Matérias do Expediente (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 24
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Que a feira do jeans, seja realizada em dias úteis, preferencialmente na Segunda-Feira. - |
Matéria lida |
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| 2 |
Indicação nº 157 de 2022
Processo: -
Autor: Doutor do São João
Protocolo: 307
Turno: Único
Texto original
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Ementa. Que Seja Feito A Sementeira Municipal, no Terreno da antiga Escola Municipal, Josefa Joaquina Menino no são João de Cima. - |
Matéria lida |
| 3 |
Indicação nº 158 de 2022
Processo: -
Autor: Doutor do São João
Protocolo: 308
Turno: Único
Texto original
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Ementa. Que seja implantado o projeto cidade Verde.com Doação de mudas para a população em Geral. - |
Matéria lida |
| 4 |
Que seja feito o reparo do calçamento da Rua: Getúlio Vargas no bairro de Fazenda velha. - |
Matéria lida |
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| 5 |
Que seja saneada e calçada a Rua: Sete no bairro do Valentim. - |
Matéria lida |
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| 6 |
Que seja saneado e calçado a rua Maria do Socorro Floro Pereira, no bairro Coqueiral. - |
Matéria lida |
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| 7 |
Que seja instalado um Semáfaro da rua João Pereira Tabosa, no Cruzamento com a rua Isaías Soares. - |
Matéria lida |
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| 8 |
Que seja disponibilizada internet wi-fi gratuita na Nova Feira do Jeans. - |
Matéria lida |
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| 9 |
Indicação nº 164 de 2022
Processo: -
Autor: Ferreirinha Carvalho
Protocolo: 320
Turno: Único
Texto original
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Que seja instalado um Semáforo na PE-90 no cruzamento entre as Ruas São José e Santa Inês. - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicação nº 165 de 2022
Processo: -
Autor: Ferreirinha Carvalho
Protocolo: 321
Turno: Único
Texto original
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Que seja adquirido um trator com arado de disco. - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicação nº 166 de 2022
Processo: -
Autor: Ferreirinha Carvalho
Protocolo: 322
Turno: Único
Texto original
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Que sejam reformadas as três praças da Avenida Jerusalém no Bairro Príncipe da Paz - |
Matéria lida |
| 12 |
Indicação nº 167 de 2022
Processo: -
Autor: Ferreirinha Carvalho
Protocolo: 323
Turno: Único
Texto original
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Que seja realizada a reforma da Academia das Cidades, localizada às
margens da PE-9O, no bairro Independente, acrescentando mais equipamentos de ginástica para a população adulta. - |
Matéria lida |
| 13 |
Indicação nº 168 de 2022
Processo: -
Autor: Ferreirinha Carvalho
Protocolo: 324
Turno: Único
Texto original
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Que seja construído mais um Hospital em nosso Município. - |
Matéria lida |
| 14 |
Indicação nº 169 de 2022
Processo: -
Autor: Ferreirinha Carvalho
Protocolo: 325
Turno: Único
Texto original
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Que seja saneada e calçada a Rua Monteiro Lobato no Bairro Arial - |
Matéria lida |
| 15 |
Indicação nº 170 de 2022
Processo: -
Autor: Ferreirinha Carvalho
Protocolo: 326
Turno: Único
Texto original
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Que seja desapropriado o terreno ao lado da subestação da celpe, para
que seja construída a Praça da Bíblia - |
Matéria lida |
| 16 |
Indicação nº 171 de 2022
Processo: -
Autor: Doutor do São João
Protocolo: 327
Turno: Único
Texto original
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Ementa.Que seja enviado o Projeto de Lei do Refis das Tarimbas do Açougue público.Tirar muitas e Juros e parcelar em até 84 parcelas. - |
Matéria lida |
| 17 |
Que seja construída uma Academia Municipal para idosos e pessoas de baixa renda - |
Matéria lida |
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| 18 |
Que seja obrigatório o oferecimento de tratamento obstétrico para gravidez de risco a partir de 06 meses - |
Matéria lida |
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| 19 |
Que seja reservada uma área para a instalação permanente de parques de diversão, barracas de pipocas e de lanches e de brinquedos - |
Matéria lida |
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| 20 |
a) Que seja enviado cópia dos repasses da Prefeitura para APAE, entre os anos de
2017 a2O22 b) Que seja envidas cópias dos Controles de atendimento por cada profissional da APAE - |
Matéria lida |
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| 21 |
Que seja enviada copia integral da Lei que "Autoriza o poder executivo conceder reajuste
salarial aos professores, diretores de escola, diretor de ensino fundamental, diretores de apoio ao ensino fundamental e da outras providências." - |
Matéria lida |
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| 22 |
Que seja enviada relação completa dos processos de execução fiscal no município de
Toritama que estão em andamento e os transitados em julgados entre os anos de 2017 e 2022. - |
Matéria lida |
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| 23 |
1) Que seja enviada planilha contendo a quantidade atual e o destino dos usuários do TFD - Transporte Fora de Domicílio;
2) Que seja enviada planilha contendo a quantidade de usuários, os destinos; dividido por ano desde 2017 até 2020. - |
Matéria lida |
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| 24 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 9 de 2022
Processo: -
Autor: Edilson Tavares de Lima - Prefeito
Protocolo: 305
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a atualização do piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica no âmbito municipal, e dá outras providências. - |
Matéria lida |