Matérias do Expediente (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Em cumprimento ao disposto no §1º do art. 212 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Toritama, comunico à Vossa Excelência que, nos termos do inciso IV do art. 54 da Lei Orgânica Municipal de Toritama, veto integralmente, exercendo controle prévio de constitucionalidade, a Proposição de Lei Ordinária N° 02/2022, que “Dispõe sobre o acesso via internet às sessões públicas realizadas no âmbito dos procedimentos licitatórios municipais.”

Dispõe sobre o valor do vencimento-base mínimo dos servidores públicos municipais.

Altera o anexo V, da Lei Municipal Nº 700/1994; altera ó inciso lV, do art. 9º, da Lei Municipal Ne 700/1994, ampliando as atribuições do cargo de Auxiliar Educacional, readequando carga horária, requisitos mínimos e remuneração; altera o inciso lV, do art. 9º, da Lei Municipal Ne 700/1994,
ampliando a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia do Município de Toritama, criando os cargos de Auxiliar de Transporte Escolar, de lntérprete de Libras e de Cuidador Escolar no âmbito do Grupo Especial - GE.

Denomina de Praça José Reginaldo de Lima, a praça na R. Henrique Tavares, Centro

Denomina de Praça da Criança José Lorenzo Sena de Lima Ventura, a praça localizada na R. Ernesto Herculino Cordeiro, quadras 03 05,10 e 11, no Centro.

Denomina de Praça Padre Paulo Fábio Pimentel a praça na R. João Chagas, do lado esquerdo da Igreja Matriz.

Denomina de Professora Silvania Lindalva de Lima a biblioteca da Escola Manoel Benedito, na Vila São Benedito

Concede a Comenda Enéas Tavares a Gildo Barbosa da Silva

Que seja incluído no calendário municipal a data da corrida do Motocross do jeans.

Que seJa construída uma Praça no largo da paz, no centro de Toritama, e que seja nominada de Praça da Bíblia

Que Seja Calçadas e Saneadas as Ruas: Severino José Da Silva, e Rua: Jucilei Estaquio De Lima. No Bairro Príncipe Da Paz.

Que seja feito os corrimãos das pontes do Riacho dos Canudos e que seja feito o Canal que liga do Posto de gasolina ao campo de borracha, nos Bairros Valentim 2 ao Antão.

Que seja feita a terraplanagem dos bairros Deus é fiel e El Shaday

Que seja feita a limpeza no canal da COHAB

Que sejam instaladas placas, às margens da BR-104, sinalizando as entradas do Sítio Mangas e do Sítio Santa Maria, com o intuído de reduzir o número de acidentes

Que seja criado um calendário anual de mutirões em diversos bairros e zona rural para emissão de documentos, encaminhamentos jurídicos e de saúde

Que sejam disponibilizadas ambulâncias às sextas-feiras e aos domingos nos principais cultos e missas

Que seja encaminhado um Projeto de Lei garantindo plano de saúde para os Garis, Profissionais da Enfermagem e Técnicos em Enfermagem

Que seja construída uma praça na R. Antônio Soares, no Centro.

Que seja adquirido um mamógrafo

Ementa. Que seja feito uma praça de Alimentação na Rua João Chagas, por traz da Igreja Matriz, onde fica a Antena que será Retirada do local.

Ementa. Que seja feito a Aquisição, de Dois Leitor biométrico portátil, para coletar as Digitais das pessoas acamadas ou pessoas com dificuldade de ir até o posto de Atendimento da Assistência Social para tirar a sua identidade ou segunda via.

Que seja disponibilizado uma Van para transportar os Alunos do Sitio Jacaré Grande com destino a Escola Manoel Benedito, na Vila São Benedito.

Que seja construído a casa do Idoso de Toritama, No local onde Funcionava a Escola Nossa Senhora da Conceição em Fazenda Velha.

Que seja saneado e calçado a Avenida Monteiro Lobato no Bairro do Areal.

Que seja saneada e calçado a Avenida Monteiro Lobato no Bairro do Areal, A mesma conhecida por trás da Briga de Galo.

Que seja saneado e calçado a Avenida Ulisses Tavares no bairro Novo Alvorecer.

Que Seja Trocados Os Bancos Velhos Por Bancos novos Na Praça Da Rua: Euzébio Soares No centro.