Matérias do Expediente (13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Ementa. Que seja feito a 2ª e a 3ª etapa de pavimentação da Avenida José Amaro do Nascimento, que liga o São João de Baixo ao bairro Colorado e passagem Molhada de Santa Maria reforçando a indicação N° 15 de 2017 de Doutor do São João.

Que seja feita uma pista de atletismo em nossa cidade. Essa pista deve ser feita com piso sintético e ter 8 raias, cada uma com uma largura de 1,25m, e deve ser constituída de duas retas e duas curvas. As raias são concêntricas, ou seja, cada raia têm uma distância específica.

Que seja construída uma creche no bairro Novo Alvorecer e outra no Novo Coqueiral.

Que seja criando uma escola de corte e costura, tendo em vista a demanda nas facções e fabricos sem mão de obra.

Que seja criada uma linha de transporte e intitulada de (Transporte para todos), que tenha início do sítio Cacimbas e passando pelo sítio São João e os bairros Colorado, Deus é fiel, Independente e Coqueiral, com destino final o centro da cidade.

Atualiza o Plano Plurianual do Município para execução da parcela anual de 2025 e dá outras providências.

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2025.

Cria o sistema de segurança alimentar e nutricional - SISAN do Município de Toritama com vistas em assegurar o direito humano à alimentação adequada e dá outras providências.

Pedido de informações sobre o PAAR (Plano de Anual de Aplicações de Recursos) do Município de Toritama em relação aos recursos recebidos pela Lei Aldir Blanc, o qual foi aceito e publicado no Diário Oficial do Município desde o dia 25 de julho deste ano corrente, pela Secretaria de Cultura e Esportes. Destaco os seguintes questionamentos:
1.Quais as ações tomadas para uso dos recursos recebidos estabelecidas como metas no PAAR?
2.Quais as medidas adotadas para criação do CPF da Cultura ainda este ano? No próprio documento há o reconhecimento de sua necessidade para o setor cultural do município.
3.Das metas gerais estabelecidas no PAAR, quais estão em andamento ou foram concluídas? Especificar e enviar relatório.
Sem mais a requerer, peço urgência no envio das informações.

Convocação para esclarecimentos sobre denúncias de falsificação de assinaturas de documentos e superfaturamento de contratos entre empresas e o Fundo Municipal de Saúde de Toritama.
CONVOCADA: Sra. Andrea Virginia Silva de Melo Dantas ( ex-secretária de saúde de Toritama)

Convocação para esclarecimentos sobre denúncias de documentos fraudados e superfaturamento do Fundo Municipal de Saúde de Toritama, e explanar sobre a situação geral do sistema de saúde deste município.
CONVOCADO: Sr. Erivaldo José Mariano da Silva Júnior (secretário de saúde de Toritama)