Resumo (13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/09/2021 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ferreirinha Carvalho / MDB
Primeiro-Secretário: Derivaldo José / PP
Segundo-Secretário: Rossana / PSD



Lista de Presença na Sessão
Birino / PSD
Carol Gonçalves / MDB
Derivaldo José / PP
Doutor do São João / PP
Edijan / MDB
Ferreirinha Carvalho / MDB
Jeziel / PP
Loló / PSD
Mava / MDB
Morica / MDB
Rossana / PSD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 384 de 2021
Autor: Edijan
Número de Protocolo: 1133
Que sejam asfaltadas e instaladas lâmpadas de led nas ruas Abílio Floro e Gerônimo Celestino de Lima.
Matéria não lida
2 - Indicação nº 385 de 2021
Autor: Loló
Número de Protocolo: 1134
Que seja asfaltada a r. João José de Melo.
Matéria não lida
3 - Indicação nº 386 de 2021
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 1135
Que seja enviado um projeto de lei concedendo descontos e isenções de tributos a pessoas com deficiência.
Matéria não lida
4 - Indicação nº 387 de 2021
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 1136
Que seja saneado e calçado o Loteamento de Jairo de Aru.
Matéria não lida
5 - Indicação nº 388 de 2021
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 1137
Que seja calçada a Trav. Lindinês.
Matéria não lida
6 - Indicação nº 389 de 2021
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 1138
Que seja construída uma quadra poliesportiva entre os bairros Antão, Valentim e Jairo de Aru.
Matéria não lida
7 - Indicação nº 390 de 2021
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 1139
Que seja feito um parque ecológico em nossa cidade.
Matéria não lida
8 - Indicação nº 391 de 2021
Autor: Mava
Número de Protocolo: 1140
Que seja construída uma passagem molhada nas proximidades da lavanderia de Painha através do Rio Capibaribe até a Vila Canaã.
Matéria não lida
9 - Indicação nº 392 de 2021
Autor: Jeziel
Número de Protocolo: 1141
Que seja saneada e calçada a R. Maragogi no bairro Planalto.
Matéria não lida
10 - Indicação nº 393 de 2021
Autor: Jeziel
Número de Protocolo: 1142
Que seja saneada e calçada a R. Princesa Izabel no bairro Planalto.
Matéria não lida
11 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 52 de 2021
Autor: Mava
Número de Protocolo: 1148
Denomina de R. José Jackson da Silva Marques a R. Projetada, Cód. 795, quadra 374 e 376, Setor 04.
Matéria não lida
12 - Projeto de Resolução nº 30 de 2021
Autor: Mava
Número de Protocolo: 1149
Concede a “Comenda Enéas Tavares” a Mariana Maria do Nascimento Araújo.
Matéria não lida
13 - Projeto de Resolução nº 31 de 2021
Autor: Mava
Número de Protocolo: 1150
Concede Título de Cidadania Toritamense a José Helder Pinto Correia de Araújo.
Matéria não lida
14 - Projeto de Resolução nº 32 de 2021
Autor: Mava
Número de Protocolo: 1151
Concede Título de Cidadania Toritamense a Lígia Carla de Andrade Cabral.
Matéria não lida
15 - Projeto de Resolução nº 33 de 2021
Autor: Mava
Número de Protocolo: 1152
Concede Titulo de Cidadania Toritamense a Joseana Nunes de Souza.
Matéria não lida
16 - Projeto de Resolução nº 34 de 2021
Autor: Mava
Número de Protocolo: 1103
Concede Título de Cidadania Toritamense a Carla Marques de Almeida Silva.
Matéria não lida
17 - Projeto de Resolução nº 35 de 2021
Autor: Mava
Número de Protocolo: 1154
Concede Título de Cidadania Toritamense a Iremar Ferreira de Souza.
Matéria não lida
18 - Requerimento nº 38 de 2021
Autor: Birino
Número de Protocolo: 1155
Que sejam enviadas cópias de todos os cheques emitidos pela Prefeitura de Toritama nos anos de 2017 e 2018.
Matéria não lida
19 - Requerimento nº 39 de 2021
Autor: Mava
Número de Protocolo: 1156
Voto de pesar pelo falecimento de Juraci Francisca David.
Matéria não lida
20 - Requerimento nº 40 de 2021
Autor: Mava
Número de Protocolo: 1157
Voto de pesar pelo falecimento de Domingos Inácio da Silva.
Matéria não lida
21 - Requerimento nº 41 de 2021
Autor: Birino
Número de Protocolo: 1158
Que seja enviada cópia integral do processo administrativo disciplinar a respeito da irregularidade na Secretaria da Saúde instaurada através da Portaria SMS 11/2021.
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Birino / PSD
Carol Gonçalves / MDB
Derivaldo José / PP
Doutor do São João / PP
Edijan / MDB
Ferreirinha Carvalho / MDB
Jeziel / PP
Loló / PSD
Mava / MDB
Morica / MDB
Rossana / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 43 de 2021
Autor: Birino
Número de Protocolo: 1033
Dispõe sobre a implantação de programa de restrição ao trânsito de veículos automotores pesados, do tipo caminhão, no município de Toritama.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 44 de 2021
Autor: Mava
Número de Protocolo: 1069
Dispõe sobre a garantia de que agressores de mulheres e meninas não possam assumir cargos públicos no município de Toritama e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade