1 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 43 de 2021
Autor: Birino
Número de Protocolo: 1033
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Dispõe sobre a implantação de programa de restrição ao trânsito de veículos automotores pesados, do tipo caminhão, no município de Toritama.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 46 de 2021
Autor: Zé Neto
Número de Protocolo: 1119
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Dispõe sobre a regulamentação de casa de apoio a usuários do município de Toritama em tratamento fora de domicílio.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 48 de 2021
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 1121
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Denomina de Praça Rosemiro Félix da Silva, a Praça localizada no Bairro Planalto, entre a rua Castro Alves e a PE-90.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 50 de 2021
Autor: Carol Gonçalves
Número de Protocolo: 1143
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Dispõe sobre a transparência na lista de espera por vagas no Centro Municipal de Educação Infantil e suas prioridades.
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Aprovado por unanimidade
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5 - Projeto de Resolução nº 34 de 2021
Autor: Mava
Número de Protocolo: 1103
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Concede Título de Cidadania Toritamense a Carla Marques de Almeida Silva.
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Aprovado por unanimidade
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6 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 49 de 2021
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 1160
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Denomina de Praça João Amaro do Nascimento, a Praça localizada no Sítio Oncinhas, entre a rua Jorge Gonçalves da Silva e a rua Joaquim Borba.
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Aprovado por unanimidade
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7 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 11 de 2021
Autor: Edilson Tavares de Lima - Prefeito
Número de Protocolo: 1182
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Revoga a lei Municipal no 1.543/2016 e dispositivos da Lei Municipal nº 1.546/2016.
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Aprovado por unanimidade
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8 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 12 de 2021
Autor: Edilson Tavares de Lima - Prefeito
Número de Protocolo: 1183
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Autoriza o Poder Executivo a doar ao Estado de Pernambuco bem imóvel pertencente ao Município de Toritama, para construção de Escola.
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Aprovado por unanimidade
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9 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 54 de 2021
Autor: Mava
Número de Protocolo: 1184
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Denomina de R. Irandi Ferreira da Silva a R. Projetada 15, Setor 04, Quadra 3/6 e 378, Código Logradouro 796, no loteamento Izidio Tavares.
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Aprovado por unanimidade
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10 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 55 de 2021
Autor: Mava
Número de Protocolo: 1197
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Denomina de R. Auzira Anunciada da Silva a R. Projetada, Setor 04, Quadra 378, Código Logradouro 797, no loteamento Izídio Tavares.
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Aprovado por unanimidade
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11 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 56 de 2021
Autor: Mava
Número de Protocolo: 1198
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Denomina de R. Edinaldo José da Silva (Naldinho) a R. Projetada 13, Setor 04, Quadra 372 e 374, Código Logradouro 794, no loteamento Izídio Tavares.
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Aprovado por unanimidade
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12 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 57 de 2021
Autor: Mava
Número de Protocolo: 1199
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Denomina de R. Edinalto Ferreira Neto (Dinaldo de Fazenda Velha) a R. Projetada, Setor 04, Quadra 368, Código Logradouro 799, no loteamento Izídio Tavares.
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Aprovado por unanimidade
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13 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 58 de 2021
Autor: Morica
Número de Protocolo: 1200
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Denomina de Prefeito Nelson Caetano da Silva o Teatro Municipal.
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Aprovado por unanimidade
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14 - Projeto de Resolução nº 30 de 2021
Autor: Mava
Número de Protocolo: 1149
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Concede a “Comenda Enéas Tavares” a Mariana Maria do Nascimento Araújo.
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Aprovado por unanimidade
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15 - Projeto de Resolução nº 31 de 2021
Autor: Mava
Número de Protocolo: 1150
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Concede Título de Cidadania Toritamense a José Helder Pinto Correia de Araújo.
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Aprovado por unanimidade
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16 - Projeto de Resolução nº 32 de 2021
Autor: Mava
Número de Protocolo: 1151
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Concede Título de Cidadania Toritamense a Lígia Carla de Andrade Cabral.
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Aprovado por unanimidade
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17 - Projeto de Resolução nº 33 de 2021
Autor: Mava
Número de Protocolo: 1152
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Concede Titulo de Cidadania Toritamense a Joseana Nunes de Souza.
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Aprovado por unanimidade
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18 - Projeto de Resolução nº 35 de 2021
Autor: Mava
Número de Protocolo: 1154
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Concede Título de Cidadania Toritamense a Iremar Ferreira de Souza.
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Aprovado por unanimidade
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