Resumo (14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 30/09/2021 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ferreirinha Carvalho / MDB
Vice-Presidente: Zé Neto / PP
Primeiro-Secretário: Derivaldo José / PP
Segundo-Secretário: Marli Enfermeira / PP



Lista de Presença na Sessão
Birino / PSD
Carol Gonçalves / MDB
Derivaldo José / PP
Doutor do São João / PP
Edijan / MDB
Ferreirinha Carvalho / MDB
Loló / PSD
Marli Enfermeira / PP
Mava / MDB
Morica / MDB
Rossana / PSD
Zé Neto / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 394 de 2021
Autor: Rossana
Número de Protocolo: 1164
Que seja criada, na nova delegacia, uma sala especializada para atendimento a vítimas crianças e adolescentes.
Matéria não lida
2 - Indicação nº 395 de 2021
Autor: Rossana
Número de Protocolo: 1165
Que sejam instaladas câmeras de segurança nos principais pontos da cidade.
Matéria não lida
3 - Indicação nº 396 de 2021
Autor: Rossana
Número de Protocolo: 1166
Que seja criado um Teatro Municipal juntamente com um espaço que apresente a história de Toritama.
Matéria não lida
4 - Indicação nº 397 de 2021
Autor: Edijan
Número de Protocolo: 1167
Que seja construído um PSF no bairro Novo Coqueiral com consultório odontológico.
Matéria não lida
5 - Indicação nº 398 de 2021
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 1168
Que seja enviado um projeto de lei criando o Conselho Municipal da Cultura.
Matéria não lida
6 - Indicação nº 399 de 2021
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 1169
Que seja contratado um psicólogo para a Secretaria de Educação.
Matéria não lida
7 - Indicação nº 400 de 2021
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 1170
Que sejam feitos o saneamento e o calçamento das Ruas Francisca Bezerra do Nascimento, Manoel Henrique Tavares e José Caetano da Silva no Bairro Novo Oriente.
Matéria não lida
8 - Indicação nº 401 de 2021
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 1171
Que sejam saneadas e calçadas a Vila da Serra do Costa e o Sitio Mangas.
Matéria não lida
9 - Indicação nº 402 de 2021
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 1172
Que seja saneado e calçado todo o bairro Deus é Fiel 3.
Matéria não lida
10 - Indicação nº 403 de 2021
Autor: Jeziel
Número de Protocolo: 1173
Que seja construída uma UBS o Loteamento Izídio Tavares.
Matéria não lida
11 - Indicação nº 404 de 2021
Autor: Jeziel
Número de Protocolo: 1174
Que seja construído um chafariz no loteamento Izidio Tavares.
Matéria não lida
12 - Indicação nº 405 de 2021
Autor: Morica
Número de Protocolo: 1175
Que o antigo Mercado Público seja transformado em um Tetro Municipal e seja nomeado de Prefeito Nelson Caetano da Silva.
Matéria não lida
13 - Indicação nº 406 de 2021
Autor: Mava
Número de Protocolo: 1176
Que sejam refeitas as sinalizações horizontal e vertical do trevo da BR-104 com a PE-90.
Matéria não lida
14 - Indicação nº 407 de 2021
Autor: Mava
Número de Protocolo: 1177
Que seja implantada uma lombada eletrônica na BR-104, na área urbana da cidade de Toritama.
Matéria não lida
15 - Indicação nº 408 de 2021
Autor: Mava
Número de Protocolo: 1178
Que seja feito um estacionamento por trás do Parque das Feiras na área verde do Loteamento Fuló.
Matéria não lida
16 - Indicação nº 409 de 2021
Autor: Mava
Número de Protocolo: 1179
Que seja construída uma nova escola no Sítio Mangas.
Matéria não lida
17 - Indicação nº 410 de 2021
Autor: Doutor do São João
Número de Protocolo: 1180
Que seja criada a “Rede do Bem" para integrar todo sistema de saúde do município.
Matéria não lida
18 - Requerimento nº 42 de 2021
Autor: Mava
Número de Protocolo: 1161
Voto de pesar pelo falecimento de Lindinaldo Rozendo de Souza (Galego da Antena).
Matéria não lida
19 - Requerimento nº 43 de 2021
Autor: Mava
Número de Protocolo: 1162
Voto de pesar pelo falecimento de Carlos Henrique Araújo.
Matéria não lida
20 - Requerimento nº 44 de 2021
Autor: Mava
Número de Protocolo: 1163
Voto de pesar pelo falecimento de Cândida Maria da Conceição.
Matéria não lida
21 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 54 de 2021
Autor: Mava
Número de Protocolo: 1184
Denomina de R. Irandi Ferreira da Silva a R. Projetada 15, Setor 04, Quadra 3/6 e 378, Código Logradouro 796, no loteamento Izidio Tavares.
Matéria não lida
22 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 11 de 2021
Autor: Edilson Tavares de Lima - Prefeito
Número de Protocolo: 1182
Revoga a lei Municipal no 1.543/2016 e dispositivos da Lei Municipal nº 1.546/2016.
Matéria não lida
23 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 12 de 2021
Autor: Edilson Tavares de Lima - Prefeito
Número de Protocolo: 1183
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Estado de Pernambuco bem imóvel pertencente ao Município de Toritama, para construção de Escola.
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Birino / PSD
Carol Gonçalves / MDB
Derivaldo José / PP
Doutor do São João / PP
Edijan / MDB
Ferreirinha Carvalho / MDB
Loló / PSD
Marli Enfermeira / PP
Mava / MDB
Morica / MDB
Rossana / PSD
Zé Neto / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2021
Autor: Mesa Diretora - MESA
Número de Protocolo: 1057
Dispõe sobre a Alteração do artigo 21 da Lei Orgânica do Município de Toritama.
Aprovado por maioria simples
2 - Projeto de Resolução nº 29 de 2021
Autor: Marli Enfermeira
Número de Protocolo: 1123
Concede Título de Cidadania Toritamense a Elisângela de Lourdes Barcelar.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 43 de 2021
Autor: Birino
Número de Protocolo: 1033
Dispõe sobre a implantação de programa de restrição ao trânsito de veículos automotores pesados, do tipo caminhão, no município de Toritama.
Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 48 de 2021
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 1121
Denomina de Praça Rosemiro Félix da Silva, a Praça localizada no Bairro Planalto, entre a rua Castro Alves e a PE-90.
Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 49 de 2021
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 1160
Denomina de Praça João Amaro do Nascimento, a Praça localizada no Sítio Oncinhas, entre a rua Jorge Gonçalves da Silva e a rua Joaquim Borba.
Aprovado por unanimidade