Resumo (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Que seja construído um Espaço Pet para abrigar e cuidar de animais de rua

Ementa, Que seja implantado a Clínica de recuperação com os seguintes tratamentos: Dependência Química, Alcoolismo, Crack, Depressão, Maconha, Cocaína, Ansiedade e Esquizofrenia.

Que seja saneada e calçada a Rua: Grineide Gonçalves De Lima no Loteamento Campo Alegre.

Que seja colocado uma Braço de poste na Rua: Travessa treze De Maio Próximo ao Beco estreito da Ladeira do Bujão.

Solicito que sejam feitos saneamento básico e calçamento na Rua Salém no Príncipe da Paz.

Solicito ao poder executivo, prefeito Edilson Tavares de Lima. Que seja feito o calçamento e saneamento do loteamento campo alegre, onde tenho feito o requerimento desde 2016.

Solicito ao DER, Departamento de Estrada e Rodagem-PE. Que seja instalado uma lombada eletrônica na PE-90, entre a entrada do loteamento Izídio Tavares e o posto de combustível de Ednaldo.

Solicito ao Superintendente do Departamento Nacional de infraestrutura de transportes no Estado de Pernambuco (DNIT). Que seja construída uma passarela na BR-104 no período Urbano de Toritama-PE.

Que seja feita a limpeza do canal da Cohab e feita aquela passagem da Rua Padre Zuzinha.

Que seja feito o Saneamento e o Calçamento das Ruas do Bairro Tavares Martins.

Que seja colocado Grades de Proteção na Praça José Acácio, na Rua Bom Jesus para proteger as plantas para não sejam pisoteadas.

Que seja denominado o parque de vaquejada de José Bezerra da Silva.

Que seja criada uma PPP (Parceria Público-privada) entre a Secretaria de Educação e Esportes de Toritama, e clubes da Capital para que Crianças e Adolescentes, que se destacarem na escola municipal de futebol de futebol, possam fazer suas avaliações para o futebol profissional.

Voto de Pesar/ A família de Mariano Ferreira da Silva (Pai Mavi).

Voto de Pesar/ A família de José Severino da Silva (esposo Zildinha Trab. No Fórum).

Voto de Pesar/ A família de Ana Patrícia Moraes da Silva (filha Pelé).

Voto de Pesar/ A família de Berenice Pereira das Neves (Berenice Pedro Dona).

Voto de Pesar/ A família de Bonifácio Joventino da Silva (Bonifácio Pedreiro).

Dispõe a obrigatoriedade de atendimento preferencial á pessoa com fibromialgia no Município de Toritama e cria Carteira de identificação da Pessoa Acometida pela Fibromialgia-CIPAF.

Altera o anexo III da Lei Municipal Nº 1.616, de 21 de junho de 2018, que dispõe sobre a criação da Guarda Civil Municipal e dá outras providências.

Altera a remuneração do Agente Municipal de Trânsito constante no anexo único da Lei Complementar Municipal Nº 11, de 13 de julho de 2018.

Concede Título de Cidadania Toritamense a Cesar Roberto Beserra de Lima.

Concede Título de Cidadania Toritamense a Sandro José dos Santos.

Concede Título de Cidadania Toritamense a Rivaldo Pereira da Silva.

Denomina de Parque e Biblioteca Municipal Maria dos Anjos Tavares à R. Antônio Soares, onde funcionou o campo do ipiranga.

Denomina de Rua Josuel João do Nascimento, A Travessa sem denominação. S06Q02Q03. Cód. Log. 108. Localizada no bairro Areal, zona urbana deste município

Em cumprimento ao disposto no §1º do art. 212 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Toritama, comunico à Vossa Excelência que, nos termos do inciso IV do art. 54 da Lei Orgânica Municipal de Toritama, veto totalmente, exercendo controle prévio de constitucionalidade a Proposição de Lei N° 58/2023, que dispões sobre “Reconhecimento da categoria profissional dos condutores de ambulância, vencimento mínimo, insalubridade, adicional noturno, tempo máximo por plantão dentre garantias sindicais outras garantias sindicais.”.

Em cumprimento ao disposto no §1º do art. 212 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Toritama, comunico à Vossa Excelência que, nos termos do inciso IV do art. 54 da Lei Orgânica Municipal de Toritama, veto totalmente, exercendo controle prévio de constitucionalidade, a Emenda Nº 4/2023 ao PLOE Nº 25/2023, que “Acrescente-se o parágrafo único ao art. 6º: Parágrafo único. O ato complementar previsto neste artigo será elaborado em conjunto com a Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão da Câmara de Vereadores de Toritama”, por violar o art. 54, XI da Lei Orgânica do Município, o art. 2º da CF/88 e o art. 79 da CE/PE.

Denomina de Rua José Sebastião da Silva (Zé do areal). A Travessa sem denominação. S06Q03 Cód. Log. 926. Localizado no bairro Areal, zona urbana deste município.