Resumo (7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/02/2025 - 09:22
Encerramento: 19/02/2025 - 10:53



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Zé Neto / PP
Vice-Presidente: Mava / MDB
Primeiro-Secretário: Derivaldo José / PP
Segundo-Secretário: Valmir da Saúde / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Carlos da Saúde / PP
Derivaldo José / PP
Ferreirinha Carvalho / MDB
Mariana Leal / PSDB
Marli Enfermeira / PP
Matheus Santana / PL
Mava / MDB
Morica / MDB
Paulo Tavares / PL
Valmir da Saúde / PSDB
Zé Muela / PL
Zé Neto / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo número regimental, em nome de Deus, deu por aberta a 7ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura.

Leitura de texto de reflexão religioso:

O Senhor Presidente fez a leitura de um texto de reflexão religioso em Salmos 96.

Execução do Hino Municipal:

O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a execução do Hino Municipal.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Foi realizada a leitura da ata da 6ª Sessão Ordinária, sendo aprovada.

Leitura do expediente:

Não houve expediente para leitura.

Leitura da Matéria do Expediente:

Foi passada a palavra ao Primeiro Secretário para a leitura da Matéria do Expediente.

Uso da palavra para tratar de assuntos de livre escolha:

Em continuidade ao Expediente passou a palavra aos oradores.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 56 de 2025
Autor: Matheus Santana
Número de Protocolo: 90
Que seja retomada a obra do calçamento da rua Olavo Bilac. Reforçando a indicação de número 219/2024 de ferreirinha carvalho.
Matéria lida
2 - Indicação nº 57 de 2025
Autor: Paulo Tavares
Número de Protocolo: 91
Venho, solicitar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Sérgio Collin, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Urbana, Sr. João Vitor Correia da Silva Santos, o calçamento da Rua de difícil identificação, de acordo com o IPTU seria a Rua Jorge Matheus da Silva Bezerra, localizada no Bairro do Novo Coqueiral, por trás da madeireira dois irmãos, conhecida como a madeireira de Bahia. Tal solicitação se justifica pelo intenso movimento de pedestres e pelo número significativo de residências na via, tornando-a uma importante rota de circulação no bairro.
Matéria lida
3 - Indicação nº 58 de 2025
Autor: Paulo Tavares
Número de Protocolo: 92
Venho, solicitar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Sérgio Collin, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Urbana, Sr. João Vitor Correia da Silva Santos, a revitalização ou a reconstrução do quebra-mola localizado na Rua Bom Jesus, no Bairro do Independente. Esta rua apresenta grande movimentação de veículos e, em razão da inoperância do atual quebra-mola, o objetivo de reduzir a velocidade não tem sido eficaz. Assim, visando evitar sinistros e acidentes futuros, peço que sejam tomadas as providências necessárias para a realização da melhoria.
Matéria lida
4 - Indicação nº 59 de 2025
Autor: Paulo Tavares
Número de Protocolo: 93
Venho, solicitar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Sérgio Collin, extensivo ao Secretário de Ordem Social, Sr. Alex Monteiro de Lima, a aquisição de novos uniformes para a Guarda Municipal de Toritama (GCM), tendo em vista a importância das atividades desempenhadas por seus membros para garantir o bem-estar e a segurança da população.
Matéria lida
5 - Indicação nº 60 de 2025
Autor: Edinaelson do São João
Número de Protocolo: 94
Solicito a construção de três anexos na Escola José Paulo para atender necessidades urgentes: Uma sala para a coordenação pedagógica, um almoxarifado e um espaço multifuncional. Atualmente, a escola não possui esses ambientes, o que compromete a organização e o funcionamento das atividades escolares.
Matéria lida
6 - Indicação nº 61 de 2025
Autor: Edinaelson do São João
Número de Protocolo: 95
Solicito, o fornecimento de um aparelho celular para cada escola da rede municipal de Toritama. Atualmente, os profissionais da educação precisam utilizar seus celulares pessoais para se comunicar com os responsáveis pelos alunos e atender demandas da comunidade, o que gera custos e incômodos. A falta de um canal de comunicação oficial e acessível dificulta o contato rápido em situações cotidianas ou emergenciais, impactando o bom funcionamento das escolas.
Matéria lida
7 - Indicação nº 62 de 2025
Autor: Mava
Número de Protocolo: 96
Solicito ao Poder Executivo, Prefeito Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho, que seja realizada a aquisição de um caminhão varredeira, (caminhão vassoura), com a finalidade de realizar maior eficiência na limpeza dos ambientes.
Matéria lida
8 - Indicação nº 63 de 2025
Autor: Mava
Número de Protocolo: 97
Solicito ao Poder Executivo, Prefeito Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho, que seja construídas cobertas nas quadras do parque Municipal Maria dos Anjos, como também, que seja realizada manutenção em algumas máquinas da academia do parque Maria dos anjos que apresentam pequenos defeitos.
Matéria lida
9 - Indicação nº 64 de 2025
Autor: Matheus Santana
Número de Protocolo: 101
Que seja feito a terraplanagem no Loteamento maurício de Nassau, e posteriormente a pavimentação através de calçamento das ruas do Loteamento.
Matéria lida
10 - Indicação nº 65 de 2025
Autor: Mava
Número de Protocolo: 103
Solicito ao poder executivo, Prefeito Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho, para que seja feito a instalação das tomadas que estão faltando nos bancos da feira e a manutenção da instalação elétrica em toda a feira do jeans.
Matéria lida
11 - Indicação nº 66 de 2025
Autor: Mariana Leal
Número de Protocolo: 104
Que seja construído um quebra-molas na Rua Monteiro Lobato, Areal, Toritama – PE. Há bastantes ocorrências nesta localidade devido à alta velocidade dos veículos que ali transitam e já provocaram acidentes. Essa medida busca evitar novos acidentes e proteger a população no local, já que várias ocorrências foram feitas na CTTU sem resolução até o momento. Solicito atenção do gestor municipal com essa demanda.
Matéria lida
12 - Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 100
Dispõe sobre a denominação da Cozinha comunitária do Município de Toritama, que passa a ser cozinha comunitária Roseli Ferreira de Carvalho
Matéria lida
13 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 6 de 2025
Autor: Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho - Prefeito
Número de Protocolo: 99
Altera a remuneração dos Guardas Civis Municipal, remove funções gratificadas de Comandante, Subcomandante e Inspetor do Regime de Trabalho Extraordinário e cria a Gratificação pelo Exercício da Ronda Ostensiva Municipal - ROMU.
Matéria lida
14 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025
Autor: Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho - Prefeito
Número de Protocolo: 98
Cria e extingue cargos de provimento em comissão da estrutura funcional da Companhia de Trânsito e Transporte Urbano de Toritama – CTTU, altera a remuneração dos agentes de trânsito e cria o “auxílio fardamento” para os Agentes Municipais de Trânsito e Guardas Civis Municipal.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ferreirinha Carvalho

2 - Marli Enfermeira

3 - Zé Neto

4 - Zé Muela

5 - Mariana Leal

6 - Matheus Santana

7 - Mava

8 - Paulo Tavares

9 - Derivaldo José

10 - Valmir da Saúde

11 - Edinaelson do São João

12 - Carlos da Saúde

13 - Morica

14 - Morica
Líder da situação

15 - Mariana Leal
Líder da oposição




Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlos da Saúde / PP
Derivaldo José / PP
Ferreirinha Carvalho / MDB
Mariana Leal / PSDB
Marli Enfermeira / PP
Matheus Santana / PL
Mava / MDB
Morica / MDB
Paulo Tavares / PL
Valmir da Saúde / PSDB
Zé Muela / PL
Zé Neto / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 5 de 2025
Autor: Mariana Leal
Número de Protocolo: 26
Dispõe sobre a política municipal de controle sustentável, organização dos veículos de tração animal – VTA e proteção aos animais de grande porte.
Rejeitado
2 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 6 de 2025
Autor: Derivaldo José
Número de Protocolo: 36
Institui o Festival da Seresta , No calendário de Eventos do Município.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 7 de 2025
Autor: Mava
Número de Protocolo: 37
Denomina de Quadra Izabel Alves Torres da Silva (Dona Izabel), a quadra da Escola Situada No Bairro Colorado.
Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 8 de 2025
Autor: Morica
Número de Protocolo: 42
Denomina de praça Terezinha Maria Ferreira, a futura praça do bairro Muruial.
Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 9 de 2025
Autor: Mava
Número de Protocolo: 49
Dispõe sobre a implantação de ações preventivas à depressão em adolescentes nas escolas da rede pública do município de Toritama.
Aprovado por unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 12 de 2025
Autor: Mava
Número de Protocolo: 58
Denomina de cozinha LUIZA MARIA DA SILVA, (Dona Santa), o refeitório da Escola Situada No Bairro Colorado.
Aprovado por unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 13 de 2025
Autor: Carlos da Saúde
Número de Protocolo: 68
Esta lei define as diretrizes da Cozinha Comunitária no município de Toritama. beneficiando a população mais carente em nosso município.
Aprovado por unanimidade
8 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 2 de 2025
Autor: Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho - Prefeito
Número de Protocolo: 69
Dispõe sobre o reajuste da remuneração mínima dos servidores do Município de Toritama - PE.
Aprovado por unanimidade
9 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3 de 2025
Autor: Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho - Prefeito
Número de Protocolo: 70
Concede benefício fiscal às empresas cuja atividade econômica principal seja a exploração de jogos de azar e apostas.
Aprovado por maioria simples
10 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4 de 2025
Autor: Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho - Prefeito
Número de Protocolo: 72
Altera a Lei nº 1.894/2022, com alterações dada pelas Leis nº 1.936/2023, nº 1.952/2023 e nº 2.006/2024, para reajustar o piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município de Toritama – PE.
Aprovado por unanimidade
11 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 5 de 2025
Autor: Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho - Prefeito
Número de Protocolo: 82
Dispõe sobre a proibição de depósito de materiais e a obrigatoriedade de utilização de papa metralha ou caçamba para acúmulo de entulho em vias com pavimentação asfáltica, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
12 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 6 de 2025
Autor: Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho - Prefeito
Número de Protocolo: 99
Altera a remuneração dos Guardas Civis Municipal, remove funções gratificadas de Comandante, Subcomandante e Inspetor do Regime de Trabalho Extraordinário e cria a Gratificação pelo Exercício da Ronda Ostensiva Municipal - ROMU.
Aprovado por maioria simples
13 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025
Autor: Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho - Prefeito
Número de Protocolo: 98
Cria e extingue cargos de provimento em comissão da estrutura funcional da Companhia de Trânsito e Transporte Urbano de Toritama – CTTU, altera a remuneração dos agentes de trânsito e cria o “auxílio fardamento” para os Agentes Municipais de Trânsito e Guardas Civis Municipal.
Aprovado por maioria simples



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Derivaldo José
2 - Edinaelson do São João
3 - Carlos da Saúde
4 - Morica
5 - Ferreirinha Carvalho
6 - Zé Neto
7 - Valmir da Saúde
8 - Zé Muela
9 - Mariana Leal
10 - Marli Enfermeira
11 - Matheus Santana
12 - Mava
13 - Paulo Tavares



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Derivaldo José
2 - Edinaelson do São João
3 - Carlos da Saúde
4 - Morica
5 - Ferreirinha Carvalho
6 - Zé Neto
7 - Valmir da Saúde
8 - Zé Muela
9 - Mariana Leal
10 - Marli Enfermeira
11 - Matheus Santana
12 - Mava
13 - Paulo Tavares