Resumo (20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/05/2021 - 09:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ferreirinha Carvalho / MDB
Vice-Presidente: Zé Neto / PP
Primeiro-Secretário: Derivaldo José / PP
Segundo-Secretário: Marli Enfermeira / PP



Lista de Presença na Sessão
Carol Gonçalves / MDB
Derivaldo José / PP
Doutor do São João / PP
Edijan / MDB
Ferreirinha Carvalho / MDB
Marli Enfermeira / PP
Mava / MDB
Morica / MDB
Rossana / PSD
Zé Neto / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 252 de 2021
Autor: Edijan
Número de Protocolo: 955
Que sejam asfaltas as ruas 04 de outubro, Ernesto Herculino Cordeiro, Maria Gonçalves da Silva, Galdino José da Silva, João Pereira Tabosa, João Chagas e a passagem Braz Bertulino da Silva.
Matéria não lida
2 - Indicação nº 253 de 2021
Autor: Doutor do São João
Número de Protocolo: 956
Que seja construída uma praça na entrada da cidade e que a r. do Comércio seja em sentido único.
Matéria não lida
3 - Indicação nº 254 de 2021
Autor: Doutor do São João
Número de Protocolo: 957
Que seja construído um viaduto ligando a r. 13 de Maio à pista local da BR- 104 que dá acesso à R. Siqueira Campos em Fazenda Velha.
Matéria não lida
4 - Indicação nº 255 de 2021
Autor: Mava
Número de Protocolo: 958
Que seja envaido projeto de Lei com a denominação e delimitação dos bairros de Toritama.
Matéria não lida
5 - Indicação nº 256 de 2021
Autor: Mava
Número de Protocolo: 959
Que seja construída uma creche no Bairro Duque de Caxias.
Matéria não lida
6 - Indicação nº 257 de 2021
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 960
Que seja feito o saneamento da R. da Saúde no Loteamento de Jairo.
Matéria não lida
7 - Requerimento nº 13 de 2021
Autor: Rossana
Número de Protocolo: 961
Moção de aplauso à enfermeira Marli Ferreira do Nascimento.
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carol Gonçalves / MDB
Derivaldo José / PP
Doutor do São João / PP
Edijan / MDB
Ferreirinha Carvalho / MDB
Marli Enfermeira / PP
Mava / MDB
Morica / MDB
Rossana / PSD
Zé Neto / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2021
Autor: Edilson Tavares de Lima - Prefeito
Altera a Lei Complementar Municipal nº 17, de 25 de junho de 2020.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4 de 2021
Autor: Edilson Tavares de Lima - Prefeito
Dispõe sobre reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB, em conformidade com o Artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências
Aprovado por unanimidade