Resumo (3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 29/01/2024 - 09:00
Encerramento: 29/01/2024 - 10:54



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ferreirinha Carvalho / MDB
Vice-Presidente: Zé Neto / PP
Primeiro-Secretário: Derivaldo José / PP
Segundo-Secretário: Loló / PSD



Lista de Presença na Sessão
Carol Gonçalves / MDB
Derivaldo José / PP
Doutor do São João / PP
Ferreirinha Carvalho / MDB
Loló / PSD
Marli Enfermeira / PP
Mava / MDB
Morica / MDB
Rossana / PSD
Zé Neto / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo número regimental, em nome de Deus, deu por aberta a 3ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura.

 

Leitura de texto de reflexão religioso:

O Senhor Presidente fez a leitura de um texto de reflexão religioso, Salmo 91.

Execução do Hino Municipal:

O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a execução do Hino Municipal.

 

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

A ata da 2ª Sessão Ordinária foi colocada em discussão e votação, sendo aprovada.

 

Leitura do expediente:

Não houve expediente para leitura.

 

Leitura da Matéria do Expediente:

Foi passada a palavra ao Primeiro Secretário para a leitura da Matéria do Expediente.

 

Uso da palavra para tratar de assuntos de livre escolha:

Em continuidade ao Expediente passou a palavra aos oradores.

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 19 de 2024
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 50
Que seja ampliada a creche do Bairro Independente com mais salas, para comportar mais crianças, tendo em vista que a procura por vagas está cada vez mais maior e não há vagas suficientes para comportar todos os pedidos por matrícula.
Matéria lida
2 - Indicação nº 20 de 2024
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 51
Que seja ampliada a escola Belmiro Gonçalves com duas ou três salas, para comportar a demanda de Pais que vem em busca de matricular seus filhos e não encontram vagas.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ferreirinha Carvalho

2 - Doutor do São João

3 - Zé Neto

4 - Marli Enfermeira

5 - Mava

6 - Rossana

7 - Birino

8 - Carol Gonçalves

9 - Derivaldo José

10 - Edijan

11 - Loló

12 - Jeziel

13 - Morica

14 - Morica
Líder da Situação

15 - Birino
Líder da Oposição




Lista de Presença na Ordem do Dia
Carol Gonçalves / MDB
Derivaldo José / PP
Doutor do São João / PP
Ferreirinha Carvalho / MDB
Loló / PSD
Marli Enfermeira / PP
Mava / MDB
Morica / MDB
Rossana / PSD
Zé Neto / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 1 de 2024
Autor: Edilson Tavares de Lima - Prefeito
Número de Protocolo: 40
Dispõe sobre o reajuste da remuneração mínima dos servidores do Município de Toritama - PE.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 2 de 2024
Autor: Edilson Tavares de Lima - Prefeito
Número de Protocolo: 41
Altera a Lei nº 1.894/2022, com alterações dada pelas Leis nº 1.936/2023 e nº 1.952/2023, para reajustar o piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município de Toritama – PE.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3 de 2024
Autor: Edilson Tavares de Lima - Prefeito
Número de Protocolo: 42
Dispõe sobre o novo Piso Salarial dos profissionais do magistério público da educação básica do Município de Toritama.
Aprovado por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Carol Gonçalves
2 - Derivaldo José
3 - Edijan
4 - Loló
5 - Jeziel
6 - Morica
7 - Ferreirinha Carvalho
8 - Doutor do São João
9 - Zé Neto
10 - Marli Enfermeira
11 - Mava
12 - Rossana
13 - Birino



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Carol Gonçalves
2 - Derivaldo José
3 - Edijan
4 - Loló
5 - Jeziel
6 - Morica
7 - Ferreirinha Carvalho
8 - Doutor do São João
9 - Zé Neto
10 - Marli Enfermeira
11 - Mava
12 - Rossana
13 - Birino