Resumo (4ª Extraordiária de 2021 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordiária
Abertura: 18/11/2021 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ferreirinha Carvalho / MDB
Primeiro-Secretário: Rossana / PSD
Segundo-Secretário: Marli Enfermeira / PP



Lista de Presença na Sessão
Carol Gonçalves / MDB
Edijan / MDB
Ferreirinha Carvalho / MDB
Loló / PSD
Marli Enfermeira / PP
Mava / MDB
Morica / MDB
Rossana / PSD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 20 de 2021
Autor: Jeziel
Número de Protocolo: 903
Denomina de Vicente Genuíno de Souza a R. Projetada, Cód. 655, quadras 124 e 133, Setor 3.
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 22 de 2021
Autor: Jeziel
Número de Protocolo: 905
Denomina de Grineide Gonçalves de lima a R. Projetada, Cód. 652, quadras 115 e 124, Setor 3.
Matéria não lida
3 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 23 de 2021
Autor: Jeziel
Número de Protocolo: 906
Denomina de Claudenilda Maria da Silva a R. Projetada, Cód. 642, quadras 109 a 112, Setor 3.
Matéria não lida
4 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 73 de 2021
Autor: Mesa Diretora - MESA
Número de Protocolo: 1294
Trata sobre o subsídio dos Secretários Municipais de Toritama e dá outras providências.
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carol Gonçalves / MDB
Edijan / MDB
Ferreirinha Carvalho / MDB
Loló / PSD
Marli Enfermeira / PP
Mava / MDB
Morica / MDB
Rossana / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 16 de 2021
Autor: Edilson Tavares de Lima - Prefeito
Número de Protocolo: 1247
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 69 de 2021
Autor: Mava
Número de Protocolo: 1210
Dispõe sobre a regulamentação da área para estacionamento em estabelecimentos comerciais de grande circulação de clientes.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 59 de 2021
Autor: Doutor do São João
Número de Protocolo: 1201
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Assistência Técnica Pública e Gratuita para Habitação de Interesse Social, atendendo ao que indica a Lei Federal nº 11.888, de 24 de dezembro de 2008.
Aprovado por unanimidade