Resumo (13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 31/03/2022 - 09:00
Encerramento: 12:16



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ferreirinha Carvalho / MDB
Vice-Presidente: Zé Neto / PP
Primeiro-Secretário: Derivaldo José / PP
Segundo-Secretário: Marli Enfermeira / PP



Lista de Presença na Sessão
Birino / PSD
Carol Gonçalves / MDB
Derivaldo José / PP
Doutor do São João / PP
Edijan / MDB
Ferreirinha Carvalho / MDB
Jeziel / PP
Loló / PSD
Marli Enfermeira / PP
Mava / MDB
Morica / MDB
Rossana / PSD
Zé Neto / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 134 de 2022
Turno: Único
Autor: Jeziel
Número de Protocolo: 250
Que seja construído um Museu da Historia da nossa cidade no Antigo prédio do Mercado de farinha no Centro.
Matéria lida
2 - Indicação nº 135 de 2022
Turno: Único
Autor: Jeziel
Número de Protocolo: 251
Que seja saneada e calçada a Rua: Adelson Silva Chagas no Bairro Deus e Fiel.
Matéria lida
3 - Indicação nº 136 de 2022
Turno: Único
Autor: Jeziel
Número de Protocolo: 252
Que seja feito o reparo do calçamento da Avenida Severino Ramos Cordeiro De Melo No Bairro Coqueiral.
Matéria lida
4 - Indicação nº 137 de 2022
Turno: Único
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 261
Que seja asfaltada a Rua José Manoel da Silva, no centre de Toritama, conhecida como (Rua de Mané da Santa.)
Matéria lida
5 - Indicação nº 138 de 2022
Turno: Único
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 262
Que seja colocado trinta (30) braços com lâmpadas nos postes no loteamento de Jairo de Arú, no Bairro do Antão.
Matéria lida
6 - Indicação nº 139 de 2022
Turno: Único
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 263
Que seja retirada a Pedra que está obstruindo a Rua da Saúde e também que seja feito o saneamento e calçamento em todo o Bairro do Antão.
Matéria lida
7 - Indicação nº 140 de 2022
Turno: Único
Autor: Zé Neto
Número de Protocolo: 274
Que sejam instalados Condicionadores de Ar no Velório Municipal Oberon Ferreira da Cunha.
Matéria lida
8 - Indicação nº 141 de 2022
Turno: Único
Autor: Zé Neto
Número de Protocolo: 275
Que seja celebrado um acordo entre a Prefeitura de Toritama e o Governo de Pernambuco, Para instalação de uma Defensoria Publica Estadual em nossa Cidade.
Matéria lida
9 - Indicação nº 142 de 2022
Turno: Único
Autor: Mava
Número de Protocolo: 277
Que sejam asfaltados os bairros do Independente, do Planalto e da Cohab
Matéria lida
10 - Indicação nº 143 de 2022
Turno: Único
Autor: Mava
Número de Protocolo: 278
Que seja elaborado um estudo para implantação de ciclovia-ciclofaixa na nossa cidade
Matéria lida
11 - Indicação nº 144 de 2022
Turno: Único
Autor: Mava
Número de Protocolo: 279
Que seja encaminhado um projeto de lei criando o Código de Obras do nosso município
Matéria lida
12 - Projeto de Resolução nº 22 de 2022
Autor: Mesa Diretora - MESA
Número de Protocolo: 276
Julga a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Toritama, Estado de Pernambuco, referente ao exercício de 2019 do Exmo. Sr. Prefeito Edilson Tavares de Lima, Processo T.C. nº 20100364-8
Matéria lida
13 - Projeto de Resolução nº 23 de 2022
Turno: Único
Autor: Mava
Número de Protocolo: 280
Título de Cidadania a Lenivaldo Luiz de Melo
Matéria lida
14 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 29 de 2022
Turno: Único
Autor: Jeziel
Número de Protocolo: 268
Denomina de rua Jessé Fernandes De Lima ( a rua projetada, quadra 165 e 168 setor 07 no loteamento Deus é fiel.
Matéria lida
15 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 30 de 2022
Turno: Único
Autor: Jeziel
Número de Protocolo: 269
Denomina de rua Maria Do Socorro Minervino. ( rua projetada, quadra 174 e 177 setor 07 no loteamento Deus é Fiel.
Matéria lida
16 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 31 de 2022
Turno: Único
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 270
Denomina de rua José Zezito da Silva a rua projetada cód. Logradouro 717,quadras 228 e 231, setor 07.
Matéria lida
17 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 32 de 2022
Turno: Único
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 271
Denomina de rua Antônia da Silva Oliveira a rua projetada cód. Logradouro 719, quadras, 227 e 231, setor 07.
Matéria lida
18 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 33 de 2022
Turno: Único
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 272
Denomina de rua João Gabriel Ferreira da Silva a rua projetada cód. Logradouro 718, quadras, 227 e 228, setor 07.
Matéria lida
19 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 34 de 2022
Turno: Único
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 273
Denomina de rua Luiz Rodrigues de Freitas a rua projetada, cód. Logradouro 929,quadras 64,123,126 e 132, setor 07.
Matéria lida
20 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 8 de 2022
Autor: Edilson Tavares de Lima - Prefeito
Número de Protocolo: 258
Dispõe sobre a concessão e pagamento da Gratificação pelo Exercício da Atividade de Transporte pela categoria D, e dá outras providências.
Matéria lida
21 - Requerimento nº 27 de 2022
Turno: Único
Autor: Birino
Número de Protocolo: 255
1) Que sejam enviados os seguintes documentos: a) relatório da CTTU, com informações sobre a documentação CLRV de todos os veículos que fazem transporte escolar Público Municipal, bem como cópia do CLRV mais recente. b) Relação das multas e/ou notificações de todos os veículos que fazem transporte escolar Público Municipal. c) Relatório sobre a situação de cada um dos itens/equipamentos obrigatórios de segurança, individualizado todos os veículos que fazem transporte escolar Público Municipal. d) Relatório sobre quais veículos estão aptos a transportarem os alunos e fazerem a circulação. e) relatório sobre a manutenção obrigatória, individualizado de todos os veículos que fazem transporte escolar Publico Municipal f) relatório sobre os condutores que fazem transporte escolar Público Municipal contendo: 1. Prontuário de multas
Matéria lida
22 - Requerimento nº 29 de 2022
Turno: Único
Autor: Birino
Número de Protocolo: 259
1) Que sejam enviadas cópias dos seguintes documentos: a) Relatório do processo administrativo a respeito, do suposto desvio de verbas pelo ex-Secretário adjunto de Saúde do Município de Toritama, SR Luiz Felipe Da Silva.
Matéria lida
23 - Requerimento nº 30 de 2022
Turno: Único
Autor: Birino
Número de Protocolo: 260
1) Que sejam enviados os seguintes documentos: a) relatório da CTTU, com informações sobre a documentação CLRV de todos os veículos que fazem transporte escolar Público Municipal, bem como cópia do CLRV mais recente. b) Relação das multas e/ou notificações de todos os veículos que fazem transporte escolar Público Municipal. c) Relatório sobre a situação de cada um dos itens/equipamentos obrigatórios de segurança, individualizado todos os veículos que fazem transporte escolar Público Municipal. d) Relatório sobre quais veículos estão aptos a transportarem os alunos e fazerem a circulação. e) relatório sobre a manutenção obrigatória, individualizado de todos os veículos que fazem transporte escolar Público Municipal f) relatório sobre os condutores que fazem transporte escolar Público Municipal contendo: 1. Prontuário de multas 2. Categoria da CNH 3. Curso para condução de veículos escolar 4. Data do início do contrato como condutor do veículo escolar. 5. Nomes dos membros que formam o conselho de julgamento da Jari. 6. Processo seletivo para escolha da Jari, remuneração se forem remunerados. 7. Valor da arrecadação total das multas aplicadas em Toritama, no ano de 2020 a 2021.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Mava

2 - Rossana

3 - Birino

4 - Carol Gonçalves

5 - Derivaldo José

6 - Edijan

7 - Loló

8 - Jeziel

9 - Morica

10 - Ferreirinha Carvalho

11 - Doutor do São João

12 - Zé Neto

13 - Marli Enfermeira

14 - Morica
Líder da Situação

15 - Birino
Líder de Oposição




Lista de Presença na Ordem do Dia
Birino / PSD
Carol Gonçalves / MDB
Derivaldo José / PP
Doutor do São João / PP
Edijan / MDB
Ferreirinha Carvalho / MDB
Jeziel / PP
Marli Enfermeira / PP
Mava / MDB
Morica / MDB
Rossana / PSD
Zé Neto / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 26 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Derivaldo José
Denomina de Av. Dorgival Florêncio de Almeida a R. Projetada, Cód, 557, Setor 3, Loteamento Campo Alegre
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 39 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Zé Neto
Denomina de Av. José Sérgio de Lucena (Deda de Sérgio) a R. Projetada, Cód. 547,quadras124 e 151, Setor 3
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 40 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Zé Neto
Denomina de R. Vereador Francisco Soares da Silva a R. Projetada, Cód. 672, quadras 145 e 151, Setor 3
Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 41 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Zé Neto
Denomina de R. José Laurentino Neri a R. Projetada, Cód. 688, quadras 145 e 148, Setor 3
Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 42 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Zé Neto
Denomina de R. Luís Ferreira da Silva (Luís Turiu) a R. Projetada, Côd. 755, quadra 155, Setor 3
Aprovado por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Carol Gonçalves
2 - Derivaldo José
3 - Edijan
4 - Loló
5 - Jeziel
6 - Morica
7 - Ferreirinha Carvalho
8 - Doutor do São João
9 - Zé Neto
10 - Marli Enfermeira
11 - Mava
12 - Rossana
13 - Birino



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Carol Gonçalves
2 - Derivaldo José
3 - Edijan
4 - Loló
5 - Jeziel
6 - Morica
7 - Ferreirinha Carvalho
8 - Doutor do São João
9 - Zé Neto
10 - Marli Enfermeira
11 - Mava
12 - Rossana
13 - Birino