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IND 1/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao Prefeito Sérgio Colin que seja ampliada a escola Belmiro Gonçalves com mais salas para atender as demandas das mães.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2026
Protocolo: 1/2026, Data Protocolo: 09/01/2026 - Horário: 8:16:52
Autor:  Ferreirinha Carvalho
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Janeiro de 2026
Matéria Anexada:   Indicação nº 11 de 2026  Data Anexação: 14 de Janeiro de 2026 Autor(es):  Ferreirinha Carvalho
Texto Original

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IND 2/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao Prefeito Sérgio Cólin que seja ampliada a Creche do Independente, tendo em vista a procura das mães e a enorme lista de espera, que tem na busca por uma vaga.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2026
Protocolo: 2/2026, Data Protocolo: 09/01/2026 - Horário: 8:58:06
Autor:  Ferreirinha Carvalho
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Janeiro de 2026
Matéria Anexada:   Indicação nº 12 de 2026  Data Anexação: 14 de Janeiro de 2026 Autor(es):  Ferreirinha Carvalho
Matéria Anexada:   Indicação nº 19 de 2026  Data Anexação: 20 de Janeiro de 2026 Autor(es):  Edinaelson do São João
Texto Original

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IND 3/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho, por meio desta, solicitar a consideração e envio, por parte de Vossa Excelência, de um projeto de lei que estabeleça a concessão de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) gratuita para cidadãos de baixa renda deste município.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2026
Protocolo: 3/2026, Data Protocolo: 09/01/2026 - Horário: 10:00:38
Autor:  Edinaelson do São João
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Janeiro de 2026
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IND 4/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Sérgio Collin, o presente pleito para que sejam adotadas todas as medidas necessárias junto ao Governo de Pernambuco com o objetivo de viabilizar a vinda da Carreta da Mulher Pernambucana ao nosso município.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2026
Protocolo: 4/2026, Data Protocolo: 09/01/2026 - Horário: 10:08:27
Autor:  Mava
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Janeiro de 2026
Matéria Anexada:   Indicação nº 13 de 2026  Data Anexação: 14 de Janeiro de 2026 Autor(es):  Ferreirinha Carvalho
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IND 5/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a aquisição de novos fardamentos para os garis, guardas municipais e profissionais do SAMU.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2026
Protocolo: 5/2026, Data Protocolo: 09/01/2026 - Horário: 10:09:08
Autor:  Mava
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Janeiro de 2026
Matéria Anexada:   Indicação nº 17 de 2026  Data Anexação: 20 de Janeiro de 2026 Autor(es):  Ferreirinha Carvalho
Texto Original

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IND 6/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao poder executivo, Prefeito Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho, que seja enviado um projeto de Lei criando o REFIS 2026.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2026
Protocolo: 6/2026, Data Protocolo: 09/01/2026 - Horário: 10:09:54
Autor:  Mava
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Janeiro de 2026
Matéria Anexada:   Indicação nº 18 de 2026  Data Anexação: 20 de Janeiro de 2026 Autor(es):  Ferreirinha Carvalho
Texto Original

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IND 7/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja realizado a pavimentação asfáltica na R. Galdino Afonso que estende da Rua Manoel Borda até a Travessa Manoel Tenório. Como também na Rua Manoel Tenório com extensão da Rua Iraci Texeira até a Travessa Largo da Paz e ainda a R. Tiburcio Bezerra da Silva que se estende da R. Manoel Tenório até a R. Claudemir Elpídio da Silva.

Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Protocolo: 19/2026, Data Protocolo: 13/01/2026 - Horário: 11:38:01
Autor:  Zé Muela
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Janeiro de 2026
Texto Original

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IND 8/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja realizado a pavimentação asfáltica na Rua Gercino Tabosa que se estende da Rua Galdino Afonso até a Rua Joaquin Tabosa. Como também na Rua Manoel Borba com extensão da Travessa Manoel Borda até a Rua Largo da Paz.

Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Protocolo: 20/2026, Data Protocolo: 13/01/2026 - Horário: 11:40:45
Autor:  Zé Muela
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Janeiro de 2026
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IND 9/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Sr. Sérgio Collin, a instalação de um bebedouro de água potável no Parque Biblioteca Maria dos Anjos, visando assegurar melhores condições de uso, conforto e bem-estar aos frequentadores do espaço.

Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Protocolo: 21/2026, Data Protocolo: 13/01/2026 - Horário: 11:47:33
Autor:  Paulo Tavares
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Janeiro de 2026
Texto Original

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IND 10/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Sr. Sérgio Collin, e à Secretaria de Infraestrutura Urbana a realização de operação tapa-buracos na Rua José Eraldo da Silva, iniciando em frente ao Mercadinho Soares até o final da rua, com vistas à melhoria das condições de tráfego e segurança no local. Reconhecendo o excelente trabalho que vem sendo desenvolvido pela gestão municipal e o esforço contínuo do Poder Executivo na manutenção das vias públicas, esta Indicação tem caráter colaborativo, buscando somar às ações já realizadas e atender a uma demanda apresentada por moradores e usuários da região.

Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Protocolo: 22/2026, Data Protocolo: 13/01/2026 - Horário: 11:49:53
Autor:  Paulo Tavares
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Janeiro de 2026
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IND 11/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito que seja asfaltada a Rua Gertúlio Vagas no Bairro Fazenda Velha, por solicitação da moradora Rayane.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Protocolo: 23/2026, Data Protocolo: 14/01/2026 - Horário: 7:48:40
Autor:  Ferreirinha Carvalho
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Janeiro de 2026
Matéria Anexadora:   Indicação nº 1 de 2026  Data Anexação: 14 de Janeiro de 2026 Autor(es):  Ferreirinha Carvalho
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IND 12/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito que seja feito o complemento da Rua Bom jesus, da Rua sete de Setembro e o Beco São João

Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Protocolo: 24/2026, Data Protocolo: 14/01/2026 - Horário: 7:49:12
Autor:  Ferreirinha Carvalho
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Janeiro de 2026
Matéria Anexadora:   Indicação nº 2 de 2026  Data Anexação: 14 de Janeiro de 2026 Autor(es):  Ferreirinha Carvalho
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IND 13/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito que seja feito uma creche no Bairro do Coqueiral, para atender a demanda dos Bairros: Planalto, Novo Coqueiral, Arlindo e Izidio Tavares.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Protocolo: 25/2026, Data Protocolo: 14/01/2026 - Horário: 7:54:49
Autor:  Ferreirinha Carvalho
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Janeiro de 2026
Matéria Anexadora:   Indicação nº 4 de 2026  Data Anexação: 14 de Janeiro de 2026 Autor(es):  Mava
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IND 14/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja realizado o calçamento da Rua Honório Minervino, localizada no bairro Deus é Fiel, nas proximidades do batalhão do BEPI. Reforçando a indicação de minha autoria nº 143.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Protocolo: 27/2026, Data Protocolo: 14/01/2026 - Horário: 7:58:28
Autor:  Matheus Santana
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Janeiro de 2026
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IND 15/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Sr. Sérgio Collin, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana, a adoção das providências necessárias para a pavimentação asfáltica do trecho compreendido entre a UBS Generino e a Rua 3 Cacetes, neste Município.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Protocolo: 29/2026, Data Protocolo: 14/01/2026 - Horário: 8:56:29
Autor:  Paulo Tavares
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Janeiro de 2026
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IND 16/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito que seja ampliada a escola Belmiro Gonçalves com mais salas, para atender a demanda dos alunos.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 30/2026, Data Protocolo: 20/01/2026 - Horário: 7:48:29
Autor:  Ferreirinha Carvalho
Resultado:  Matéria lida
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IND 17/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito que seja ampliada a creche do Independente com mais salas, utilizando o Terreno Baldio ao lado, para atender a demanda das mães.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 31/2026, Data Protocolo: 20/01/2026 - Horário: 7:49:49
Autor:  Ferreirinha Carvalho
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexadora:   Indicação nº 5 de 2026  Data Anexação: 20 de Janeiro de 2026 Autor(es):  Mava
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IND 18/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito que seja feito a coberta do Canal do Bairro do Antão. Iniciando da Lavanderia de Raniere até a quadra de Borracha.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 32/2026, Data Protocolo: 20/01/2026 - Horário: 7:55:11
Autor:  Ferreirinha Carvalho
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexadora:   Indicação nº 6 de 2026  Data Anexação: 20 de Janeiro de 2026 Autor(es):  Mava
Texto Original

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IND 19/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito que seja utilizado o espaço da Escola de Travessias para um abrigo de acolhimento dos animais de Rua.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 33/2026, Data Protocolo: 20/01/2026 - Horário: 7:56:01
Autor:  Edinaelson do São João
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexadora:   Indicação nº 2 de 2026  Data Anexação: 20 de Janeiro de 2026 Autor(es):  Ferreirinha Carvalho
Texto Original

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IND 20/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Sérgio Collin, que sejam adotadas todas as medidas necessárias para implantação de um ESCOLA MUNICIPAL DE INFORMÁTICA.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 34/2026, Data Protocolo: 20/01/2026 - Horário: 7:59:08
Autor:  Mava
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IND 21/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Sérgio Collin, que sejam adotadas todas as medidas necessárias para idealização de uma Secretaria Municipal da Neurodiversidade.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 35/2026, Data Protocolo: 20/01/2026 - Horário: 7:59:58
Autor:  Mava
Resultado:  Matéria lida
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IND 22/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Sérgio Collin, que sejam adotadas todas as medidas necessárias para que seja exercida, em todo território municipal, a Lei 14.626/23 que garante o atendimento prioritário para pessoas com transtorno do espectro autista, com mobilidade reduzida ou doadores de sangue.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 36/2026, Data Protocolo: 20/01/2026 - Horário: 8:20:28
Autor:  Mava
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IND 23/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Sr. Sérgio Collin, a instalação de iluminação pública nas margens da Rodovia PE-90, no trecho compreendido entre o Novo Coqueiral e o Loteamento Nova Morada.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 37/2026, Data Protocolo: 20/01/2026 - Horário: 8:26:34
Autor:  Paulo Tavares
Resultado:  Matéria lida
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IND 24/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja feito uma capacitação em Libras ( Língua Brasileira de sinais), em pelo menos um colaborador, nas repartições públicas, a título de exemplo, no hospital uma enfermeira que tenha essa especialização, para poder atender pacientes, surdos ou mudos. Pois foi notada essa dificuldade no atendimento a esse público alvo, vale ressaltar que essa dificuldade também existe no setor privado.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 38/2026, Data Protocolo: 20/01/2026 - Horário: 8:28:49
Autor:  Carlos da Saúde
Resultado:  Matéria lida
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IND 25/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Sr. Sérgio Collin, a realização de limpeza, desobstrução e manutenção dos canais existentes no Município.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 39/2026, Data Protocolo: 20/01/2026 - Horário: 8:32:00
Autor:  Paulo Tavares
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

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IND 26/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Sérgio Collins, que sejam adotadas todas as medidas necessárias para que seja feito o saneamento e pavimentação de todas às ruas do Bairro Campo Alegre.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Protocolo: 41/2026, Data Protocolo: 23/01/2026 - Horário: 8:24:11
Autor:  Mava
Texto Original

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IND 27/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja colocado no cemitério municipal São Jorge câmeras de videomonitoramento, pois foi detectado o furto de pertences dos jazigos que se encontram no mesmo. Com isso irá diminuir as ações desses meliantes e também de alguns vândalos que estão usando o cemitério como descarte de lixo.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Protocolo: 42/2026, Data Protocolo: 23/01/2026 - Horário: 8:24:45
Autor:  Carlos da Saúde
Texto Original

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IND 28/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho, por meio desta, indicar a instalação de câmeras de Monitoramento em toda extensão da estrada que liga o Areal à Vila São Benedito. Com objetivo de aumentar a segurança da população.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Protocolo: 43/2026, Data Protocolo: 23/01/2026 - Horário: 8:25:36
Autor:  Zé Muela
Texto Original

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IND 29/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Sérgio Collin, que sejam adotadas todas as medidas necessárias para que seja feito a pavimentação de todas às ruas do Bairro Tavares Martins

Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Protocolo: 44/2026, Data Protocolo: 23/01/2026 - Horário: 8:35:59
Autor:  Mava
Texto Original

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IND 30/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito, ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagens de Pernambuco-DER/PE, que seja feita a instalação de um semáforo no cruzamento da Rodovia PE-90 com a Rua 07 de Setembro, bairro Independente, neste município de Toritama-PE.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Protocolo: 45/2026, Data Protocolo: 23/01/2026 - Horário: 8:48:50
Autor:  Mava
Texto Original

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REQ 1/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de pesar à família da senhor Jorge Rufino da Silva (Dr. Jorge).

Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Protocolo: 26/2026, Data Protocolo: 14/01/2026 - Horário: 7:56:56
Autor:  Mava
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Janeiro de 2026
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REQ 2/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de pesar à família da senhora Alaíde Carmelita da Silva.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Protocolo: 28/2026, Data Protocolo: 14/01/2026 - Horário: 8:43:25
Autor:  Mava
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Janeiro de 2026
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PRE 1/2026 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadania Toritamense a Luiz Carlos de Souza

Apresentação: 9 de Janeiro de 2026
Protocolo: 7/2026, Data Protocolo: 09/01/2026 - Horário: 10:11:08
Autor:  Edinaelson do São João
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando Leitura em Plenário e Parecer das Comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Ao Plenário para apresentação e, na sequência, à Comissão de Justiça e Redação para emissão de Parecer.
Texto Original

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PRE 2/2026 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadania Toritamense a Valberta Pereira da Silva Souza

Apresentação: 9 de Janeiro de 2026
Protocolo: 8/2026, Data Protocolo: 09/01/2026 - Horário: 10:13:15
Autor:  Edinaelson do São João
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando Leitura em Plenário e Parecer das Comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Ao Plenário para apresentação e, na sequência, à Comissão de Justiça e Redação para emissão de Parecer.
Texto Original

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PRE 3/2026 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadania Toritamense a Thiago Alexandre Ferreira dos Santos

Apresentação: 9 de Janeiro de 2026
Protocolo: 9/2026, Data Protocolo: 09/01/2026 - Horário: 10:15:21
Autor:  Edinaelson do São João
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando Leitura em Plenário e Parecer das Comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Ao Plenário para apresentação e, na sequência, à Comissão de Justiça e Redação para emissão de Parecer.
Texto Original

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PRE 4/2026 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadania Toritamense ao senhor Cicero Augusto de Lucena Pessoa.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2026
Protocolo: 10/2026, Data Protocolo: 09/01/2026 - Horário: 10:16:34
Autor:  Mava
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando Leitura em Plenário e Parecer das Comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Ao Plenário para apresentação e, na sequência, à Comissão de Justiça e Redação para emissão de Parecer.
Texto Original

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PRE 5/2026 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadania Toritamense ao senhor Rogério Davi da Fonseca.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2026
Protocolo: 11/2026, Data Protocolo: 09/01/2026 - Horário: 10:17:22
Autor:  Mava
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando Leitura em Plenário e Parecer das Comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Ao Plenário para apresentação e, na sequência, à Comissão de Justiça e Redação para emissão de Parecer.
Texto Original

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PRE 6/2026 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadania Toritamense ao senhor Sérgio Gomes da Silva.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2026
Protocolo: 12/2026, Data Protocolo: 09/01/2026 - Horário: 10:21:10
Autor:  Mava
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando Leitura em Plenário e Parecer das Comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Ao Plenário para apresentação e, na sequência, à Comissão de Justiça e Redação para emissão de Parecer.
Texto Original

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PRE 7/2026 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadania Toritamense ao senhor Letiere José da Silva.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2026
Protocolo: 13/2026, Data Protocolo: 09/01/2026 - Horário: 10:22:19
Autor:  Mava
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando Leitura em Plenário e Parecer das Comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Ao Plenário para apresentação e, na sequência, à Comissão de Justiça e Redação para emissão de Parecer.
Texto Original

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PRE 8/2026 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadania Toritamense a Walles Henrique de Oliveira Couto.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2026
Protocolo: 14/2026, Data Protocolo: 09/01/2026 - Horário: 10:23:34
Autor:  Ferreirinha Carvalho
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando Leitura em Plenário e Parecer das Comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Ao Plenário para apresentação e, na sequência, à Comissão de Justiça e Redação para emissão de Parecer.
Texto Original

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PRE 9/2026 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadania Toritamense ao senhor José Janderson de Brito.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2026
Protocolo: 15/2026, Data Protocolo: 09/01/2026 - Horário: 10:24:32
Autor:  Mava
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando Leitura em Plenário e Parecer das Comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Ao Plenário para apresentação e, na sequência, à Comissão de Justiça e Redação para emissão de Parecer.
Texto Original

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PRE 10/2026 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadania Toritamense ao senhor Adeilson Coelho de Lima.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2026
Protocolo: 16/2026, Data Protocolo: 09/01/2026 - Horário: 10:25:27
Autor:  Mava
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando Leitura em Plenário e Parecer das Comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Ao Plenário para apresentação e, na sequência, à Comissão de Justiça e Redação para emissão de Parecer.
Texto Original

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PLOL 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina de Cleonice Maria da Silva, a Creche Municipal localizada na R. Olavo Bilac, bairro Planalto

Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 18/2026, Data Protocolo: 12/01/2026 - Horário: 10:04:03
Autor:  Marli Enfermeira
Paulo Tavares
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando Leitura em Plenário e Parecer das Comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Ao Plenário para apresentação e, na sequência, à Comissão de Justiça e Redação para emissão de Parecer.
Texto Original

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PLOL 2/2026 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre as diretrizes para implantação do Sistema de Identificação e Comunicação para Manutenção da Iluminação Pública, por meio de placas com QR CODE instaladas nos postes no âmbito do Município de Toritama e dá outras providências.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 40/2026, Data Protocolo: 20/01/2026 - Horário: 8:33:38
Autor:  Mariana Leal
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

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PLC 1/2026 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Revoga integralmente a Lei Complementar nº 34, de 20 de dezembro de 2024.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2026
Protocolo: 17/2026, Data Protocolo: 09/01/2026 - Horário: 10:26:15
Autor:  Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando Leitura em Plenário e Parecer das Comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Ao Plenário para apresentação e, na sequência, à Comissão de Justiça e Redação para emissão de Parecer.
Texto Original

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