Resumo (18ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/10/2021 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ferreirinha Carvalho / MDB
Vice-Presidente: Zé Neto / PP
Primeiro-Secretário: Carol Gonçalves / MDB
Segundo-Secretário: Morica / MDB



Lista de Presença na Sessão
Birino / PSD
Carol Gonçalves / MDB
Derivaldo José / PP
Doutor do São João / PP
Edijan / MDB
Ferreirinha Carvalho / MDB
Jeziel / PP
Loló / PSD
Mava / MDB
Morica / MDB
Zé Neto / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 411 de 2021
Autor: Birino
Número de Protocolo: 1238
Que seja construída, em parceria com a Prefeitura de Caruaru, uma passagem molhada no beco que liga o Areal à Vila Canaã com largura suficiente para tráfego de veículos.
Matéria não lida
2 - Indicação nº 438 de 2021
Autor: Jeziel
Número de Protocolo: 1225
Que seja feito o recapeamento do calçamento da R. Almirante Tamandaré no Bairro Independente.
Matéria não lida
3 - Indicação nº 440 de 2021
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 1227
Que sejam asfaltadas as avenidas São José e Planalto entre os bairros Independente e Planalto.
Matéria não lida
4 - Indicação nº 441 de 2021
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 1228
Que seja calçada a Trav. Santa Lúcia na Cohab.
Matéria não lida
5 - Indicação nº 442 de 2021
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 1229
Que seja feito o complemento do calçamento da r. Santa Cruz na Cohab.
Matéria não lida
6 - Indicação nº 444 de 2021
Autor: Marli Enfermeira
Número de Protocolo: 1240
Que seja disponibilizado tratamento psicológico exclusivo para mulheres diagnosticadas e/ou em tratamento de câncer de mama e/ou colo do útero, terapia também extensiva a seus familiares.
Matéria não lida
7 - Indicação nº 445 de 2021
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 1241
Que seja calçada a r. Everaldo Guedes no Bairro Deus é Fiel.
Matéria não lida
8 - Indicação nº 446 de 2021
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 1242
Que sejam saneadas e calçadas as ruas Paulo Roberto Barbosa Camelo, Maria Helena Amorim, José Pedro da Silva, a rua Projetada 01 cód. logradouro 106.564, rua Projetada 04 cód. logradouro 108.568 e a Av. Gilberto Ferreira da Cruz, no loteamento Arlindo.
Matéria não lida
9 - Indicação nº 447 de 2021
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 1243
Que seja asfaltado o trecho da r. Adalgiza Moura até as margens da PE-90, e colocada a sinalização "Toritama, Centro”.
Matéria não lida
10 - Indicação nº 448 de 2021
Autor: Mava
Número de Protocolo: 1244
Que sejam asfaltadas as ruas Artur Manto da Silva, Manoel Borba, Trav. Antônio José da Silva, Largo da Paz, Maria Idelfonso de Andrade, Gercino Tabosa.
Matéria não lida
11 - Indicação nº 449 de 2021
Autor: Mava
Número de Protocolo: 1245
Que sejam asfaltadas as ruas Zacarias Xavier Leite e Manoel José Filho no bairro Duque de Caxias.
Matéria não lida
12 - Indicação nº 450 de 2021
Autor: Jeziel
Número de Protocolo: 1246
Que seja feito quebra-molas na rua João Sampaio de Jesus no bairro do Planalto e que sejam trocadas a iluminação pois tem várias lâmpadas queimadas.
Matéria não lida
13 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 16 de 2021
Autor: Edilson Tavares de Lima - Prefeito
Número de Protocolo: 1247
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências.
Matéria não lida
14 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 69 de 2021
Autor: Mava
Número de Protocolo: 1210
Dispõe sobre a regulamentação da área para estacionamento em estabelecimentos comerciais de grande circulação de clientes.
Matéria não lida
15 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 71 de 2021
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 1250
Denomina de R. Lourinaldo José da Silva, a R. Projetada 16, Quadra 130 e 133, cód logradouro 658, Setor 03, Loteamento Maria José Cordeiro de Melo.
Matéria não lida
16 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 72 de 2021
Autor: Carol Gonçalves
Número de Protocolo: 1251
Institui a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção à Violência Contra a Mulher na Cidade de Toritama e suas prioridades.
Matéria não lida
17 - Projeto de Resolução nº 44 de 2021
Autor: Rossana
Número de Protocolo: 1237
Concede Título de Cidadania Toritamense a Márcio Costa Santos.
Matéria não lida
18 - Projeto de Resolução nº 45 de 2021
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 1105
Concede Título de Cidadania Toritamense a Gilvan Florêncio da Silva.
Matéria não lida
19 - Requerimento nº 48 de 2021
Autor: Mava
Número de Protocolo: 1252
Voto de pesar pelo falecimento de Maria Lenilda de Melo Silva.
Matéria não lida
20 - Requerimento nº 49 de 2021
Autor: Mava
Número de Protocolo: 1253
Voto de pesar pelo falecimento de Elpídio José da Silva.
Matéria não lida
21 - Requerimento nº 51 de 2021
Autor: Mava
Número de Protocolo: 1254
Convoca todos os assessores da Câmara de Vereadores de Toritama, para comparecer ao Plenário da Câmara.
Matéria não lida
22 - Requerimento nº 52 de 2021
Autor: Mava
Número de Protocolo: 1255
Convoca todos os contratados da Câmara de Vereadores de Toritama, para comparecer ao Plenário da Câmara.
Matéria não lida
23 - Requerimento nº 53 de 2021
Autor: Mava
Número de Protocolo: 1256
Convoca todos os Servidores da Câmara de Vereadores de Toritama, para comparecer ao Plenário da Câmara.
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Birino / PSD
Carol Gonçalves / MDB
Derivaldo José / PP
Doutor do São João / PP
Edijan / MDB
Ferreirinha Carvalho / MDB
Jeziel / PP
Loló / PSD
Mava / MDB
Morica / MDB
Zé Neto / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 50 de 2021
Autor: Carol Gonçalves
Número de Protocolo: 1143
Dispõe sobre a transparência na lista de espera por vagas no Centro Municipal de Educação Infantil e suas prioridades.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 52 de 2021
Autor: Mava
Número de Protocolo: 1148
Denomina de R. José Jackson da Silva Marques a R. Projetada, Cód. 795, quadra 374 e 376, Setor 04.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 54 de 2021
Autor: Mava
Número de Protocolo: 1184
Denomina de R. Irandi Ferreira da Silva a R. Projetada 15, Setor 04, Quadra 3/6 e 378, Código Logradouro 796, no loteamento Izidio Tavares.
Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 55 de 2021
Autor: Mava
Número de Protocolo: 1197
Denomina de R. Auzira Anunciada da Silva a R. Projetada, Setor 04, Quadra 378, Código Logradouro 797, no loteamento Izídio Tavares.
Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 56 de 2021
Autor: Mava
Número de Protocolo: 1198
Denomina de R. Edinaldo José da Silva (Naldinho) a R. Projetada 13, Setor 04, Quadra 372 e 374, Código Logradouro 794, no loteamento Izídio Tavares.
Aprovado por unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 57 de 2021
Autor: Mava
Número de Protocolo: 1199
Denomina de R. Edinalto Ferreira Neto (Dinaldo de Fazenda Velha) a R. Projetada, Setor 04, Quadra 368, Código Logradouro 799, no loteamento Izídio Tavares.
Aprovado por unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 58 de 2021
Autor: Morica
Número de Protocolo: 1200
Denomina de Prefeito Nelson Caetano da Silva o Teatro Municipal.
Aprovado por unanimidade
8 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 11 de 2021
Autor: Edilson Tavares de Lima - Prefeito
Número de Protocolo: 1182
Revoga a lei Municipal no 1.543/2016 e dispositivos da Lei Municipal nº 1.546/2016.
Aprovado por unanimidade
9 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 12 de 2021
Autor: Edilson Tavares de Lima - Prefeito
Número de Protocolo: 1183
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Estado de Pernambuco bem imóvel pertencente ao Município de Toritama, para construção de Escola.
Aprovado por unanimidade
10 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 47 de 2021
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 1120
Denomina de Praça Otacílio Ferreira de Carvalho, a Praça localizada no Bairro Planalto, entre as ruas Alfredo Feitosa da Silva e Rua das Acácias.
Aprovado por maioria simples
11 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 60 de 2021
Autor: Mava
Número de Protocolo: 1206
Denomina de Eronildes Manoel Filho (Nidim) a AME ANIMAL.
Aprovado por unanimidade
12 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 61 de 2021
Autor: Mava
Número de Protocolo: 1207
Denomina de R. Tertulina Maria de Lima (teta), a R. Projetada, Setor 04, Quadra 378, Código Logradouro 798, no loteamento Izídio Tavares.
Aprovado por unanimidade
13 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 62 de 2021
Autor: Mava
Número de Protocolo: 1208
Denomina de R. Ozanir Adauto da Silva (Zana), a R. Projetada, Setor 02, Quadra 22 e 24, Loteamento Novo Alvorecer.
Aprovado por unanimidade
14 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 63 de 2021
Autor: Mava
Número de Protocolo: 1209
Denomina de R. Severina Maria Tavares (Tirina), a R. Projetada 11, Setor 04, Quadra 88 e 133, Loteamento Novo Coqueiral.
Aprovado por unanimidade
15 - Projeto de Resolução nº 39 de 2021
Autor: Edijan
Número de Protocolo: 1204
Concede Título de Cidadania Toritamense a Thiago Meirelles Silva dos Santos.
Aprovado por unanimidade
16 - Projeto de Resolução nº 40 de 2021
Autor: Mava
Número de Protocolo: 1205
Concede Título de Cidadania Toritamense a José Adjailson da Silva.
Aprovado por unanimidade