Matérias do Expediente (13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Que seja construído um Museu da Historia da nossa cidade no Antigo prédio do Mercado de farinha no Centro.

Que seja saneada e calçada a Rua: Adelson Silva Chagas no Bairro Deus e Fiel.

Que seja feito o reparo do calçamento da Avenida Severino Ramos Cordeiro De Melo No Bairro Coqueiral.

Que seja asfaltada a Rua José Manoel da Silva, no centre de Toritama, conhecida como (Rua de Mané da Santa.)

Que seja colocado trinta (30) braços com lâmpadas nos postes no loteamento de Jairo de Arú, no Bairro do Antão.

Que seja retirada a Pedra que está obstruindo a Rua da Saúde e também que seja feito o saneamento e calçamento em todo o Bairro do Antão.

Que sejam instalados Condicionadores de Ar no Velório Municipal Oberon Ferreira da Cunha.

Que seja celebrado um acordo entre a Prefeitura de Toritama e o Governo de Pernambuco, Para instalação de uma Defensoria Publica Estadual em nossa Cidade.

Que sejam asfaltados os bairros do Independente, do Planalto e da Cohab

Que seja elaborado um estudo para implantação de ciclovia-ciclofaixa na nossa cidade

Que seja encaminhado um projeto de lei criando o Código de Obras do nosso município

Julga a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Toritama, Estado de Pernambuco, referente ao exercício de 2019 do Exmo. Sr. Prefeito Edilson Tavares de Lima, Processo T.C. nº 20100364-8

Título de Cidadania a Lenivaldo Luiz de Melo

Denomina de rua Jessé Fernandes De Lima ( a rua projetada, quadra 165 e 168 setor 07 no loteamento Deus é fiel.

Denomina de rua Maria Do Socorro Minervino. ( rua projetada, quadra 174 e 177 setor 07 no loteamento Deus é Fiel.

Denomina de rua José Zezito da Silva a rua projetada cód. Logradouro 717,quadras 228 e 231, setor 07.

Denomina de rua Antônia da Silva Oliveira a rua projetada cód. Logradouro 719, quadras, 227 e 231, setor 07.

Denomina de rua João Gabriel Ferreira da Silva a rua projetada cód. Logradouro 718, quadras, 227 e 228, setor 07.

Denomina de rua Luiz Rodrigues de Freitas a rua projetada, cód. Logradouro 929,quadras 64,123,126 e 132, setor 07.

Dispõe sobre a concessão e pagamento da Gratificação pelo Exercício da Atividade de Transporte pela categoria D, e dá outras providências.

1) Que sejam enviados os seguintes documentos:
a) relatório da CTTU, com informações sobre a documentação CLRV de todos os veículos que fazem transporte escolar Público Municipal, bem como cópia do CLRV mais recente.
b) Relação das multas e/ou notificações de todos os veículos que fazem transporte escolar Público Municipal.
c) Relatório sobre a situação de cada um dos itens/equipamentos obrigatórios de segurança, individualizado todos os veículos que fazem transporte escolar Público Municipal.
d) Relatório sobre quais veículos estão aptos a transportarem os alunos e fazerem a circulação.
e) relatório sobre a manutenção obrigatória, individualizado de todos os veículos que fazem transporte escolar Publico Municipal
f) relatório sobre os condutores que fazem transporte escolar Público Municipal contendo:
1. Prontuário de multas

1) Que sejam enviadas cópias dos seguintes documentos:
a) Relatório do processo administrativo a respeito, do suposto desvio de verbas pelo ex-Secretário adjunto de Saúde do Município de Toritama, SR Luiz Felipe Da Silva.

1) Que sejam enviados os seguintes documentos:
a) relatório da CTTU, com informações sobre a documentação CLRV de todos os veículos que fazem transporte escolar Público Municipal, bem como cópia do CLRV mais recente.
b) Relação das multas e/ou notificações de todos os veículos que fazem transporte escolar Público Municipal.
c) Relatório sobre a situação de cada um dos itens/equipamentos obrigatórios de segurança, individualizado todos os veículos que fazem transporte escolar Público Municipal.
d) Relatório sobre quais veículos estão aptos a transportarem os alunos e fazerem a circulação.
e) relatório sobre a manutenção obrigatória, individualizado de todos os veículos que fazem transporte escolar Público Municipal
f) relatório sobre os condutores que fazem transporte escolar Público Municipal contendo:
1. Prontuário de multas
2. Categoria da CNH
3. Curso para condução de veículos escolar
4. Data do início do contrato como condutor do veículo escolar.
5. Nomes dos membros que formam o conselho de julgamento da Jari.
6. Processo seletivo para escolha da Jari, remuneração se forem remunerados.
7. Valor da arrecadação total das multas aplicadas em Toritama, no ano de 2020 a 2021.