1 - Indicação nº 134 de 2022
Turno: Único
Autor: Jeziel
Número de Protocolo: 250
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Que seja construído um Museu da Historia da nossa cidade no Antigo prédio do Mercado de farinha no Centro.
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Matéria lida
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2 - Indicação nº 135 de 2022
Turno: Único
Autor: Jeziel
Número de Protocolo: 251
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Que seja saneada e calçada a Rua: Adelson Silva Chagas no Bairro Deus e Fiel.
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Matéria lida
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3 - Indicação nº 136 de 2022
Turno: Único
Autor: Jeziel
Número de Protocolo: 252
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Que seja feito o reparo do calçamento da Avenida Severino Ramos Cordeiro De Melo No Bairro Coqueiral.
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 137 de 2022
Turno: Único
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 261
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Que seja asfaltada a Rua José Manoel da Silva, no centre de Toritama, conhecida como (Rua de Mané da Santa.)
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 138 de 2022
Turno: Único
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 262
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Que seja colocado trinta (30) braços com lâmpadas nos postes no loteamento de Jairo de Arú, no Bairro do Antão.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 139 de 2022
Turno: Único
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 263
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Que seja retirada a Pedra que está obstruindo a Rua da Saúde e também que seja feito o saneamento e calçamento em todo o Bairro do Antão.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 140 de 2022
Turno: Único
Autor: Zé Neto
Número de Protocolo: 274
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Que sejam instalados Condicionadores de Ar no Velório Municipal Oberon Ferreira da Cunha.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 141 de 2022
Turno: Único
Autor: Zé Neto
Número de Protocolo: 275
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Que seja celebrado um acordo entre a Prefeitura de Toritama e o Governo de Pernambuco, Para instalação de uma Defensoria Publica Estadual em nossa Cidade.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 142 de 2022
Turno: Único
Autor: Mava
Número de Protocolo: 277
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Que sejam asfaltados os bairros do Independente, do Planalto e da Cohab
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 143 de 2022
Turno: Único
Autor: Mava
Número de Protocolo: 278
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Que seja elaborado um estudo para implantação de ciclovia-ciclofaixa na nossa cidade
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 144 de 2022
Turno: Único
Autor: Mava
Número de Protocolo: 279
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Que seja encaminhado um projeto de lei criando o Código de Obras do nosso município
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Matéria lida
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12 - Projeto de Resolução nº 22 de 2022
Autor: Mesa Diretora - MESA
Número de Protocolo: 276
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Julga a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Toritama, Estado de Pernambuco, referente ao exercício de 2019 do Exmo. Sr. Prefeito Edilson Tavares de Lima, Processo T.C. nº 20100364-8
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Matéria lida
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13 - Projeto de Resolução nº 23 de 2022
Turno: Único
Autor: Mava
Número de Protocolo: 280
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Título de Cidadania a Lenivaldo Luiz de Melo
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Matéria lida
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14 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 29 de 2022
Turno: Único
Autor: Jeziel
Número de Protocolo: 268
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Denomina de rua Jessé Fernandes De Lima ( a rua projetada, quadra 165 e 168 setor 07 no loteamento Deus é fiel.
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Matéria lida
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15 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 30 de 2022
Turno: Único
Autor: Jeziel
Número de Protocolo: 269
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Denomina de rua Maria Do Socorro Minervino. ( rua projetada, quadra 174 e 177 setor 07 no loteamento Deus é Fiel.
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Matéria lida
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16 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 31 de 2022
Turno: Único
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 270
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Denomina de rua José Zezito da Silva a rua projetada cód. Logradouro 717,quadras 228 e 231, setor 07.
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Matéria lida
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17 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 32 de 2022
Turno: Único
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 271
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Denomina de rua Antônia da Silva Oliveira a rua projetada cód. Logradouro 719, quadras, 227 e 231, setor 07.
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Matéria lida
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18 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 33 de 2022
Turno: Único
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 272
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Denomina de rua João Gabriel Ferreira da Silva a rua projetada cód. Logradouro 718, quadras, 227 e 228, setor 07.
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Matéria lida
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19 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 34 de 2022
Turno: Único
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 273
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Denomina de rua Luiz Rodrigues de Freitas a rua projetada, cód. Logradouro 929,quadras 64,123,126 e 132, setor 07.
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Matéria lida
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20 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 8 de 2022
Autor: Edilson Tavares de Lima - Prefeito
Número de Protocolo: 258
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Dispõe sobre a concessão e pagamento da Gratificação pelo Exercício da Atividade de Transporte pela categoria D, e dá outras providências.
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Matéria lida
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21 - Requerimento nº 27 de 2022
Turno: Único
Autor: Birino
Número de Protocolo: 255
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1) Que sejam enviados os seguintes documentos:
a) relatório da CTTU, com informações sobre a documentação CLRV de todos os veículos que fazem transporte escolar Público Municipal, bem como cópia do CLRV mais recente.
b) Relação das multas e/ou notificações de todos os veículos que fazem transporte escolar Público Municipal.
c) Relatório sobre a situação de cada um dos itens/equipamentos obrigatórios de segurança, individualizado todos os veículos que fazem transporte escolar Público Municipal.
d) Relatório sobre quais veículos estão aptos a transportarem os alunos e fazerem a circulação.
e) relatório sobre a manutenção obrigatória, individualizado de todos os veículos que fazem transporte escolar Publico Municipal
f) relatório sobre os condutores que fazem transporte escolar Público Municipal contendo:
1. Prontuário de multas
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Matéria lida
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22 - Requerimento nº 29 de 2022
Turno: Único
Autor: Birino
Número de Protocolo: 259
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1) Que sejam enviadas cópias dos seguintes documentos:
a) Relatório do processo administrativo a respeito, do suposto desvio de verbas pelo ex-Secretário adjunto de Saúde do Município de Toritama, SR Luiz Felipe Da Silva.
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Matéria lida
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23 - Requerimento nº 30 de 2022
Turno: Único
Autor: Birino
Número de Protocolo: 260
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1) Que sejam enviados os seguintes documentos:
a) relatório da CTTU, com informações sobre a documentação CLRV de todos os veículos que fazem transporte escolar Público Municipal, bem como cópia do CLRV mais recente.
b) Relação das multas e/ou notificações de todos os veículos que fazem transporte escolar Público Municipal.
c) Relatório sobre a situação de cada um dos itens/equipamentos obrigatórios de segurança, individualizado todos os veículos que fazem transporte escolar Público Municipal.
d) Relatório sobre quais veículos estão aptos a transportarem os alunos e fazerem a circulação.
e) relatório sobre a manutenção obrigatória, individualizado de todos os veículos que fazem transporte escolar Público Municipal
f) relatório sobre os condutores que fazem transporte escolar Público Municipal contendo:
1. Prontuário de multas
2. Categoria da CNH
3. Curso para condução de veículos escolar
4. Data do início do contrato como condutor do veículo escolar.
5. Nomes dos membros que formam o conselho de julgamento da Jari.
6. Processo seletivo para escolha da Jari, remuneração se forem remunerados.
7. Valor da arrecadação total das multas aplicadas em Toritama, no ano de 2020 a 2021.
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Matéria lida
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