Resumo (20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/06/2024 - 09:30
Encerramento: 06/06/2024 - 10:34



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ferreirinha Carvalho / MDB
Vice-Presidente: Zé Neto / PP
Primeiro-Secretário: Rossana / PSDB
Segundo-Secretário: Matheus Santana / PL



Lista de Presença na Sessão
Birino / PSDB
Carol Gonçalves / PSDB
Edijan / PSDB
Ferreirinha Carvalho / MDB
Jeziel / PP
Matheus Santana / PL
Mava / MDB
Rossana / PSDB
Zé Neto / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo número regimental, em nome de Deus, deu por aberta a 20ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura.

Leitura de texto de reflexão religioso:

O Senhor Presidente fez a leitura de um texto de reflexão religioso em Provérbios cap 15 v1.

Execução do Hino Municipal:

O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a execução do Hino Municipal.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

A ata da 19ª Sessão Ordinária foi colocada em discussão e votação sendo aprovada.

Leitura do expediente:

Não houve expediente para leitura.

Leitura da Matéria do Expediente:

Foi passada a palavra ao Primeiro Secretário para a leitura da Matéria do Expediente.

Uso da palavra para tratar de assuntos de livre escolha:

Em continuidade ao Expediente passou a palavra aos oradores.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 145 de 2024
Autor: Zé Neto
Número de Protocolo: 298
Que seja construído um abrigo para idosos em situação de vulnerabilidade e em risco por violação de direitos, com o intuito de proteger e prevenir situações de rua dessa população.
Matéria lida
2 - Indicação nº 146 de 2024
Autor: Zé Neto
Número de Protocolo: 299
Que seja construída uma UBS no Bairro Colorado e que seja denominada Enfermeira Eraldina Inácia da Silva.
Matéria lida
3 - Indicação nº 147 de 2024
Autor: Mava
Número de Protocolo: 300
Solicito ao prefeito Edilson Tavares de Lima, para que seja feito um mutirão em todas as UBS, com período de uma semana. Com exames, aferição PA, teste HGT (Glicemia), Vacinação, acolhimento a mulher, Citologia, Pré-Natal, Puericultura (acolhimento ao bebê), teste rápidos: Sífilis, HIV, Hepatite B, Hepatite C, e atendimentos odontológicos.
Matéria lida
4 - Indicação nº 148 de 2024
Autor: Mava
Número de Protocolo: 301
Solicito ao prefeito Edilson Tavares de Lima, para que seja feito um mutirão nas escolas para tirar identidade, CPF, carteira de trabalho, cartão SUS, Registro e segunda via do Registro.
Matéria lida
5 - Indicação nº 149 de 2024
Autor: Mava
Número de Protocolo: 302
Solicito ao prefeito Edilson Tavares de Lima, para que seja feito um mutirão em todos os bairros e loteamento com tapa buraco, limpeza, varrição, retirada de metralha, capinação, pintura do meio fio e sinalização.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 66 de 2024
Autor: Mava
Número de Protocolo: 303
Voto de Pesar/ A família de Valter Gonçalves de Souza Filho (Valtinho).
Matéria lida
7 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 44 de 2024
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 304
Denomina de R. José Paulino da Silva (Seu Zuca), a R. Projetada, cód. log. 95000184, Quadras 54 e 55, Setor 05, Bairro Valentim.
Matéria lida
8 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 45 de 2024
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 305
Denomina de R. Gilson Carlos da Silva (Gilson do Areal), a R. Projetada, cód. log. 669, Quadra 46, Setor 06, Bairro Valentim.
Matéria lida
9 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 46 de 2024
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 306
Denomina de R. José Inocêncio da Silva (Zé Preto da Água), a R. Projetada, cód. log. 671, Quadra 49, Setor 06, Bairro Valentim.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Morica

2 - Ferreirinha Carvalho

3 - Doutor do São João

4 - Zé Neto

5 - Marli Enfermeira

6 - Mava

7 - Rossana

8 - Birino

9 - Carol Gonçalves

10 - Derivaldo José

11 - Edijan

12 - Matheus Santana

13 - Jeziel

14 - Birino
Líder da oposição

15 - Morica
Líder da situação




Lista de Presença na Ordem do Dia
Birino / PSDB
Edijan / PSDB
Ferreirinha Carvalho / MDB
Jeziel / PP
Matheus Santana / PL
Mava / MDB
Rossana / PSDB
Zé Neto / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 27 de 2024
Autor: Doutor do São João
Número de Protocolo: 237
Projeto de Lei. Institui o dia 23 de Junho, noite de São João, no calendário de Eventos do município.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 29 de 2024
Autor: Carol Gonçalves
Número de Protocolo: 244
Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação, no site oficial e Portal da Transparência da Prefeitura de Toritama, de relatórios financeiros trimestrais dos fundos públicos municipais.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 41 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Mesa Diretora - MESA
Número de Protocolo: 285
Revoga a Lei Municipal Nº 1.975, de 06 de outubro de 2023, que denomina a estrada municipal SO04, cód. Log 95000202.
Aprovado por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Carol Gonçalves
2 - Derivaldo José
3 - Edijan
4 - Jeziel
5 - Morica
6 - Ferreirinha Carvalho
7 - Doutor do São João
8 - Zé Neto
9 - Marli Enfermeira
10 - Matheus Santana
11 - Mava
12 - Rossana
13 - Birino



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Carol Gonçalves
2 - Derivaldo José
3 - Edijan
4 - Jeziel
5 - Morica
6 - Ferreirinha Carvalho
7 - Doutor do São João
8 - Zé Neto
9 - Marli Enfermeira
10 - Matheus Santana
11 - Mava
12 - Rossana
13 - Birino