Matérias do Expediente (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Ementa. Que seja Criado o São João no São, com data comemorativa todos os anos no dia 23 de Junho, com bandas e atrações Juninas ,e que seja Feito a pavimentação em Asfalto dos dois lados da Rua, com início na Frente da igreja Católica até a Frente da escola José Paulo de Lima e igreja assembleia de Deus, e que seja Feito uma bateria de Banheiros masculino e Feminino no prédio do município, onde funcionou o orelhão da antiga telpe no são João de baixo em Frente a casa de Zefinha Lira.

Que seja construída uma praça e um posto de saúde no terreno ao lado do cacimbão no loteamento Izídio Tavares. Reforçando uma indicação de minha autoria de nº 60 / 2021.

Que sejam calçadas as Ruas Salem, Escada, Palmares, Ribeirão e a 1ª e 2ª Travessa Palmares, nos Bairros Deus é Fiel e El Shaday. Reforçando uma indicação de minha autoria de 21 de 2022.

Que seja feito o calçamento da Rua Sivonaldo Procópio no Bairro Deus é Fiel. Reforçando minhas indicações de nº 33 / 2022 e nº 218 de 2023.

Solicito ao prefeito Edilson Tavares de Lima, para que seja feito o aumento do salário dos garis e serviços gerais para um salário e meio e os demais seja corrigido pela inflação como: diretor, diretor adjunto, secretario escolar, coordenador, diretor de cadastro, fiscal tributário e acessor tribução.

Que seja feito o reparo da Rua : Vitória no Bairro do colorado.

Que seja trocadas as lâmpadas e que passa a maquina na Rua: Jerusalém no Bairro Príncipe da Paz

Solicito que sejam feitos saneamento básico e calçamento na Rua Escada, no
bairro El Shaday.

Ementa. Que seja implantado o Programa Municipal de apoio a Piscicultura.

Indicação para que seja realizada a convocação para a 1º Conferência Municipal das Cidades em Toritama. Este ano será realizada a 6ª Conferência Nacional das Cidades, onde serão discutidos pelo governo federal medidas a serem tomadas em relação ao desenvolvimento sustentável e inclusão democrática das cidades quanto aos investimentos realizados pelo governo federal. A Prefeitura Municipal de Toritama terá até o dia 15 de maio, conforme art. 46, §2º, do Regimento Interno da Conferência, para realizar a convocação da comunidade. Peço a colaboração de todos para que esse processo venha acontecer, é muito importante que a população participe ativamente das decisões e resoluções de problemas do nosso município, tornando o debate mais democrático e inclusivo.

Solicito ao prefeito Edilson Tavares de Lima, para que seja encaminhado um projeto de lei regulamentando o pagamento dos precatórios dos professores da rede municipal de Toritama-PE.

Solicito ao prefeito Edilson Tavares de Lima, para que seja feito a terraplanagem no sítio arroz e que seja colocado a tubulação (bueiro) na entrada onde da acesso a PE-90.

Solicito ao prefeito Edilson Tavares de Lima, para que seja criado um sistema de tratamento de esgoto, para evitar que seja despejado resíduos no Rio Capibaribe no município de Toritama-PE.

Solicito que seja concluída a cobertura asfáltica da Av. Vereador Jurandir Pedro de Santana, próxima à rodovia PE-90, na zona urbana deste município.

Que seja feito o reparo da Rua : Machado De Assis no começo da Rua no Bairro Areal.

Que seja realizada a devida limpeza e manutenção dos arredores da Rua Amaro Ferreira de Lima, Antigo Matadouro, próximo a piscina de Arita, Toritama – PE. Sendo retirado, de imediato, a pastagem e os resíduos sólidos encontrados no canal que atravessa a rua, sendo local de área verde pertencente ao município. E posteriormente, tendo em vista garantir a qualidade de vida permanente dos moradores, solicito que sejam realizadas obras de saneamento, calçamento, ponte e área de lazer destinada aos cidadãos.

PEDIDO DE INFORMAÇÕES
1) Que sejam enviadas cópias dos seguintes documentos:
a) Data do Encerramento do Ano letivo escolar, nas escolas Municipais de Toritama.

Requer que o Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Sr. Robson Viana da Silveira, compareça a este plenário para prestar informações sobre o orçamento aplicado pela gestão municipal atual em relação ao desenvolvimento econômico do município.
Entre os principais temas a serem abordados temos:
1.as prioridades de investimento do orçamento da secretaria;
2.indicadores econômicos;
3.áreas que receberam os maiores investimentos,
4.percentuais de evolução ou queda dos valores investidos pelo município;
5.quais metas foram desenvolvidas, alcançadas ou não, entre outros questionamentos.
O presente requerimento tem o objetivo de esclarecer dúvidas desta Casa sobre a aplicação do orçamento da secretaria em questão, sendo uma das funções primordiais do Poder Legislativo Municipal a fiscalização, como define o art. 2º e parágrafos seguintes do Regimento Interno desta Casa.

Requer que o Secretário Municipal de Cultura, Sr. José Adjailson da Silva, compareça a este plenário para prestar informações sobre o orçamento aplicado pela gestão municipal em relação às políticas públicas culturais desenvolvidas, que a própria secretaria descreve no site oficial da prefeitura.
Entre os principais temas a serem abordados temos:
1.Conselho Municipal de Cultura;
2.Plano Municipal de Cultura;
3.Fundo Municipal de Cultura.
O presente requerimento tem o objetivo de esclarecer dúvidas sobre os prazos para criação do CPF da Cultura Municipal, acima descrito, além da inércia da secretaria em questão em relação ao desenvolvimento de políticas públicas voltadas ao setor cultural no nosso município, sendo uma das funções primordiais do Poder Legislativo Municipal a fiscalização, como define o art. 2º e parágrafos seguintes do Regimento Interno desta Casa.

Voto de Pesar/ A família de Simone Josefa da Silva.

Voto de Pesar/ A família de Izabel Alves Torres da Silva.

Voto de Pesar/ A família de Maria Darcí Silva (Darcí João Dedeca).

PEDIDO DE INFORMAÇÕES
1) Que sejam enviadas cópias dos seguintes documentos:
Copia dos pagamentos dos professores e outros servidores que recebem pelo FUNDEB, cópia dos pagamentos e rateios do Ano de 2022.
2- Como o senhor afirmou em Juízo, que efetuou os pagamentos e fez o rateio, na qualidade de Vereador, peço copia e comprovante dos pagamentos e dos rateios do Ano de 2022. Aos professores e outros servidores.
3- Copia dos pagamentos e rateios pagos a Professora , Rossana Ferreira De Farias .

abono de falta do dia 16 de abril de 2024,
por consulta médica.

Concede Título de Cidadania Toritamense a Jeziel Antônio da Silva

Dispõe sobre a denominação do Auditório da Câmara Municipal de Vereadores que passa a ser "Auditório Jurandir Pedro Santana"

Concede Título de Cidadania Toritamense a Maria Adelina da Conceição.

Concede Título de Cidadania Toritamense à Paloma Bernardi e dá outras providências.

Concede Título de Cidadania Toritamense à Thiago Alexandre e dá outras providências.

Concede Título de Cidadania Toritamense a Ronaldo Luiz de Lucena.

Institui os parâmetros e diretrizes para estabelecer a Política de Transparência Ambiental Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição do pré - carnaval na cidade de Toritama e dá outras providências.

Dispõe sobre a comercialização de água mineral no município de Toritama.

Projeto de Lei. Institui o dia 23 de Junho, noite de São João, no calendário de Eventos do município.

Institui o Programa Parlamento Jovem e Mirim no âmbito do município de Toritama e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação, no site oficial e Portal da Transparência da Prefeitura de Toritama, de relatórios financeiros trimestrais dos fundos públicos municipais.

Institui o Programa Meu Primeiro Emprego no âmbito do Município de Toritama e dá outras providências.

Denomina de Luiz Bertulino da Silva a feira de Gado em Toritama.

Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, dispondo sobre Gestores e Fiscais de Contratos, e Equipe de Planejamento da Contratação, no âmbito da Câmara de Vereadores de Toritama.

Cria Ouvidoria no âmbito da Câmara de Vereadores de Toritama.

Dispõe sobre a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD, no âmbito da Câmara Municipal de Toritama.

Instituí o Programa Toritama Contra a Discriminação com o objetivo de incluir, nos cursos de formação continuada aos agentes públicos, matérias de combate a LGBTQIA+fobia e ao racismo.

Dispõe sobre a proibição de toda e qualquer forma de discriminação e preconceito em virtude da orientação sexual ou identidade de gênero, além da aplicação de sanções administrativas pelo seu descumprimento na forma da Lei e dá outras providências.