitar.

Solicito ao Poder Executivo, Prefeito Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho, que seja feito a instalação de placas de sinalização com nomes das Ruas em toda cidade, (Centro, Duque de Caxias e Loteamentos).

Moção de Aplauso ao Deputado Federal Eduardo Henrique da Fonte.

Abono de falta, por conta de uma consulta oftalmológica que precisei fazer na cidade de Garanhuns - PE.

Votos de pesar pelo falecimento do senhor Antônio José da Silva, conhecido como (Careca).

Voto de pesar à família do senhor Josenildo João da Silva (Nildo do Brejo).

Voto de pesar à família da senhora Maria José da Silva Queiroz.

Voto de pesar a família do Sr. Josenildo Belo Ferreira, conhecido como Nildo do Lanche.

O presente projeto de Lei dispõe e autoriza o poder executivo a fazer concessão de internet gratuita na Feira do Jeans, Feira de Frutas e Agricultura Familiar, Feira de Gado e Parque Biblioteca Maria dos Anjos, promovendo a inclusão digital e o fortalecimento econômico dos feirantes e consumidores.

Cria diretrizes e estabelece parâmetros para capacitação profissional em cursos de formação dos cuidadores escolares da rede municipal de ensino em Toritama – PE e dá outras providências.

Altera o vencimento dos cargos de Assistente social, Bioquímico, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Nutricionista, Médico ESF, Motorista de TFD, Psicólogo e Terapeuta Ocupacional e cria um cargo de Educador Físico.

Cria e extingue cargos na estrutura funcional da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, instituiu gratificação em função do porte da escola e dá outras providências.

Cria cargos na estrutura da Administração Direta do Município de Toritama e altera a remuneração.

Concede Título de Cidadania Toritamense a Valter Nogueira Ferraz Torres.

Concede Título de Cidadania Toritamense a Gustavo Henrique de Oliveira Lagos

Fixa valores e regulamenta a concessão de diárias aos agentes políticos e servidores públicos do Poder Legislativo municipal de Toritama/PE, bem como dá outras providências correlatas.

Revoga o Decreto Legislativo Nº 01/2020 que estabelece os procedimentos para concessão de diárias e prestação de contas no âmbito da Câmara Municipal de Toritama

Institui o Dia Municipal de Conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Toritama-PE e dá outras providências.

Em cumprimento ao disposto no §1º do art. 212 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Toritama, comunico à Vossa Excelência que, nos termos do inciso IV do art. 54 da Lei Orgânica Municipal de Toritama, veto totalmente, exercendo controle prévio de constitucionalidade, a Proposição de Lei Ordinária Legislativa N° 02/2025, que “Institui no âmbito do Município de Toritama o Disque Autismo.”

Dispõe sobre a inclusão do Dia da (o) Costureira (o) no calendário oficial de eventos municipais e dá outras providências.

Revoga a Lei Municipal Nº 1.729 de 06 de dezembro de 2019 a qual dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Toritama, e dá outras providências.