Indicação nº 22 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
22
Data de Apresentação
20/01/2026
Número do Protocolo
36
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicito, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Sérgio Collin, que sejam adotadas todas as medidas necessárias para que seja exercida, em todo território municipal, a Lei 14.626/23 que garante o atendimento prioritário para pessoas com transtorno do espectro autista, com mobilidade reduzida ou doadores de sangue.
Indexação
Observação