Resumo (19ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/11/2021 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ferreirinha Carvalho / MDB
Vice-Presidente: Zé Neto / PP
Primeiro-Secretário: Derivaldo José / PP
Segundo-Secretário: Marli Enfermeira / PP



Lista de Presença na Sessão
Birino / PSD
Derivaldo José / PP
Doutor do São João / PP
Edijan / MDB
Ferreirinha Carvalho / MDB
Jeziel / PP
Loló / PSD
Marli Enfermeira / PP
Mava / MDB
Rossana / PSD
Zé Neto / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 451 de 2021
Autor: Carol Gonçalves
Número de Protocolo: 1264
Que seja criada e implementada a Sala Lilás, na Delegacia de Polícia Civil de Toritama.
Matéria não lida
2 - Indicação nº 452 de 2021
Autor: Carol Gonçalves
Número de Protocolo: 1265
Que seja realizado treinamento para os motoristas dos transportes escolares municipais visando melhorias no atendimento aos estudantes.
Matéria não lida
3 - Indicação nº 453 de 2021
Autor: Carol Gonçalves
Número de Protocolo: 1266
Que sejam reposicionadas as rampas de acessibilidade e inseridas placas de trânsito na Praça das Crianças, na rua 04 de Outubro, no Centro.
Matéria não lida
4 - Indicação nº 454 de 2021
Autor: Doutor do São João
Número de Protocolo: 1267
Que seja implantada uma clínica de ozonioterapia.
Matéria não lida
5 - Indicação nº 455 de 2021
Autor: Doutor do São João
Número de Protocolo: 1268
Que seja criado o sistema de abastecimento de combustíveis para a frota de veículos municipal com à compra direto da refinaria.
Matéria não lida
6 - Indicação nº 456 de 2021
Autor: Edijan
Número de Protocolo: 1269
Que seja saneada e calçada a rua Virgínia Maria de Jesus, no bairro Antão.
Matéria não lida
7 - Indicação nº 457 de 2021
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 1270
Que seja construída uma escola no bairro do Colorado.
Matéria não lida
8 - Indicação nº 458 de 2021
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 1271
Que seja reajustado o salário dos garis e que seja concedida uma cesta básica mensal.
Matéria não lida
9 - Indicação nº 459 de 2021
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 1272
Que seja revitalizada a praça da r. do Comércio em frente ao cartório.
Matéria não lida
10 - Indicação nº 460 de 2021
Autor: Mava
Número de Protocolo: 1274
Que sejam adquiridos 03 rolos compactadores e 02 placas vibratórias.
Matéria não lida
11 - Indicação nº 461 de 2021
Autor: Mava
Número de Protocolo: 1275
Que sejam adquiridas 02 betoneiras de 400 litros e 01 acabadora de piso.
Matéria não lida
12 - Indicação nº 462 de 2021
Autor: Mava
Número de Protocolo: 1276
Que sejam instalados parques infantis em todas as escolas municipais.
Matéria não lida
13 - Indicação nº 463 de 2021
Autor: Mava
Número de Protocolo: 1277
Que seja publicado um calendário com os seguintes números de telefones: Guarda Municipal, CTTU, BEPI, PM, Polícia Civil, Defesa Civil, Bombeiros, PRF, SAMU, Apreensão de Animais e Hospital Municipal.
Matéria não lida
14 - Indicação nº 464 de 2021
Autor: Mava
Número de Protocolo: 1278
Que seja adquirido um Caminhão com Cesto Aéreo Isolado para substituição da iluminação pública.
Matéria não lida
15 - Indicação nº 465 de 2021
Autor: Mava
Número de Protocolo: 1279
Que sejam adquiridos parques infantis para as UBS's do nosso município.
Matéria não lida
16 - Projeto de Resolução nº 47 de 2021
Autor: Edijan
Número de Protocolo: 1263
Concede Título de Cidadania Toritamense a Janailton Alves dos Santos.
Matéria não lida
17 - Requerimento nº 47 de 2021
Autor: Rossana
Número de Protocolo: 1257
Que seja enviada prestação de conta dos valores recebidos através do Finisa.
Matéria não lida
18 - Requerimento nº 54 de 2021
Autor: Birino
Número de Protocolo: 1258
Que sejam enviadas cópias de todos os processos licitatórios de pavimentação do bairro Deus é Fiel.
Matéria não lida
19 - Requerimento nº 55 de 2021
Autor: Birino
Número de Protocolo: 1259
Que sejam enviadas cópias dos processos licitatórios, contratos e pagamentos referentes à construção das escolas municipais do ano de 2017 até a presente data.
Matéria não lida
20 - Requerimento nº 56 de 2021
Autor: Birino
Número de Protocolo: 1260
Que sejam enviados os valores orçamentários de 2017 a 2021 da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, junto com toda a suplementação do período.
Matéria não lida
21 - Requerimento nº 57 de 2021
Autor: Birino
Número de Protocolo: 1261
Que sejam envidas cópias de todos os extratos bancários de todas as contas do município no período de 2017 a 2018, extrato de todos os meses desse período.
Matéria não lida
22 - Requerimento nº 58 de 2021
Autor: Birino
Número de Protocolo: 1262
Que seja enviada cópia do processo administrativo da demolição dos imóveis na r. 04 de Outubro.
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Birino / PSD
Derivaldo José / PP
Doutor do São João / PP
Edijan / MDB
Ferreirinha Carvalho / MDB
Jeziel / PP
Loló / PSD
Marli Enfermeira / PP
Mava / MDB
Rossana / PSD
Zé Neto / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 15 de 2021
Autor: Edilson Tavares de Lima - Prefeito
Número de Protocolo: 1230
Institui no âmbito do Município de Toritama o Programa Saúde em Casa, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Resolução nº 41 de 2021
Autor: Rossana
Número de Protocolo: 1233
Cria a Procuradoria Especial da Mulher na Câmara de Toritama.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Resolução nº 42 de 2021
Autor: Edijan
Número de Protocolo: 1234
Concede Título de Cidadania Toritamense a Eliã Oliveira de Carvalho.
Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Resolução nº 43 de 2021
Autor: Doutor do São João
Número de Protocolo: 1236
Concede Título de Cidadania Toritamense a Osenir Arruda da Silva.
Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Resolução nº 44 de 2021
Autor: Rossana
Número de Protocolo: 1237
Concede Título de Cidadania Toritamense a Márcio Costa Santos.
Aprovado por unanimidade
6 - Projeto de Resolução nº 45 de 2021
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 1105
Concede Título de Cidadania Toritamense a Gilvan Florêncio da Silva.
Aprovado por unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 47 de 2021
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 1120
Denomina de Praça Otacílio Ferreira de Carvalho, a Praça localizada no Bairro Planalto, entre as ruas Alfredo Feitosa da Silva e Rua das Acácias.
Aprovado por maioria simples
8 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 51 de 2021
Autor: Carol Gonçalves
Número de Protocolo: 1144
Dispõe sobre a criação do Dia Municipal em Homenagem às Vítimas do Novo Coronavírus na cidade de Toritama e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
9 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 60 de 2021
Autor: Mava
Número de Protocolo: 1206
Denomina de Eronildes Manoel Filho (Nidim) a AME ANIMAL.
Aprovado por unanimidade
10 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 61 de 2021
Autor: Mava
Número de Protocolo: 1207
Denomina de R. Tertulina Maria de Lima (teta), a R. Projetada, Setor 04, Quadra 378, Código Logradouro 798, no loteamento Izídio Tavares.
Aprovado por unanimidade
11 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 62 de 2021
Autor: Mava
Número de Protocolo: 1208
Denomina de R. Ozanir Adauto da Silva (Zana), a R. Projetada, Setor 02, Quadra 22 e 24, Loteamento Novo Alvorecer.
Aprovado por unanimidade
12 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 63 de 2021
Autor: Mava
Número de Protocolo: 1209
Denomina de R. Severina Maria Tavares (Tirina), a R. Projetada 11, Setor 04, Quadra 88 e 133, Loteamento Novo Coqueiral.
Aprovado por unanimidade
13 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 66 de 2021
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 1231
Denomina de R. Amaro Lopes da Silva, a R. Projetada, Quadra 84 e 85, cód log 568, Setor 03, Loteamento Arlindo.
Aprovado por unanimidade
14 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 67 de 2021
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 1232
Denomina de R. Adolfo Gonçalves de Melo, a R. Projetada, Quadra 88 e 91, cód log 564, Setor 03, Loteamento Maria José Cordeiro de Melo.
Aprovado por unanimidade
15 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 71 de 2021
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 1250
Denomina de R. Lourinaldo José da Silva, a R. Projetada 16, Quadra 130 e 133, cód logradouro 658, Setor 03, Loteamento Maria José Cordeiro de Melo.
Aprovado por unanimidade