Resumo (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Que seja feita a coberta no espaço do anfiteatro do parque Maria dos Anjos, e também no espaço destinado a alimentação, onde estão sendo feitas comemorações de aniversários e afins. pois foi percebido a necessidade dessas cobertas, pois em períodos de chuvas e também na parte da tarde do dia, a população possa usufruir desses espaços com mais conforto.

Que seja implementado na policlínica nossa senhora da Conceição o programa saúde da mulher, onde oferecerá exames de colposcopia e papanicolau. são exames que ajudarão as mulheres de nosso município a prevenir futuras complicações relacionadas ao cancêr de color do útero (CCU), e assim poder tratar precocemente.

Que sejam construídos pontos de embarque e desembarque no decorrer dos acostamentos das vias que circundam nosso município, além de um terminal único para os transportes alternativos. É uma demanda bastante necessária, pois muitos cidadãos toritamenses que precisam se deslocar para outras cidades não tem locais de parada seguros ou com espaços suficientes para ônibus e outros transportes. Essas paradas seriam construídas em locais estratégicos, com a devida sinalização de trânsito e espaço adequado para espera, com cobertura contra chuva, sol e assentos. Além dessa demanda, fica evidente a necessidade de um espaço central para permanência dos transportes alternativos, um terminal único.

Solicito ao Poder Executivo, Prefeito Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho, extensivo ao Secretário de Trânsito e Transporte Urbano Daniel Bezerra, que sejam adquiridas novas cobertas para os mototaxistas, visando melhoria do bem estar dos mesmos, como também dos passageiros.

Que seja implantado nas Creches e Escolas da nossa cidade o Programa Educa Esportes.

Solicito a construção de 2 pontos de apoio no loteamento colorado, destinados a proteger os alunos que atualmente ficam expostos ás condições climáticas, como sol intenso e chuva, enquanto aguardam o transporte escolar.

Que seja enviado para esta casa de Lei um projeto para Reforma das casas das pessoas de Baixa Renda, cadastradas no Bolsa família. Tendo em vista que muitas não tem condição se quer, de fazer uma simples pintura.

Solicito ao Prefeito Sérgio Colin que seja disponibilizado 1 Guarda Municipal Armado para a portaria do hospital nos Finais de Semana e nos dias de Festa do Município

Venho, por meio deste, solicitar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Sérgio Collin, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Urbana, Sr. João Vitor Correia da Silva Santos, o calçamento da Rua Sete no Bairro Nova Betel, conhecida como a Rua do Bar de Lia.

Venho, por meio deste, solicitar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Sérgio Collin, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Urbana, Sr. João Vitor Correia da Silva Santos, a pavimentação da Rua Portugal no Novo Coqueiral.

Venho, por meio deste, solicitar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Sérgio Collin, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Urbana, Sr. João Vitor Correia da Silva Santos, a capinação da Rua Jorge Matheus que fica por trás da Madeireira Bahia, no Novo Coqueiral.

Solicito ao excelentíssimo Prefeito Sérgio Procópio Colin da Silva, extensivo, ao ilustríssimo Secretário de Educação, Ciências e Tecnologia Áureo Falcão, que seja fornecidos protetores auriculares, (protetores de ouvido), para os alunos autistas da Rede Pública Municipal de Toritama que possuem sensibilidade extrema a sons. Muitos autistas têm sensibilidade extrema a sons, o barulho nas escolas e o barulho das ruas até à escola, pode desencadear crises e dificultar a concentração e locomoção dos mesmos. Essa demanda visa minimizar o desconforto e as dificuldades de socialização.

Solicito ao Poder Executivo, Prefeito Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Urbana, senhor João Victor, que seja realizado a pavimentação asfáltica das seguintes Ruas do Bairro Cohab, Rua Santa Maria, Rua Santa Inês, Rua Surubim e Avenida Prefeito Celso Marques de Andrade. Que seja também pavimentadas com asfalto as Rua Manoel Tenório, Rua Tibúrcio Bezerra da Silva, Rua José Eraldo da Silva, Rua Maria Idelfonso, Rua Gercino Tabosa, Rua Emídio Jordão, Rua Maestro Antônio Rufino, Rua São Soares, Rua Nossa Senhora Aparecida, Rua Mariano Manoel da Silva todas essas do Centro da Cidade, também requeiro o asfaltamento da Rua Raquel de Queiroz e Avenida Planalto, situadas no Bairro Planalto e que seja asfaltada a Avenida Romeu Simplicio Neto, Rua Idalécio Pereira de Mello, Avenida Rosemiro Félix da Silva, Rua Severino José Pereira, Rua Maria do Socorro, Avenida Valdomiro Izidio Pereira, Rua Maria de Lourdes da Silva e Rua José Chagas Sobrinho.

Que seja encaminhado pelo Poder Executivo Municipal informações, relatórios e cópias de processos de licitações, sucedidos, fracassados ou em andamento, dos últimos 6 (seis) meses, em relação as demandas judiciais que vieram solicitar do sistema municipal de saúde medicamentos, insumos, ou materiais de uso crônico, como por exemplos fraldas especiais, remédios controlados, entre outros. Necessito, portanto, de toda prova documental das ações tomadas pela gestão municipal para licitar esses insumos, quais as ações que estão sendo tomadas para solucionar os problemas que vem acontecendo com os procedimentos fracassados e os atrasos nas entregas.

Concede Título de Cidadania Toritamense a Valter Nogueira Ferraz Torres.

Concede Título de Cidadania Toritamense a Gustavo Henrique de Oliveira Lagos

Fixa valores e regulamenta a concessão de diárias aos agentes políticos e servidores públicos do Poder Legislativo municipal de Toritama/PE, bem como dá outras providências correlatas.

Em cumprimento ao disposto no §1º do art. 212 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Toritama, comunico à Vossa Excelência que, nos termos do inciso IV do art. 54 da Lei Orgânica Municipal de Toritama, veto totalmente, exercendo controle prévio de constitucionalidade, a Proposição de Lei Ordinária Legislativa N° 02/2025, que “Institui no âmbito do Município de Toritama o Disque Autismo.”

Revoga o Decreto Legislativo Nº 01/2020 que estabelece os procedimentos para concessão de diárias e prestação de contas no âmbito da Câmara Municipal de Toritama

Institui o Dia Municipal de Conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Toritama-PE e dá outras providências.

Dispõe sobre a inclusão do Dia da (o) Costureira (o) no calendário oficial de eventos municipais e dá outras providências.

Revoga a Lei Municipal Nº 1.729 de 06 de dezembro de 2019 a qual dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Toritama, e dá outras providências.

Altera o vencimento dos cargos de Assistente social, Bioquímico, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Nutricionista, Médico ESF, Motorista de TFD, Psicólogo e Terapeuta Ocupacional e cria um cargo de Educador Físico.

Cria e extingue cargos na estrutura funcional da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, instituiu gratificação em função do porte da escola e dá outras providências.

Cria cargos na estrutura da Administração Direta do Município de Toritama e altera a remuneração.

Dispõe sobre a denominação da Cozinha comunitária do Município de Toritama, que passa a ser cozinha comunitária Roseli Ferreira de Carvalho

Concede Título de Cidadania Toritamense a Lenilda Lúcia da Silva.

Dispõe sobre o novo Piso Salarial dos profissionais do magistério público da educação básica do Município de Toritama.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a disponibilizar ingressos à pessoa idosa para acesso ao espetáculo da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém, e dá outras providências.

Institui o Programa de Horas-Máquina do Município de Toritama-PE, e dá outras providências.

Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Toritama, sob a denominação de PROGRAMA DE RE-CUPERAÇÃO FISCAL – REFIS 2025, para pessoas físicas e jurídicas e dá outras providências.

Altera o vencimento dos cargos de Assistente social, Bioquímico, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Nutricionista, Médico ESF, Motorista de TFD, Psicólogo e Terapeuta Ocupacional e cria um cargo de Educador Físico.

Cria e extingue cargos na estrutura funcional da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, instituiu gratificação em função do porte da escola e dá outras providências.

Cria cargos na estrutura da Administração Direta do Município de Toritama e altera a remuneração.