Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho - Prefeito
Protocolo: 142
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o novo Piso Salarial dos profissionais do magistério público da educação básica do Município de Toritama. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho - Prefeito
Protocolo: 144
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a disponibilizar ingressos à pessoa idosa para acesso ao espetáculo da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho - Prefeito
Protocolo: 145
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa de Horas-Máquina do Município de Toritama-PE, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho - Prefeito
Protocolo: 147
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Toritama, sob a denominação de PROGRAMA DE RE-CUPERAÇÃO FISCAL – REFIS 2025, para pessoas físicas e jurídicas e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |