1 - Indicação nº 94 de 2022
Turno: Final
Autor: Jeziel
Número de Protocolo: 172
|
Que Seja Trocados Os Bancos Velhos Por Bancos novos Na Praça Da Rua: Euzébio Soares No centro.
|
Matéria lida
|
2 - Indicação nº 95 de 2022
Turno: Final
Autor: Derivaldo José
Número de Protocolo: 178
|
Que seja saneado e calçado a Avenida Ulisses Tavares no bairro Novo Alvorecer.
|
Matéria lida
|
3 - Indicação nº 96 de 2022
Turno: Final
Autor: Derivaldo José
Número de Protocolo: 179
|
Que seja saneada e calçado a Avenida Monteiro Lobato no Bairro do Areal, A mesma conhecida por trás da Briga de Galo.
|
Matéria lida
|
4 - Indicação nº 97 de 2022
Turno: Final
Autor: Derivaldo José
Número de Protocolo: 180
|
Que seja saneado e calçado a Avenida Monteiro Lobato no Bairro do Areal.
|
Matéria lida
|
5 - Indicação nº 98 de 2022
Turno: Final
Autor: Zé Neto
Número de Protocolo: 181
|
Que seja construído a casa do Idoso de Toritama, No local onde Funcionava a Escola Nossa Senhora da Conceição em Fazenda Velha.
|
Matéria lida
|
6 - Indicação nº 99 de 2022
Turno: Final
Autor: Zé Neto
Número de Protocolo: 182
|
Que seja disponibilizado uma Van para transportar os Alunos do Sitio Jacaré Grande com destino a Escola Manoel Benedito, na Vila São Benedito.
|
Matéria lida
|
7 - Indicação nº 100 de 2022
Turno: Final
Autor: Doutor do São João
Número de Protocolo: 183
|
Ementa. Que seja feito a Aquisição, de Dois Leitor biométrico portátil, para coletar as Digitais das pessoas acamadas ou pessoas com dificuldade de ir até o posto de Atendimento da Assistência Social para tirar a sua identidade ou segunda via.
|
Matéria lida
|
8 - Indicação nº 101 de 2022
Turno: Final
Autor: Doutor do São João
Número de Protocolo: 184
|
Ementa. Que seja feito uma praça de Alimentação na Rua João Chagas, por traz da Igreja Matriz, onde fica a Antena que será Retirada do local.
|
Requerido pelo Autor
Obs.: Proposição retirada de pauta a requerimento do Autor.
|
9 - Indicação nº 102 de 2022
Turno: Final
Autor: Mava
Número de Protocolo: 185
|
Que seja adquirido um mamógrafo
|
Matéria lida
|
10 - Indicação nº 103 de 2022
Turno: Final
Autor: Mava
Número de Protocolo: 186
|
Que seja construída uma praça na R. Antônio Soares, no Centro.
|
Matéria lida
|
11 - Indicação nº 104 de 2022
Turno: Final
Autor: Mava
Número de Protocolo: 187
|
Que seja encaminhado um Projeto de Lei garantindo plano de saúde para os Garis, Profissionais da Enfermagem e Técnicos em Enfermagem
|
Matéria lida
|
12 - Indicação nº 105 de 2022
Turno: Final
Autor: Mava
Número de Protocolo: 188
|
Que sejam disponibilizadas ambulâncias às sextas-feiras e aos domingos nos principais cultos e missas
|
Matéria lida
|
13 - Indicação nº 106 de 2022
Turno: Final
Autor: Mava
Número de Protocolo: 189
|
Que seja criado um calendário anual de mutirões em diversos bairros e zona rural para emissão de documentos, encaminhamentos jurídicos e de saúde
|
Matéria lida
|
14 - Indicação nº 107 de 2022
Turno: Final
Autor: Mava
Número de Protocolo: 190
|
Que sejam instaladas placas, às margens da BR-104, sinalizando as entradas do Sítio Mangas e do Sítio Santa Maria, com o intuído de reduzir o número de acidentes
|
Matéria lida
|
15 - Indicação nº 108 de 2022
Turno: Final
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 191
|
Que seja feita a limpeza no canal da COHAB
|
Matéria lida
|
16 - Indicação nº 109 de 2022
Turno: Final
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 192
|
Que seja feita a terraplanagem dos bairros Deus é fiel e El Shaday
|
Matéria lida
|
17 - Indicação nº 110 de 2022
Turno: Final
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 193
|
Que seja feito os corrimãos das pontes do Riacho dos Canudos e que seja feito o Canal que liga do Posto de gasolina ao campo de borracha, nos Bairros Valentim 2 ao Antão.
|
Matéria lida
|
18 - Indicação nº 111 de 2022
Turno: Final
Autor: Jeziel
Número de Protocolo: 199
|
Que Seja Calçadas e Saneadas as Ruas: Severino José Da Silva, e Rua: Jucilei Estaquio De Lima. No Bairro Príncipe Da Paz.
|
Matéria lida
|
19 - Indicação nº 112 de 2022
Turno: Final
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 200
|
Que seJa construída uma Praça no largo da paz, no centro de Toritama, e que seja nominada de Praça da Bíblia
|
Matéria lida
|
20 - Indicação nº 114 de 2022
Turno: Final
Autor: Jeziel
Número de Protocolo: 202
|
Que seja incluído no calendário municipal a data da corrida do Motocross do jeans.
|
Matéria lida
|
21 - Projeto de Resolução nº 17 de 2022
Turno: Único
Autor: Mava
Número de Protocolo: 195
|
Concede a Comenda Enéas Tavares a Gildo Barbosa da Silva
|
Matéria lida
|
22 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 12 de 2022
Turno: Único
Autor: Mava
Número de Protocolo: 194
|
Denomina de Professora Silvania Lindalva de Lima a biblioteca da Escola Manoel Benedito, na Vila São Benedito
|
Matéria lida
|
23 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 13 de 2022
Turno: Único
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 196
|
Denomina de Praça Padre Paulo Fábio Pimentel a praça na R. João Chagas, do lado esquerdo da Igreja Matriz.
|
Matéria lida
|
24 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 14 de 2022
Turno: Único
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 197
|
Denomina de Praça da Criança José Lorenzo Sena de Lima Ventura, a praça localizada na R. Ernesto Herculino Cordeiro, quadras 03 05,10 e 11, no Centro.
|
Requerido pelo Autor
Obs.: Proposição retirada de pauta a requerimento do Autor.
|
25 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 15 de 2022
Autor: Mava
Número de Protocolo: 201
|
Denomina de Praça José Reginaldo de Lima, a praça na R. Henrique Tavares, Centro
|
Matéria lida
|
26 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 2 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Edilson Tavares de Lima - Prefeito
Número de Protocolo: 174
|
Altera o anexo V, da Lei Municipal Nº 700/1994; altera ó inciso lV, do art. 9º, da Lei Municipal Ne 700/1994, ampliando as atribuições do cargo de Auxiliar Educacional, readequando carga horária, requisitos mínimos e remuneração; altera o inciso lV, do art. 9º, da Lei Municipal Ne 700/1994,
ampliando a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia do Município de Toritama, criando os cargos de Auxiliar de Transporte Escolar, de lntérprete de Libras e de Cuidador Escolar no âmbito do Grupo Especial - GE.
|
Matéria lida
|
27 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3 de 2022
Autor: Edilson Tavares de Lima - Prefeito
Número de Protocolo: 175
|
Dispõe sobre o valor do vencimento-base mínimo dos servidores públicos municipais.
|
Matéria lida
|
28 - Razões do Veto nº 1 de 2022
Turno: Final
Autor: Edilson Tavares de Lima - Prefeito
Número de Protocolo: 177
|
Em cumprimento ao disposto no §1º do art. 212 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Toritama, comunico à Vossa Excelência que, nos termos do inciso IV do art. 54 da Lei Orgânica Municipal de Toritama, veto integralmente, exercendo controle prévio de constitucionalidade, a Proposição de Lei Ordinária N° 02/2022, que “Dispõe sobre o acesso via internet às sessões públicas realizadas no âmbito dos procedimentos licitatórios municipais.”
|
Matéria lida
|
