1 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 12 de 2022
Turno: Final
Autor: Mava
Número de Protocolo: 194
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Denomina de Professora Silvania Lindalva de Lima a biblioteca da Escola Manoel Benedito, na Vila São Benedito
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Aprovado por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 13 de 2022
Turno: Final
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 196
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Denomina de Praça Padre Paulo Fábio Pimentel a praça na R. João Chagas, do lado esquerdo da Igreja Matriz.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 15 de 2022
Turno: Final
Autor: Mava
Número de Protocolo: 201
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Denomina de Praça José Reginaldo de Lima, a praça na R. Henrique Tavares, Centro
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Aprovado por unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 16 de 2022
Turno: Final
Autor: Mava
Número de Protocolo: 216
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Denomina de Severina Umbelino de Lima (Sissy) a praça localizada na R. Adalgiza Moura, próximo ao cruzamento com a Av. João Manoel da Silva
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Aprovado por unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 17 de 2022
Turno: Final
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 217
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Denomina de Praça Edivaldo Bezerra da Silva (Nôca) a Praça na Rua João Chagas, por trás da Igreja Matriz.
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Aprovado por unanimidade
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6 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 18 de 2022
Turno: Final
Autor: Mava
Número de Protocolo: 234
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Projeto de Lei (Denomina de rua Edson Quelé dos Santos, a rua projetada, cód. log 95000198, Setor 3, Loteamento Campo Alegre)
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Aprovado por unanimidade
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7 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 19 de 2022
Turno: Final
Autor: Mava
Número de Protocolo: 235
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Projeto de Lei (Denomina de rua Luiz Cabral da Silva, a rua projetada, cód. log 531, Setor 3, Loteamento Campo Alegre)
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Aprovado por unanimidade
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8 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 20 de 2022
Turno: Final
Autor: Mava
Número de Protocolo: 237
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Projeto de Lei (Denomina de rua Mariano Firmo da Silva, a rua projetada, cód. log 536, Setor 3, Loteamento Campo Alegre)
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Aprovado por unanimidade
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9 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 21 de 2022
Turno: Final
Autor: Mava
Número de Protocolo: 238
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Projeto de Lei (Denomina de rua Pedro José da Silva, a rua projetada, cód. log 562, Setor 3, Loteamento Campo Alegre)
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Aprovado por unanimidade
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10 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 22 de 2022
Turno: Final
Autor: Mava
Número de Protocolo: 239
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Projeto de Lei (Denomina de rua Raimundo Hilário de Oliveira, a rua projetada, cód. log 569, Setor 3, Loteamento Campo Alegre)
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Aprovado por unanimidade
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11 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 23 de 2022
Turno: Final
Autor: Mava
Número de Protocolo: 241
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Projeto de Lei (Denomina de rua Maria Josefa da Silva, a rua projetada, cód. log 611, Setor 3, Loteamento Campo Alegre)
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Aprovado por unanimidade
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12 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 24 de 2022
Turno: Final
Autor: Mava
Número de Protocolo: 242
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Projeto de Lei (Denomina de rua Galdino da Silva, a rua projetada, cód. log 576, Setor 3, Loteamento Campo Alegre)
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Aprovado por unanimidade
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13 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 25 de 2022
Turno: Final
Autor: Mava
Número de Protocolo: 243
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Projeto de Lei (Denomina de rua Raimundo Amaro da Silva, a rua projetada, cód. log 573, Setor 3, Loteamento Campo Alegre)
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Aprovado por unanimidade
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14 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 26 de 2022
Turno: Final
Autor: Mava
Número de Protocolo: 244
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Projeto de Lei (Denomina de rua Mário J. de Araújo, a rua projetada, cód. log 627, Setor 3, Loteamento Campo Alegre)
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Aprovado por unanimidade
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15 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 29 de 2022
Turno: Final
Autor: Jeziel
Número de Protocolo: 268
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Denomina de rua Jessé Fernandes De Lima ( a rua projetada, quadra 165 e 168 setor 07 no loteamento Deus é fiel.
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Aprovado por unanimidade
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16 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 30 de 2022
Turno: Final
Autor: Jeziel
Número de Protocolo: 269
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Denomina de rua Maria Do Socorro Minervino. ( rua projetada, quadra 174 e 177 setor 07 no loteamento Deus é Fiel.
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Aprovado por unanimidade
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17 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 31 de 2022
Turno: Final
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 270
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Denomina de rua José Zezito da Silva a rua projetada cód. Logradouro 717,quadras 228 e 231, setor 07.
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Aprovado por unanimidade
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18 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 32 de 2022
Turno: Final
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 271
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Denomina de rua Antônia da Silva Oliveira a rua projetada cód. Logradouro 719, quadras, 227 e 231, setor 07.
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Aprovado por unanimidade
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19 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 33 de 2022
Turno: Final
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 272
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Denomina de rua João Gabriel Ferreira da Silva a rua projetada cód. Logradouro 718, quadras, 227 e 228, setor 07.
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Aprovado por unanimidade
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20 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 34 de 2022
Turno: Final
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 273
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Denomina de rua Luiz Rodrigues de Freitas a rua projetada, cód. Logradouro 929,quadras 64,123,126 e 132, setor 07.
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Aprovado por unanimidade
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21 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 35 de 2022
Turno: Final
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 282
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Denomina de Parque Municipal Maria dos Anjos Tavares de Lima o parque localizado à R. Antônio Soares, onde funcionou o campo do Ipiranga.
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Aprovado por unanimidade
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22 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4 de 2022
Turno: Final
Autor: Edilson Tavares de Lima - Prefeito
Número de Protocolo: 203
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Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e institui a Conferência Municipal dos Direitos da pessoa com Deficiência.
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Aprovado por unanimidade
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23 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 5 de 2022
Turno: Final
Autor: Edilson Tavares de Lima - Prefeito
Número de Protocolo: 204
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Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do ldoso, do Fundo Municipal de Direitos do ldoso e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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24 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 7 de 2022
Turno: Final
Autor: Edilson Tavares de Lima - Prefeito
Número de Protocolo: 207
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Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 1.820 de 04 de novembro de 2021 que autoriza o Poder Executivo a doar ao Estado de Pernambuco bem imóvel pertencente ao Município de Toritama, para construção de Escola.
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Aprovado por unanimidade
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25 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 9 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Edilson Tavares de Lima - Prefeito
Número de Protocolo: 305
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Dispõe sobre a atualização do piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica no âmbito municipal, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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