Resumo (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Que seja reformado o prédio do antigo SAMU para ser um ponto de apoio para a Guarda Municipal.

Que seja feito o complemento do calçamento da r. José Ferreira da Silva até a academia de Daniele.

Que seja calçada a 1ª travessa José Eraldo da Silva no bairro Centro.

Que seja quebrada a pedra da r. Projetada 4, antiga r. Riachuelo, no bairro Antão.

Que seja priorizada a vacinação contra o Covid-19 nos profissionais da educação.

Que seja asfaltada a r. João Soares de Jesus no bairro Planalto.

Que seja asfaltada a Av. Dorival José Pereira, onde funciona o estacionamento dos ônibus.

Que seja construída uma praça na rua Luiz José Tavares, no bairro Centro e na rua do canal na Cohab.

Denomina de Vicente Genuíno de Souza a R. Projetada, Cód. 655, quadras 124 e 133, Setor 3.

Denomina de Maria Carlinda de Souza a R. Projetada, Cód. 643, quadras 112 e 115, Setor 3.

Denomina de Grineide Gonçalves de lima a R. Projetada, Cód. 652, quadras 115 e 124, Setor 3.

Denomina de Claudenilda Maria da Silva a R. Projetada, Cód. 642, quadras 109 a 112, Setor 3.

Dispõe sobre a implantação da Patrulha Escolar de Toritama e dá outras providências.

Dispõe sobre a implantação de sistema solar fotovoltaico de energia nos prédios a serem construídos.

Dispõe sobre a instalação em praças e parques públicos de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com deficiência ou mobilidade reduzida, no âmbito do Município de Toritama-PE, e dá outras providências.

Altera as Leis nº 02/2017, 10/2018, 741/1998, 931/2006, 06/2017 e 08/2017, que tratam sobre a estrutura administrativa e vencimentos do Poder Executivo Municipal de Toritama/PE e dá outras providências.

Altera o Sistema Único de Assistência Social do Município de Toritama – Lei Municipal nº 1.649/2018 e dá outras providências.