Resumo (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/02/2025 - 09:18
Encerramento: 12/02/2025 - 11:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Zé Neto / PP
Vice-Presidente: Mava / MDB
Primeiro-Secretário: Derivaldo José / PP
Segundo-Secretário: Edinaelson do São João / PL



Lista de Presença na Sessão
Carlos da Saúde / PP
Derivaldo José / PP
Edinaelson do São João / PL
Ferreirinha Carvalho / MDB
Mariana Leal / PSDB
Marli Enfermeira / PP
Matheus Santana / PL
Mava / MDB
Morica / MDB
Paulo Tavares / PL
Valmir da Saúde / PSDB
Zé Muela / PL
Zé Neto / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo número regimental, em nome de Deus, deu por aberta a 6ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura.

Leitura de texto de reflexão religioso:

O Senhor Presidente fez a leitura de um texto de reflexão religioso 

Execução do Hino Municipal:

O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a execução do Hino Municipal.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Foi realizada a leitura da ata da 5ª Sessão Ordinária.

Leitura do expediente:

Não houve expediente para leitura.

Leitura da Matéria do Expediente:

Foi passada a palavra ao Primeiro Secretário para a leitura da Matéria do Expediente.

Uso da palavra para tratar de assuntos de livre escolha:

Em continuidade ao Expediente passou a palavra aos oradores.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 46 de 2025
Autor: Zé Muela
Número de Protocolo: 78
Venho por meio desta indicar à Secretaria de Meio Ambiente a necessidade urgente de solucionar o problema do lixo na Rua Brisamar, bairro Izidio Tavares. A falta de locais adequados para descarte de lixo está causando problemas de saúde pública, ambientais e estéticos.
Matéria lida
2 - Indicação nº 47 de 2025
Autor: Zé Muela
Número de Protocolo: 79
Que seja realizado o calçamento da Rua José Cícero da Silva, Bairro Deus é fiel.
Matéria lida
3 - Indicação nº 48 de 2025
Autor: Mava
Número de Protocolo: 80
Solicito ao prefeito Sérgio Procópio Colin da Silva que seja feito uma Escola Técnica de corte e costura no Município de Toritama.
Matéria lida
4 - Indicação nº 49 de 2025
Autor: Edinaelson do São João
Número de Protocolo: 83
Solicito a reconstrução do antigo prédio da prefeitura que desabou no Sítio São João, para transformá-lo em um espaço comunitário destinado a festas locais, eventos culturais e atividades para a população. A revitalização do local traria benefícios sociais e culturais, além de preservar a memória histórica da região. Contamos com o apoio do poder público para viabilizar esse projeto.
Matéria lida
5 - Indicação nº 50 de 2025
Autor: Edinaelson do São João
Número de Protocolo: 84
Solicito a instalação de iluminação pública na Avenida do Loteamento Gold Square devido às reclamações dos moradores, especialmente dos estudantes que retornam da faculdade à noite. A falta de iluminação causa medo e insegurança, colocando a segurança de todos em risco. Pedimos intervenção urgente para resolver o problema e garantir a tranquilidade da comunidade.
Matéria lida
6 - Indicação nº 51 de 2025
Autor: Edinaelson do São João
Número de Protocolo: 85
Solicito a priorização da instalação de saneamento básico no Loteamento Manezinho, antes do calçamento, para evitar problemas de saúde, contaminação e futuras intervenções. A medida é essencial para melhorar a qualidade de vida dos moradores e garantir uma infraestrutura adequada. Contamos com o apoio do poder público para viabilizar essa ação.
Matéria lida
7 - Indicação nº 52 de 2025
Autor: Matheus Santana
Número de Protocolo: 86
Que seja feito o saneamento e o calçamento da Rua Salem, no Bairro EL-SHADAY. Reforçando a IND 105/2024 de ferreirinha carvalho.
Matéria lida
8 - Indicação nº 53 de 2025
Autor: Matheus Santana
Número de Protocolo: 87
Que seja feito o calçamento da rua José Eraldo, localizada no bairro do Antão. Reforçando minha Indicação nº 191 de 2024 .
Matéria lida
9 - Indicação nº 54 de 2025
Autor: Mava
Número de Protocolo: 88
Solicito ao Prefeito Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho que seja enviado a essa egrégia casa um projeto de lei, que inseri calçados no kit de fardamento escolar, para os estudantes da Rede Pública Municipal.
Matéria lida
10 - Indicação nº 55 de 2025
Autor: Mava
Número de Protocolo: 89
Solicito ao Prefeito Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho a instalação de um teleférico no Loteamento de Antão.
Matéria lida
11 - Requerimento nº 10 de 2025
Autor: Carlos da Saúde
Número de Protocolo: 77
Votos de pesar pelo falecimento do senhor Manoel Mangaba Filho (Manezinho de Mangaba).
Matéria lida
12 - Requerimento nº 11 de 2025
Autor: Mava
Número de Protocolo: 81
VOTO DE PESAR a família da senhora MARIA DE LOURDES DA SILVA.
Matéria lida
13 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 5 de 2025
Autor: Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho - Prefeito
Número de Protocolo: 82
Dispõe sobre a proibição de depósito de materiais e a obrigatoriedade de utilização de papa metralha ou caçamba para acúmulo de entulho em vias com pavimentação asfáltica, e dá outras providências.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Edinaelson do São João

2 - Carlos da Saúde

3 - Morica

4 - Ferreirinha Carvalho

5 - Marli Enfermeira

6 - Zé Neto

7 - Zé Muela

8 - Mariana Leal

9 - Matheus Santana

10 - Mava

11 - Paulo Tavares

12 - Derivaldo José

13 - Valmir da Saúde

14 - Mariana Leal
Líder da oposição

15 - Morica
Líder da situação




Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlos da Saúde / PP
Derivaldo José / PP
Edinaelson do São João / PL
Ferreirinha Carvalho / MDB
Mariana Leal / PSDB
Marli Enfermeira / PP
Matheus Santana / PL
Mava / MDB
Morica / MDB
Paulo Tavares / PL
Valmir da Saúde / PSDB
Zé Muela / PL
Zé Neto / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 4
Dispõe sobre a denominação do Auditório da Câmara Municipal de Vereadores que passa a ser Auditório Vereador Edimilson Dionísio dos Santos
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Autor: Marli Enfermeira
Número de Protocolo: 35
Concede Título de Cidadania Toritamense a Valter Nogueira Ferraz Torres Filho.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 5 de 2025
Autor: Mariana Leal
Número de Protocolo: 26
Dispõe sobre a política municipal de controle sustentável, organização dos veículos de tração animal – VTA e proteção aos animais de grande porte.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 6 de 2025
Autor: Derivaldo José
Número de Protocolo: 36
Institui o Festival da Seresta , No calendário de Eventos do Município.
Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 7 de 2025
Autor: Mava
Número de Protocolo: 37
Denomina de Quadra Izabel Alves Torres da Silva (Dona Izabel), a quadra da Escola Situada No Bairro Colorado.
Aprovado por unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 8 de 2025
Autor: Morica
Número de Protocolo: 42
Denomina de praça Terezinha Maria Ferreira, a futura praça do bairro Muruial.
Aprovado por unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 9 de 2025
Autor: Mava
Número de Protocolo: 49
Dispõe sobre a implantação de ações preventivas à depressão em adolescentes nas escolas da rede pública do município de Toritama.
Aprovado por unanimidade
8 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 12 de 2025
Autor: Mava
Número de Protocolo: 58
Denomina de cozinha LUIZA MARIA DA SILVA, (Dona Santa), o refeitório da Escola Situada No Bairro Colorado.
Aprovado por unanimidade
9 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 13 de 2025
Autor: Carlos da Saúde
Número de Protocolo: 68
Esta lei define as diretrizes da Cozinha Comunitária no município de Toritama. beneficiando a população mais carente em nosso município.
Aprovado por unanimidade
10 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 2 de 2025
Autor: Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho - Prefeito
Número de Protocolo: 69
Dispõe sobre o reajuste da remuneração mínima dos servidores do Município de Toritama - PE.
Aprovado por unanimidade
11 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3 de 2025
Autor: Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho - Prefeito
Número de Protocolo: 70
Concede benefício fiscal às empresas cuja atividade econômica principal seja a exploração de jogos de azar e apostas.
Aprovado por maioria absoluta
12 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4 de 2025
Autor: Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho - Prefeito
Número de Protocolo: 72
Altera a Lei nº 1.894/2022, com alterações dada pelas Leis nº 1.936/2023, nº 1.952/2023 e nº 2.006/2024, para reajustar o piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município de Toritama – PE.
Aprovado por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Derivaldo José
2 - Edinaelson do São João
3 - Carlos da Saúde
4 - Morica
5 - Ferreirinha Carvalho
6 - Zé Neto
7 - Valmir da Saúde
8 - Zé Muela
9 - Mariana Leal
10 - Marli Enfermeira
11 - Matheus Santana
12 - Mava
13 - Paulo Tavares



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Derivaldo José
2 - Edinaelson do São João
3 - Carlos da Saúde
4 - Morica
5 - Ferreirinha Carvalho
6 - Zé Neto
7 - Valmir da Saúde
8 - Zé Muela
9 - Mariana Leal
10 - Marli Enfermeira
11 - Matheus Santana
12 - Mava
13 - Paulo Tavares