Resumo (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Dispõe sobre a Alteração do artigo 21 da Lei Orgânica do Município de Toritama.

Dispõe sobre a instalação em praças e parques públicos de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com deficiência ou mobilidade reduzida, no âmbito do Município de Toritama-PE, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadania Toritamense a Solange dos Santos Soares.

Concede Titulo de Cidadania Toritamense a Maria Luiza Leal.

Concede Título de Cidadania Toritamense a Renato Rômulo da Silva Granja.

Concede Título de Cidadania Toritamense a Orestes Bemvenuto da Silva Filho.

Que sejam envidas cópias dos procedimentos instaurados pela corregedoria da Guarda Civil e da CTTU.

Que seja enviada certidão sobre os Conselhos Municipais criados e que não funcionam, bem como sejam enviadas as seguintes informações sobre todos os Conselhos Municipais: a) lista de membros com entidades que representam; b) data de início e fim de mandato; c) calendário das reuniões de todo o ano de 2021 contendo local, data e horário.

Que seja envido relatório com as emendas Parlamentares recebidas no ano de 2021 informando o nome do parlamentar que destinou a emenda, o valor e a destinação.

Que seja reformado o prédio onde funcionou o mercado de farinha no centro da cidade para funcionar a Escola Jota de Araújo.

Que sejam instaladas em toda a cidade lixeiras para coleta seletiva.

Que seja criada, no portal da transparência, uma área exclusiva no para os Conselho Municipais contendo informações como lei de criação, regimento interno, atas digitalizadas, representantes com foto, mandato e entidade que representam.

Que seja criada uma agência do emprego em Toritama.

Que seja feito o saneamento dos bairros Novo Coqueiral, Izídio Tavares, Loteamento Arlindo, Campo Alegre, Deus é Fiel, El-Shaday, Tavares Martins, Luar de Toritama e Loteamento Jairo de Aru.

Que seja refeita a laje do canal da R. São João a bueira do beco São Cosmo.

Que sejam asfaltadas as ruas do Coqueiro, 04 de Outubro e Av. João Manoel.

Que seja contratado especialista em cardiologia para o município de Toritama.

Que seja contratado especialista em pediatria para o município de Toritama.

Que sejam saneadas e calçadas as ruas Emídia Júlia da Silva e Antônio dos Santos, no Loteamento Novo Oriente.

Que sejam asfaltadas e instaladas lâmpadas de led nas ruas João Manoel da Silva e Emídio Jordão.

Que seja enviado Projeto de Lei cirando o adicional noturno para os servidores municipais.

Que seja construído um teatro municipal.

Que seja feito o calçamento da rua Luiz Gonzaga, bairro Planalto.

Que seja feita a retirada do poste na rua Largo da Paz.

Que seja instalado um relógio com temperatura na Av. João Manoel da Silva e outro no trevo da ponte.

Que seja criado um parque ciclístico para crianças no Loteamento Colorado.

Que seja realizada campanha de vacinação contra a gripe nas áreas rurais de Toritama.

Que seja feito um busto de João Amaro do Nascimento para ser colocado na estrada do Sitio São João.

Denomina de R. do Sagrado Coração de Jesus a R. Projetada, Cód. 95000151, quadras 422 e 424, Setor 4.

Denomina de R. Amara Izabel da Silva a R. Projetada, Cód. 95000152, quadras 424 e 426, Setor 4.

Dispõe sobre as diretrizes para as ações de Promoção da Dignidade Menstrual, de conscientização e informação sobre a menstruação, o fornecimento de absorventes — higiênicos e dá outras providências.

Institui as diretrizes para emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea) no âmbito do município de Toritama, e dá outras providências.

Denomina de José Tavares da Silva (Beto), a quadra poliesportiva da Escola Maria Aurora de Jesus.

Denomina de Antônio Tibúrcio da Silva (Antônio Zacarias) o prédio público municipal à R. João Chagas, s/n, onde funcionou o antigo Fórum.

Denomina de Praça Narciso Celestino de Lima, a Praça localizada no Bairro Duque de Caxias, ao lado da UBS na rua Maria Etiene.

Denomina de Donizete Pedro Tavares a quadra de eventos da Escola Maria Aurora de Jesus no bairro Duque de Caxias.

Denomina de R. Luís Ferreira da Silva (Luís Turiu) a R. Projetada, Côd. 755, quadra 155, Setor 3

Concede Título de Cidadania Toritamense a Adriano Marcell da Silva e Silva.

Concede Titulo de Cidadania Toritamense a Roberval Leandro Lacerda.