Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 25
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 25 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 9 de 2022
Processo: -
Autor: Edilson Tavares de Lima - Prefeito
Protocolo: 305
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a atualização do piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica no âmbito municipal, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 24 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 7 de 2022
Processo: -
Autor: Edilson Tavares de Lima - Prefeito
Protocolo: 207
Turno: Final
Texto original
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Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 1.820 de 04 de novembro de 2021 que autoriza o Poder Executivo a doar ao Estado de Pernambuco bem imóvel pertencente ao Município de Toritama, para construção de Escola. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 23 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: Edilson Tavares de Lima - Prefeito
Protocolo: 204
Turno: Final
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do ldoso, do Fundo Municipal de Direitos do ldoso e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 22 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: Edilson Tavares de Lima - Prefeito
Protocolo: 203
Turno: Final
Texto original
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Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e institui a Conferência Municipal dos Direitos da pessoa com Deficiência. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 21 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 35 de 2022
Processo: -
Autor: Ferreirinha Carvalho
Protocolo: 282
Turno: Final
Texto original
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Denomina de Parque Municipal Maria dos Anjos Tavares de Lima o parque localizado à R. Antônio Soares, onde funcionou o campo do Ipiranga. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 20 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 34 de 2022
Processo: -
Autor: Ferreirinha Carvalho
Protocolo: 273
Turno: Final
Texto original
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Denomina de rua Luiz Rodrigues de Freitas a rua projetada, cód. Logradouro 929,quadras 64,123,126 e 132, setor 07. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 19 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 33 de 2022
Processo: -
Autor: Ferreirinha Carvalho
Protocolo: 272
Turno: Final
Texto original
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Denomina de rua João Gabriel Ferreira da Silva a rua projetada cód. Logradouro 718, quadras, 227 e 228, setor 07. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 18 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 32 de 2022
Processo: -
Autor: Ferreirinha Carvalho
Protocolo: 271
Turno: Final
Texto original
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Denomina de rua Antônia da Silva Oliveira a rua projetada cód. Logradouro 719, quadras, 227 e 231, setor 07. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 17 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 31 de 2022
Processo: -
Autor: Ferreirinha Carvalho
Protocolo: 270
Turno: Final
Texto original
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Denomina de rua José Zezito da Silva a rua projetada cód. Logradouro 717,quadras 228 e 231, setor 07. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 30 de 2022
Processo: -
Autor: Jeziel
Protocolo: 269
Turno: Final
Texto original
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Denomina de rua Maria Do Socorro Minervino. ( rua projetada, quadra 174 e 177 setor 07 no loteamento Deus é Fiel. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 29 de 2022
Processo: -
Autor: Jeziel
Protocolo: 268
Turno: Final
Texto original
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Denomina de rua Jessé Fernandes De Lima ( a rua projetada, quadra 165 e 168 setor 07 no loteamento Deus é fiel. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 26 de 2022
Processo: -
Autor: Mava
Protocolo: 244
Turno: Final
Texto original
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Projeto de Lei (Denomina de rua Mário J. de Araújo, a rua projetada, cód. log 627, Setor 3, Loteamento Campo Alegre) - - |
Aprovado por unanimidade |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 25 de 2022
Processo: -
Autor: Mava
Protocolo: 243
Turno: Final
Texto original
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Projeto de Lei (Denomina de rua Raimundo Amaro da Silva, a rua projetada, cód. log 573, Setor 3, Loteamento Campo Alegre) - - |
Aprovado por unanimidade |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 24 de 2022
Processo: -
Autor: Mava
Protocolo: 242
Turno: Final
Texto original
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Projeto de Lei (Denomina de rua Galdino da Silva, a rua projetada, cód. log 576, Setor 3, Loteamento Campo Alegre) - - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 23 de 2022
Processo: -
Autor: Mava
Protocolo: 241
Turno: Final
Texto original
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Projeto de Lei (Denomina de rua Maria Josefa da Silva, a rua projetada, cód. log 611, Setor 3, Loteamento Campo Alegre) - - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 22 de 2022
Processo: -
Autor: Mava
Protocolo: 239
Turno: Final
Texto original
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Projeto de Lei (Denomina de rua Raimundo Hilário de Oliveira, a rua projetada, cód. log 569, Setor 3, Loteamento Campo Alegre) - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 21 de 2022
Processo: -
Autor: Mava
Protocolo: 238
Turno: Final
Texto original
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Projeto de Lei (Denomina de rua Pedro José da Silva, a rua projetada, cód. log 562, Setor 3, Loteamento Campo Alegre) - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 20 de 2022
Processo: -
Autor: Mava
Protocolo: 237
Turno: Final
Texto original
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Projeto de Lei (Denomina de rua Mariano Firmo da Silva, a rua projetada, cód. log 536, Setor 3, Loteamento Campo Alegre) - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 19 de 2022
Processo: -
Autor: Mava
Protocolo: 235
Turno: Final
Texto original
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Projeto de Lei (Denomina de rua Luiz Cabral da Silva, a rua projetada, cód. log 531, Setor 3, Loteamento Campo Alegre) - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 18 de 2022
Processo: -
Autor: Mava
Protocolo: 234
Turno: Final
Texto original
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Projeto de Lei (Denomina de rua Edson Quelé dos Santos, a rua projetada, cód. log 95000198, Setor 3, Loteamento Campo Alegre) - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 17 de 2022
Processo: -
Autor: Ferreirinha Carvalho
Protocolo: 217
Turno: Final
Texto original
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Denomina de Praça Edivaldo Bezerra da Silva (Nôca) a Praça na Rua João Chagas, por trás da Igreja Matriz. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 16 de 2022
Processo: -
Autor: Mava
Protocolo: 216
Turno: Final
Texto original
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Denomina de Severina Umbelino de Lima (Sissy) a praça localizada na R. Adalgiza Moura, próximo ao cruzamento com a Av. João Manoel da Silva - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 15 de 2022
Processo: -
Autor: Mava
Protocolo: 201
Turno: Final
Texto original
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Denomina de Praça José Reginaldo de Lima, a praça na R. Henrique Tavares, Centro - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 13 de 2022
Processo: -
Autor: Ferreirinha Carvalho
Protocolo: 196
Turno: Final
Texto original
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Denomina de Praça Padre Paulo Fábio Pimentel a praça na R. João Chagas, do lado esquerdo da Igreja Matriz. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 12 de 2022
Processo: -
Autor: Mava
Protocolo: 194
Turno: Final
Texto original
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Denomina de Professora Silvania Lindalva de Lima a biblioteca da Escola Manoel Benedito, na Vila São Benedito - - |
Aprovado por unanimidade |