Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho - Prefeito
Protocolo: 72
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei nº 1.894/2022, com alterações dada pelas Leis nº 1.936/2023, nº 1.952/2023 e nº 2.006/2024, para reajustar o piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município de Toritama –
PE. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho - Prefeito
Protocolo: 70
Turno: -
Texto original
|
Concede benefício fiscal às empresas cuja atividade econômica principal seja a exploração de jogos de azar e apostas. - - |
Aprovado por maioria absoluta |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho - Prefeito
Protocolo: 69
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre o reajuste da remuneração mínima dos servidores do Município de Toritama - PE. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos da Saúde
Protocolo: 68
Turno: -
Texto original
|
Esta lei define as diretrizes da Cozinha Comunitária no município de Toritama. beneficiando a população mais carente em nosso município. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Mava
Protocolo: 58
Turno: -
Texto original
|
Denomina de cozinha LUIZA MARIA DA SILVA, (Dona Santa), o refeitório da Escola Situada No Bairro Colorado. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Mava
Protocolo: 49
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a implantação de ações preventivas à depressão em adolescentes nas escolas da rede pública do município de Toritama. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Morica
Protocolo: 42
Turno: -
Texto original
|
Denomina de praça Terezinha Maria Ferreira, a futura praça do bairro Muruial. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Mava
Protocolo: 37
Turno: -
Texto original
|
Denomina de Quadra Izabel Alves Torres da Silva (Dona Izabel), a quadra da Escola Situada No Bairro Colorado. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Derivaldo José
Protocolo: 36
Turno: -
Texto original
|
Institui o Festival da Seresta , No calendário de Eventos do Município. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Mariana Leal
Protocolo: 26
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a política municipal de controle sustentável, organização dos veículos de tração animal – VTA e proteção aos animais de grande porte. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Marli Enfermeira
Protocolo: 35
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadania Toritamense a Valter Nogueira Ferraz Torres Filho. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 1 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Ferreirinha Carvalho
Protocolo: 4
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a denominação do Auditório da Câmara Municipal de Vereadores que passa a ser Auditório Vereador Edimilson Dionísio dos Santos - - |
Aprovado por unanimidade |